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Diálogos (im)possíveis entre a terceirização da mão de obra feminina e o Direito Humano ao trabalho decente no Brasil

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metadataTrad.dc.contributor.author Portela, Anna Caroline Morlin;
metadataTrad.dc.contributor.authorLattes http://lattes.cnpq.br/0488573046243778;
metadataTrad.dc.contributor.advisor Silva, André Luiz Olivier da;
metadataTrad.dc.contributor.advisorLattes http://lattes.cnpq.br/9761722428678438;
metadataTrad.dc.publisher Universidade do Vale do Rio dos Sinos;
metadataTrad.dc.publisher.initials Unisinos;
metadataTrad.dc.publisher.country Brasil;
metadataTrad.dc.publisher.department Escola de Direito;
metadataTrad.dc.language pt_BR;
metadataTrad.dc.title Diálogos (im)possíveis entre a terceirização da mão de obra feminina e o Direito Humano ao trabalho decente no Brasil;
metadataTrad.dc.description.resumo A presente dissertação examina a terceirização da mão de obra feminina a partir do direito humano ao trabalho decente, a fim de examinar se os dois conceitos estão ou não em consonância, considerando o contexto brasileiro. A dissertação em questão pretender investigar em que medida a terceirização da mão de obra feminina e o direito humano ao trabalho decente podem dialogar. Para aferir a consonância ou não da terceirização da mão de obra feminina com o direito humano ao trabalho decente, o presente estudo é dividido em dois capítulos, com método de pesquisa fundamentado no materialismo dialético. Inicialmente, examina-se o sentido de trabalho para a sociedade capitalista contemporânea. A partir dessa concepção, busca-se compreender como que gênero e trabalho se articulam para a formação do conceito de divisão sexual do trabalho. Depois de aferir as consequências do enlace entre gênero e trabalho, define-se a noção de classe trabalhadora para os dias atuais, priorizando a conceituação da classe a partir de um recorte de gênero. Após, examina-se a noção de terceirização e os seus impactos no mundo do trabalho, principalmente a partir das trabalhadoras terceirizadas. Após, analisa-se a concepção de trabalho decente, a partir do entendimento da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre o tema. Ao final dessa dissertação, observa-se como que a relação de trabalho terceirizada, em especial no que tange às trabalhadoras brasileiras, não está de acordo com o direito humano ao trabalho decente, aproximando-se, cada vez mais, da precarização social do trabalho, a qual se apresenta como uma concepção antagônica de trabalho decente.;
metadataTrad.dc.description.abstract The present dissertation examines the outsourcing of female labour based on the human right to decent work, in order to examine whether or not the two concepts are in harmony, considering the brazilian context. The dissertation in question intends to investigate to what extent the outsourcing of female labour and the human right to decent work can dialogue. To assess whether or not the outsourcing of female labour is in line with the human right to decent work, this study is divided into two chapters, with a research method based on dialectical materialism. First, it is necessary to understand the meaning of work for contemporary capitalist society. From this conception, we seek to understand how gender and work are articulated to form the concept of sexual division of labour. After assessing the consequences of the link between gender and work, the notion of working class is defined for the present day, prioritizing the conceptualization of class from a gender perspective. Afterwards, the notion of outsourcing and its impacts on the world of work are examined, mainly from outsourced workers. Afterwards, the concept of decent work is analyzed, based on the understanding of the International Labor Organization (ILO) on the subject. At the end of this dissertation, it is observed how the outsourced work relationship, especially with regard to Brazilian workers, is not in accordance with the human right to decent work, approaching to the concept of social precariousness of labour, which presents itself as an antagonistic conception of decent work.;
metadataTrad.dc.subject Trabalho; Gênero; Divisão sexual do trabalho; Terceirização; Trabalho decente; Labour; Gender; Sexual division of labour; Outsourcing; Decent work;
metadataTrad.dc.subject.cnpq ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito;
metadataTrad.dc.type Dissertação;
metadataTrad.dc.date.issued 2022-09-02;
metadataTrad.dc.description.sponsorship CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior;
metadataTrad.dc.rights openAccess;
metadataTrad.dc.identifier.uri http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/12015;
metadataTrad.dc.publisher.program Programa de Pós-Graduação em Direito;


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