Autor |
Portela, Anna Caroline Morlin; |
Lattes do autor |
http://lattes.cnpq.br/0488573046243778; |
Orientador |
Silva, André Luiz Olivier da; |
Lattes do orientador |
http://lattes.cnpq.br/9761722428678438; |
Instituição |
Universidade do Vale do Rio dos Sinos; |
Sigla da instituição |
Unisinos; |
País da instituição |
Brasil; |
Instituto/Departamento |
Escola de Direito; |
Idioma |
pt_BR; |
Título |
Diálogos (im)possíveis entre a terceirização da mão de obra feminina e o Direito Humano ao trabalho decente no Brasil; |
Resumo |
A presente dissertação examina a terceirização da mão de obra feminina a
partir do direito humano ao trabalho decente, a fim de examinar se os dois conceitos
estão ou não em consonância, considerando o contexto brasileiro. A dissertação em
questão pretender investigar em que medida a terceirização da mão de obra
feminina e o direito humano ao trabalho decente podem dialogar. Para aferir a
consonância ou não da terceirização da mão de obra feminina com o direito humano
ao trabalho decente, o presente estudo é dividido em dois capítulos, com método de
pesquisa fundamentado no materialismo dialético. Inicialmente, examina-se o
sentido de trabalho para a sociedade capitalista contemporânea. A partir dessa
concepção, busca-se compreender como que gênero e trabalho se articulam para a
formação do conceito de divisão sexual do trabalho. Depois de aferir as
consequências do enlace entre gênero e trabalho, define-se a noção de classe
trabalhadora para os dias atuais, priorizando a conceituação da classe a partir de um
recorte de gênero. Após, examina-se a noção de terceirização e os seus impactos
no mundo do trabalho, principalmente a partir das trabalhadoras terceirizadas. Após,
analisa-se a concepção de trabalho decente, a partir do entendimento da
Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre o tema. Ao final dessa
dissertação, observa-se como que a relação de trabalho terceirizada, em especial no
que tange às trabalhadoras brasileiras, não está de acordo com o direito humano ao
trabalho decente, aproximando-se, cada vez mais, da precarização social do
trabalho, a qual se apresenta como uma concepção antagônica de trabalho decente.; |
Abstract |
The present dissertation examines the outsourcing of female labour based on
the human right to decent work, in order to examine whether or not the two concepts
are in harmony, considering the brazilian context. The dissertation in question
intends to investigate to what extent the outsourcing of female labour and the human
right to decent work can dialogue. To assess whether or not the outsourcing of
female labour is in line with the human right to decent work, this study is divided into
two chapters, with a research method based on dialectical materialism. First, it is
necessary to understand the meaning of work for contemporary capitalist society.
From this conception, we seek to understand how gender and work are articulated to
form the concept of sexual division of labour. After assessing the consequences of
the link between gender and work, the notion of working class is defined for the
present day, prioritizing the conceptualization of class from a gender perspective.
Afterwards, the notion of outsourcing and its impacts on the world of work are
examined, mainly from outsourced workers. Afterwards, the concept of decent work
is analyzed, based on the understanding of the International Labor Organization
(ILO) on the subject. At the end of this dissertation, it is observed how the outsourced
work relationship, especially with regard to Brazilian workers, is not in accordance
with the human right to decent work, approaching to the concept of social
precariousness of labour, which presents itself as an antagonistic conception of
decent work.; |
Palavras-chave |
Trabalho; Gênero; Divisão sexual do trabalho; Terceirização; Trabalho decente; Labour; Gender; Sexual division of labour; Outsourcing; Decent work; |
Área(s) do conhecimento |
ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito; |
Tipo |
Dissertação; |
Data de defesa |
2022-09-02; |
Agência de fomento |
CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; |
Direitos de acesso |
openAccess; |
URI |
http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/12015; |
Programa |
Programa de Pós-Graduação em Direito; |