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Os trabalhadores de aplicativos e a precarização das relações de trabalho: uma análise do fenômeno e suas consequências jurídicas e sociais

TCC: Silva, Samara (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A expansão da tecnologia carrega consigo inúmeras incógnitas. Muitas vezes não é possível mensurar as consequências, bem como as áreas humanas que serão atingidas pela nova organização. Desde 1989, os ...

Tributação dos planos de previdência privada pelo ITCD: a ótica do Fisco

TCC: Moro, Rodrigo Giacomini (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Nos últimos anos, as alterações nos regimes públicos de previdência foram invariavelmente prejudiciais aos trabalhadores, estimulando-os a contratar previdência privada para complementar a renda da ...

Processo estrutural e os litígios coletivos: um estudo de caso sobre o Desastre de Mariana

TCC: Kaspar, Marina da Silva (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O desastre de Mariana, no Estado de Minas Gerais, ocorrido em 05 de novembro de 2015, é considerado um dos maiores desastres ambientais do Brasil e do mundo. A partir do rompimento da Barragem de Fundão, ...

A judicialização da saúde e o fornecimento de medicações de alto custo

TCC: Castro, Audri Dziedzinski de (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A presente pesquisa objetiva responder sobre qual é o papel dos entes federados para garantir a medicação de alto custo e apontar os pontos relacionados aos problemas de excesso de judicialização no ...

Arbitragem e precedentes: contribuições possíveis a partir da crítica hermenêutica do direito

TCC: Silva, Frederico Pessoa da (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Relevante aspecto no entorno da arbitragem – a qual atravessada pelo exercício alternativo da jurisdição – com relação ao papel do Estado, é justamente a sua relação com o sistema público de administração ...

As nulidades do processo administrativo disciplinar de rito ordinário previsto na lei Nº. 8.112/90, na perspectiva da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

TCC: Felipe, Éder de Souza (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O enfoque principal do presente trabalho é tratar das nulidades do processo administrativo disciplinar de rito ordinário previsto na Lei nº. 8.112/90, na perspectiva da jurisprudência do Superior Tribunal ...

Quem é o juíz que aperta o botão do google? Entre a incipiência da Lei Geral de Proteção de Dados e a proporcionalidade do uso da geolocalização como meio de prova no processo do trabalho

TCC: Vieira, Arthur Schirmer (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente trabalho trata do uso da geolocalização como meio de prova em reclamatórias trabalhistas, analisando seu impacto nas relações de trabalho, a partir de legislações de proteção de dados pessoais ...

Proteção de dados pessoais: boas práticas e adequação à lei geral de proteção de dados

TCC: Machado, Philippe Augusto de Mattos (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

As tecnologias da informação têm adentrado nas diversas esferas da vida e alterado profundamente as relações sociais, impactando na forma como nos relacionamos com outros indivíduos. Assim, verificamos ...

O (des)cabimento de embargos declaratórios em face do juízo de admissibilidade negativo do recurso especial e recurso extraordinário: paradoxo entre texto legal e a interpretação do STJ e STF

TCC: Caffarate, Nicole Vargas (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Desde o Código de Processo Civil de 1973, os embargos de declaração já conduziam à compreensão de que poderiam ser opostos contra qualquer decisão judicial. O Código de Processo Civil de 2015, a fim de ...

Bitcoins como forma de pagamento de prestações de contratos empresariais

TCC: Friedrich, Nicole Cristina (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O bitcoin é o primeiro meio de pagamento virtual e totalmente descentralizado, criado com o objetivo de facilitar as trocas financeiras na medida em que permite que estas ocorram diretamente entre ...

Princípio da sadia qualidade de vida na perspectiva do saneamento básico como direito fundamental

TCC: Feijó, Nathalia Vargas (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente trabalho de conclusão de curso demonstra a importância do direito ambiental na vida da sociedade, especialmente de um campo que merece muita atenção e que vem sendo tratado em iniciativas ...

Suspensão do contrato de trabalho na pandemia: estudo das aplicações práticas do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda da Lei 14.020/2020

TCC: Freitas, Maria Eduarda Ribeiro de (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente trabalho destina-se ao estudo das aplicações práticas do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, instituído em momento pandêmico pela Lei 14.020/2020, especificadamente, tem ...

Novas figuras na recuperação judicial: análise sobre alguns novos institutos trazidos pela Lei nº 14.112/2020

TCC: Tonico, Lucas Dalla Valle (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A lei que regula os regimes jurídicos de insolvência empresarial foi amplamente modificada pela Lei nº 14.112/2020, alterando e criando diversos dispositivos no tocante aos institutos tutelados pela Lei ...

A tributação dos incentivos fiscais de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS): a ilegalidade da incidência de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)

TCC: Diehl, Lorenzo Marocco (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A (i)legalidade da tributação dos incentivos fiscais de ICMS pelo Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e pela Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) – foco de estudo da presente monografia ...

O Ministério Público do Trabalho e o cenário pandêmico: fiscalização e combate ao trabalho análogo à escravidão no Brasil

TCC: Schwarzbach, Lariani Brito (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente estudo visa conhecer as funções e atribuições do Ministério Público do Trabalho com foco na fiscalização e atuação legal em combate aos casos de trabalho análogo à escravidão no Brasil. A fim ...

Coreia do Sul e Japão: diferenças normativas na proteção de dados e seus reflexos na decisão de adequação da união europeia

TCC: D'Avila, João Caetano de Freitas (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Esta investigação coteja os sistemas de proteção de dados japonês e sul-coreano, partindo da hipótese de que o impacto desempenhado pelo instituto de proteção de dados detém diferenças quanto à implementação ...

Um continente de inovação e um direito em ilhas? Tecnociência nano e proteção marinha: como a ciência jurídica navegará e tutelará o ambiente aquático frente ao Ocean Nanotech

TCC: Mendonça, Isabelle de Cássia (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Ao longo da história, a humanidade sofreu reflexos de suas criações. Na veemência de galgar novas tecnologias e revolucionar/facilitar seu cotidiano, o ser humano confeccionou, inclusive, o incognoscível, ...

Nos motores do capitalismo de plataforma o microtrabalho como mecanismo de geração de renda ou a máscara da exploração da força de trabalho

TCC: Scherer, Estelle Kreuz (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A partir da primeira Revolução Industrial até a última, denominada como a quarta das revoluções, o mercado de trabalho passou a se estruturar de forma mais organizada, integralizada e versátil, trazendo ...

Litigância de má-fé: da teoria à eficácia da norma com base em análise de decisões do Tribunal de Justiça do estado do Rio Grande do Sul

TCC: Lopes, Caroline (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A finalidade deste trabalho funda-se em dar destaque na litigância de má-fé e, consequentemente, na sua importância para o ordenamento jurídico brasileiro, buscando, principalmente, analisar se esta é ...

O dano moral decorrente da superexposição dos filhos menores, pelos pais, nas redes sociais

TCC: Benetti, Alexandre André (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente trabalho tem por objetivo a análise da responsabilidade dos pais pela superexposição de seus filhos menores, nas redes sociais. Os pais possuem direitos e deveres que são concebidos pela ...

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