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A ferramenta tecnológica da blockchain na atividade notarial: novos contornos para a segurança e a confiança nos tabelionatos

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Autor Lopes, Rossana Chassot;
Lattes do autor http://lattes.cnpq.br/3941606445585042;
Orientador Engelmann, Wilson;
Lattes do orientador http://lattes.cnpq.br/7143561813892945;
Instituição Universidade do Vale do Rio dos Sinos;
Sigla da instituição Unisinos;
País da instituição Brasil;
Instituto/Departamento Escola de Direito;
Idioma pt_BR;
Título A ferramenta tecnológica da blockchain na atividade notarial: novos contornos para a segurança e a confiança nos tabelionatos;
Resumo O presente estudo pretende analisar a aplicabilidade da tecnologia blockchain na atividade notarial diante da promessa revolucionária de substituição de quaisquer intermediários para efetuar as negociações entre vendedores e compradores, através de um protocolo de confiança concretizado em um processo autossuficiente e isento de fraudes. O objetivo específico da pesquisa é verificar a possibilidade de implantar uma plataforma digital com a utilização da tecnologia blockchain para armazenar o acervo do tabelionato de notas, o que garante a maior segurança aos arquivos armazenados e viabiliza o acesso a atos notariais, reforçando o princípio da publicidade da atividade notarial. O método preponderante utilizado no estudo é a revisão bibliográfica e pesquisa documental acerca dos reflexos que a tecnologia da blockchain exerce sobre a atividade notarial. Para a elaboração da dissertação, foi realizado levantamento de informações a partir de livros, artigos e outros materiais bibliográficos. Foram estudadas também as legislações que regulam o uso da informática na atividade notarial, incluindo provimentos do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Inicialmente, foi apresentada a função notarial e sua importância na atualidade. Atividade prevista na Constituição Federal e regulamentada pela Lei Federal nº 8.935/94, tem como tarefa primordial conferir certeza e segurança aos atos jurídicos dos particulares e entes públicos mediante a sua fé pública. Atualmente, a atividade notarial vem ampliando suas atribuições, atuando junto ao combate de crimes de lavagem de dinheiro, assim como a resolução de litígios por meio da realização de mediação e conciliação. Mais recentemente, os notários vêm atuando na esfera digital, acompanhando a evolução dos meios virtuais dos negócios. Num segundo momento do trabalho, o estudo volta-se para a tecnologia blockchain, buscando conceituá-la e explanar sobre as suas principais características. No capítulo final, buscou-se aprofundar o aspecto da confiança proporcionada pela atividade notarial e pela blockchain, com o objetivo de demonstrar os pontos de convergência entre elas, além de apresentar a possibilidade de agregar à atividade notarial recurso tecnológico a fim de potencializar a prestação do serviço. Como resultado final do trabalho, sugere-se a ampliação dos serviços prestados pela Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados – CENSEC – instituída pelo Provimento nº 18, de 28 de agosto de 2012, do Conselho Nacional de Justiça, com a utilização da tecnologia blockchain capaz de armazenar o acervo do tabelionato de notas e viabilizar o acesso aos atos notariais por outros cartórios e demais órgãos para facilitar a conferência de dados e a troca de informações.;
Abstract The present study aims to analyze the applicability of blockchain technology in notarial activity, given the revolutionary promise of replacing any intermediaries to carry out negotiations between sellers and buyers, through a trust protocol implemented in a self-sufficient and fraud-free process. The specific objective of the research is to verify the possibility of deploying a digital platform with the use of blockchain technology to store the notary's office collection, which guarantees greater security to the stored files and enables access to notarial acts, reinforcing the principle of publicity of notarial activity. The predominant method used in the study is the literature review and documentary research on the effects that blockchain technology exerts on notarial activity. For the elaboration of the dissertation, information was collected from books, articles and other bibliographic materials. Legislations that regulate the use of information technology in notarial activity were also studied, including provisions of the National Council of Justice and the General Court of Justice of the State of Rio Grande do Sul. Activity provided for in the Federal Constitution and regulated by Federal Law n. 8.935/94, has as its primary task to provide certainty and security to the legal acts of individuals and public entities through their public faith. Currently, the notarial activity has been expanding its responsibilities, working with the combat of money laundering crimes, as well as the resolution of disputes through mediation and conciliation. More recently, notaries have been working in the digital sphere, following the evolution of virtual business media. In a second part of the work, the study turns to blockchain technology, seeking to conceptualize it and explain its main characteristics. In the final chapter, we sought to deepen the aspect of trust provided by the notarial activity and the blockchain, in order to demonstrate the points of convergence between them, in addition to presenting the possibility of adding a technological resource to the notarial activity in order to enhance the provision of the service. As a final result of the work, it is suggested the expansion of services provided by the Notarial Center for Shared Electronic Services - CENSEC - established by Provision No. 18, of August 28, 2012, of the National Council of Justice, with the use of blockchain technology capable of store the collection of the notary public's office and provide access to the notarial acts by other notary offices and other bodies to facilitate the conference of data and the exchange of information.;
Palavras-chave Atividade notarial; Tecnologia blockchain; Segurança; Confiança; Notarial activity; Blockchain technology; Safety; Trust;
Área(s) do conhecimento ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito;
Tipo Dissertação;
Data de defesa 2021-12-16;
Agência de fomento Nenhuma;
Direitos de acesso openAccess;
URI http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/10870;
Programa Programa de Pós-Graduação em Direito da Empresa e dos Negócios;


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