Autor |
Araújo, Aline; |
Lattes do autor |
http://lattes.cnpq.br/4940808047114967; |
Orientador |
Vieira, Miriam Steffen; |
Lattes do orientador |
http://lattes.cnpq.br/1962233945232825; |
Co-orientador |
Salaini, Cristian Jobi; |
Lattes do co-orientador |
http://lattes.cnpq.br/4199105747545454; |
Instituição |
Universidade do Vale do Rio dos Sinos; |
Sigla da instituição |
Unisinos; |
País da instituição |
Brasil; |
Instituto/Departamento |
Escola de Humanidades; |
Idioma |
pt_BR; |
Título |
Cosmopolíticas da Pachamama em pessoa: a constitucionalização dos direitos de outros-que-humanos no Equador; |
Resumo |
No contexto das crises do Antropoceno, abordo os desafios onto-epistêmicos ao
estabelecimento de vínculos não estritamente utilitários com a natureza. A
ontologia dualista - que a limitou a um recurso - justifica a sua destruição pelo
desenvolvimento econômico, bem comum determinado pelo Estado. Essa
imposição integra conflitos não só ambientais, mas também ontológicos. O mundo
moderno, que reivindica o direito de ser único, estabeleceu uma guerra contra
ontologias que não operam pela separação entre humanos e outros-que-humanos.
Na resistência, mundos relacionais desafiam o monopólio da definição do que é
bem comum e do que, em nome dele, é sacrificável. Tomando como base e como
ponto de partida a experiência constitucionalizada no Equador, que garantiu
direitos próprios e incondicionados à natureza e à Pachamama, argumento que,
embora essas entidades tenham sido incluídas na lei como sinônimos, elas não são
ou podem não ser o mesmo. Ter em conta a possibilidade de existência de
diferenças radicais, em termos cosmopolíticos, é uma aposta de que práticas
dissidentes podem negociar comuns alternativos, em aliança por outros mundos
possíveis. Divido esta tese em duas partes que podem ser lidas de forma
independente. Na Primeira delas, porque as análises acerca da Constituição do
Equador a situam como expressão de uma transição do antropocentrismo para um
biocentrismo ou ecocentrismo jurídico, trato de explicitar o que essas descrições
pressupõem e implicam. A Segunda Parte é dedicada aos precedentes políticos
que contribuíram para a chegada da Pachamama até a Constituição e aos
equívocos que podem emergir do diálogo entre diferentes perspectivas,
compreendidas como ontologias ou mundos.; |
Abstract |
In the context of the Anthropocene crises, I address the onto-epistemic challenges
to the establishment of non-strictly utilitarian relations with nature. The dualist
ontology - which limited it to a resource - justifies its destruction by economic
development, a common good determined by the State. This imposition integrates
not only environmental but also ontological conflicts. The modern world, which
claims the right to be unique, has waged a war against ontologies that do not
operate through the separation of humans and other-than-humans. In resistance,
relational worlds challenge the monopoly of defining what is the common good and
what, in its name, can be sacrificed. Taking as a basis and as a starting point the
constitutionalized experience in Ecuador, which guaranteed their own and
unconditional rights to nature and Pachamama, I argue that, although these entities
have been included in the law as synonyms, they are not or may not be the same.
Taking into account the possibility of the existence of radical differences, in
cosmopolitical terms, is a bet that dissident practices can negotiate alternative
commons, in alliance for other possible world. I divide this thesis into two parts that
can be read independently. In the first one, because the analyzes of the Constitution
of Ecuador place it as an expression of a transition from anthropocentrism to
biocentrism or ecocentrism, I try to explain what these descriptions presuppose and
imply. The Second Part is dedicated to the political precedents that contributed to
the arrival of Pachamama in the Constitution and the equivocations that can
emerge from the dialogue between different perspectives, understood as ontologies
or worlds.; |
Palavras-chave |
Pachamama; Direitos da Natureza; Cosmopolítica; Ontologias relacionais; Rights of Nature; Cosmopolitics; Relational ontologies; |
Área(s) do conhecimento |
ACCNPQ::Ciências Humanas::Sociologia; |
Tipo |
Tese; |
Data de defesa |
2022-08-02; |
Agência de fomento |
CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; |
Direitos de acesso |
openAccess; |
URI |
http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/11878; |
Programa |
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais; |