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Origens e trajetórias das instituições voltadas para migração: um estudo de municípios gaúchos

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Autor Ruschel, Laura Ferrari Flores;
Lattes do autor http://lattes.cnpq.br/4876834383161866;
Orientador Dowbor, Monika Weronika;
Lattes do orientador http://lattes.cnpq.br/9020322641323049;
Instituição Universidade do Vale do Rio dos Sinos;
Sigla da instituição Unisinos;
País da instituição Brasil;
Instituto/Departamento Escola de Humanidades;
Idioma pt_BR;
Título Origens e trajetórias das instituições voltadas para migração: um estudo de municípios gaúchos;
Resumo Na última década o Brasil se tornou um país receptor das migrações Sul-Sul, sendo que as principais nacionalidades advêm de países da América Latina e do Caribe, com perfil migratório de pessoas em situação de vulnerabilidade e de risco quando chegam ao país. Em 2017 houve a promulgação da Lei de Migração, inovando no ordenamento jurídico brasileiro com a ênfase nos direitos humanos, instituindo a Política Nacional para Migrações, Refúgio e Apatridia e reafirmando a condição de sujeito de direitos e de acesso a serviços públicos da população migrante em território brasileiro. Desse modo, esta migração de “novos rostos” e novo ordenamento legal colocaram ao poder público desafios das respostas institucionais frente às necessidades específicas da população, especialmente aos municípios – entes autônomos da federação desde 1988 – onde essas políticas são providas. O foco deste trabalho se concentra, portanto, nos governos locais do estado do Rio Grande do Sul, quarto estado que mais recebe o fluxo migratório Sul-Sul, com o objetivo de analisar as respostas institucionais à problemática da migração. Em uma primeira fase foram analisadas dez cidades que mais possuem migrantes e refugiados inscritos no Cadastro Único, além de Rio Grande, indicação da revisão da literatura por interações socio estatais. Na segunda, buscou-se identificar a existência de expressões institucionais, novas instituições e capacidades estatais voltadas para migrantes e refugiados nas cidades de Canoas, Cachoeirinha, Esteio, Porto Alegre, Caxias do Sul e Passo Fundo. A pesquisa foi baseada na abordagem de neo-institucionalismo histórico e ancorada nas categorias autonomia do Estado, socio gênese e capacidades estatais técnico-administrativa e político-institucionais. Foi adotada a metodologia qualitativa de estudo de caso, coletando-se as evidências por meio de documentos, dados secundários e entrevistas semiestruturadas. Evidencia-se que Canoas, Cachoeirinha e Esteio constituíram instituições à população migrante por meio da autonomia do Estado, sem participação da sociedade civil; já Caxias do Sul, por meio de interações socio estatais e Porto Alegre e Passo Fundo não desenvolveram instituições para migração, onde há transferência de responsabilidades estatais aos atores sociais em ambas as cidades. Denota-se que a autonomia conferida aos municípios implicou na diversidade de expressões institucionais e no desenvolvimento das capacidades técnico-administrativa e político-institucional nas cidades, as quais se demonstram 7 incipientes nos seis municípios. Limitações de recursos humanos, orçamentários e ausência de prioridade na gestão migratória são fatores presentes nos territórios. Diante dos obstáculos vivenciados no acolhimento de migrantes e refugiados pelo Estado, identifica-se a existência de redes informais de atores sociais e públicos como forma de articulação para respostas humanitárias. Baseado em diálogos e ligações informais, esta rede opera na facilitação da gestão de casos entre múltiplos atores. Ainda, verifica-se o desenvolvimento de ações pontuais pelas prefeituras, costuradas fora de espaços institucionais, consideradas como políticas subterrâneas elaboradas pelos atores públicos em parceria com atores sociais em prol da população migrante.;
Abstract In the last decade, Brazil has become a country that is a recipient of South-South migration, and the main nationalities come from countries in Latin America and the Caribbean, with a migratory profile of people in vulnerable and at risk when they arrive in the country. In 2017 there was the enactment of the Migration Law, innovating in the Brazilian legal system with the emphasis on human rights, establishing the National Policy for Migration, Refuge and Statelessness and reaffirming the condition of subject of rights and access to public services of the migrant population in Brazilian territory. Thus, this migration of "new faces" and new legal order have challenged the public authorities to institutional responses to the specific needs of the population, especially to municipalities – autonomous entities of the federation since 1988 – where these policies are provided. The focus of this work is therefore concentrated on the local governments of the state of Rio Grande do Sul, the fourth state that receives the most South-South migratory flow, with the objective of analyzing the institutional responses to the migration problem. In a first phase, ten cities that have more migrants and refugees enrolled in the Single Registry were analyzed, in addition to Rio Grande, indicating the literature review by socio-state interactions. In the second, we sought to identify the existence of institutional expressions, new institutions and state capacities aimed at migrants and refugees in the cities of Canoas, Cachoeirinha, Esteio, Porto Alegre, Caxias do Sul and Passo Fundo. The research was based on the approach of historical neo-institutionalism and anchored in the categories state autonomy, sociogenesis and technicaladministrative and political-institutional state capacities. The qualitative methodology of case study was adopted, collecting evidence through documents, secondary data and semi-structured interviews. It is evident that Canoas, Cachoeirinha and Esteio constituted institutions to the migrant population through the autonomy of the State, without the participation of civil society; Caxias do Sul, through socio-state interactions and Porto Alegre and Passo Fundo, have not developed institutions for migration, where there is a transfer of state responsibilities to social actors in both cities. It is denoted that the autonomy conferred on the municipalities implied the diversity of institutional expressions and the development of technical-administrative and political-institutional capacities in the cities, which are incipient in the six municipalities. Limitations of human resources, budgets and lack of priority in 9 migration management are factors present in the territories. Given the obstacles experienced in the reception of migrants and refugees by the State, the existence of informal networks of social and public actors as a form of articulation for humanitarian responses is identified. Based on dialogues and formal connections, this network operates in facilitating case management between multiple actors. Furthermore, there is the development of specific actions by the municipalities, sewn out of institutional spaces, considered as underground policies elaborated by public actors in partnership with social actors for the benefit of the migrant population.;
Palavras-chave Migração; Sociedade civil; Instituições; Capacidades estatais; Migration; Civil society; Institutions; State capacities;
Área(s) do conhecimento ACCNPQ::Ciências Humanas::Sociologia;
Tipo Dissertação;
Data de defesa 2022-10-06;
Agência de fomento CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior;
Direitos de acesso openAccess;
URI http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/12096;
Programa Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais;


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