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Cosmopolíticas da Pachamama em pessoa: a constitucionalização dos direitos de outros-que-humanos no Equador

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Autor Araújo, Aline;
Lattes do autor http://lattes.cnpq.br/4940808047114967;
Orientador Vieira, Miriam Steffen;
Lattes do orientador http://lattes.cnpq.br/1962233945232825;
Co-orientador Salaini, Cristian Jobi;
Lattes do co-orientador http://lattes.cnpq.br/4199105747545454;
Instituição Universidade do Vale do Rio dos Sinos;
Sigla da instituição Unisinos;
País da instituição Brasil;
Instituto/Departamento Escola de Humanidades;
Idioma pt_BR;
Título Cosmopolíticas da Pachamama em pessoa: a constitucionalização dos direitos de outros-que-humanos no Equador;
Resumo No contexto das crises do Antropoceno, abordo os desafios onto-epistêmicos ao estabelecimento de vínculos não estritamente utilitários com a natureza. A ontologia dualista - que a limitou a um recurso - justifica a sua destruição pelo desenvolvimento econômico, bem comum determinado pelo Estado. Essa imposição integra conflitos não só ambientais, mas também ontológicos. O mundo moderno, que reivindica o direito de ser único, estabeleceu uma guerra contra ontologias que não operam pela separação entre humanos e outros-que-humanos. Na resistência, mundos relacionais desafiam o monopólio da definição do que é bem comum e do que, em nome dele, é sacrificável. Tomando como base e como ponto de partida a experiência constitucionalizada no Equador, que garantiu direitos próprios e incondicionados à natureza e à Pachamama, argumento que, embora essas entidades tenham sido incluídas na lei como sinônimos, elas não são ou podem não ser o mesmo. Ter em conta a possibilidade de existência de diferenças radicais, em termos cosmopolíticos, é uma aposta de que práticas dissidentes podem negociar comuns alternativos, em aliança por outros mundos possíveis. Divido esta tese em duas partes que podem ser lidas de forma independente. Na Primeira delas, porque as análises acerca da Constituição do Equador a situam como expressão de uma transição do antropocentrismo para um biocentrismo ou ecocentrismo jurídico, trato de explicitar o que essas descrições pressupõem e implicam. A Segunda Parte é dedicada aos precedentes políticos que contribuíram para a chegada da Pachamama até a Constituição e aos equívocos que podem emergir do diálogo entre diferentes perspectivas, compreendidas como ontologias ou mundos.;
Abstract In the context of the Anthropocene crises, I address the onto-epistemic challenges to the establishment of non-strictly utilitarian relations with nature. The dualist ontology - which limited it to a resource - justifies its destruction by economic development, a common good determined by the State. This imposition integrates not only environmental but also ontological conflicts. The modern world, which claims the right to be unique, has waged a war against ontologies that do not operate through the separation of humans and other-than-humans. In resistance, relational worlds challenge the monopoly of defining what is the common good and what, in its name, can be sacrificed. Taking as a basis and as a starting point the constitutionalized experience in Ecuador, which guaranteed their own and unconditional rights to nature and Pachamama, I argue that, although these entities have been included in the law as synonyms, they are not or may not be the same. Taking into account the possibility of the existence of radical differences, in cosmopolitical terms, is a bet that dissident practices can negotiate alternative commons, in alliance for other possible world. I divide this thesis into two parts that can be read independently. In the first one, because the analyzes of the Constitution of Ecuador place it as an expression of a transition from anthropocentrism to biocentrism or ecocentrism, I try to explain what these descriptions presuppose and imply. The Second Part is dedicated to the political precedents that contributed to the arrival of Pachamama in the Constitution and the equivocations that can emerge from the dialogue between different perspectives, understood as ontologies or worlds.;
Palavras-chave Pachamama; Direitos da Natureza; Cosmopolítica; Ontologias relacionais; Rights of Nature; Cosmopolitics; Relational ontologies;
Área(s) do conhecimento ACCNPQ::Ciências Humanas::Sociologia;
Tipo Tese;
Data de defesa 2022-08-02;
Agência de fomento CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior;
Direitos de acesso openAccess;
URI http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/11878;
Programa Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais;


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