TCC:
Silva, Samara(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A expansão da tecnologia carrega consigo inúmeras incógnitas. Muitas vezes não é possível mensurar as consequências, bem como as áreas humanas que serão atingidas pela nova organização. Desde 1989, os ...
TCC:
Moro, Rodrigo Giacomini(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Nos últimos anos, as alterações nos regimes públicos de previdência foram invariavelmente prejudiciais aos trabalhadores, estimulando-os a contratar previdência privada para complementar a renda da ...
TCC:
Kaspar, Marina da Silva(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O desastre de Mariana, no Estado de Minas Gerais, ocorrido em 05 de novembro de 2015, é considerado um dos maiores desastres ambientais do Brasil e do mundo. A partir do rompimento da Barragem de Fundão, ...
TCC:
Castro, Audri Dziedzinski de(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A presente pesquisa objetiva responder sobre qual é o papel dos entes federados para garantir a medicação de alto custo e apontar os pontos relacionados aos problemas de excesso de judicialização no ...
TCC:
Silva, Frederico Pessoa da(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Relevante aspecto no entorno da arbitragem – a qual atravessada pelo exercício alternativo da jurisdição – com relação ao papel do Estado, é justamente a sua relação com o sistema público de administração ...
TCC:
Felipe, Éder de Souza(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O enfoque principal do presente trabalho é tratar das nulidades do processo administrativo disciplinar de rito ordinário previsto na Lei nº. 8.112/90, na perspectiva da jurisprudência do Superior Tribunal ...
TCC:
Vieira, Arthur Schirmer(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O presente trabalho trata do uso da geolocalização como meio de prova em reclamatórias trabalhistas, analisando seu impacto nas relações de trabalho, a partir de legislações de proteção de dados pessoais ...
TCC:
Mousquer, Juliana Garcia(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O presente trabalho visa o estudo, ainda que em síntese, dos contratos com derivativos, bem como das suas características, peculiaridades, através da conceituação dos principais instrumentos, dos mercados ...
TCC:
Machado, Philippe Augusto de Mattos(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
As tecnologias da informação têm adentrado nas diversas esferas da vida e alterado profundamente as relações sociais, impactando na forma como nos relacionamos com outros indivíduos. Assim, verificamos ...
TCC:
Caffarate, Nicole Vargas(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Desde o Código de Processo Civil de 1973, os embargos de declaração já conduziam à compreensão de que poderiam ser opostos contra qualquer decisão judicial. O Código de Processo Civil de 2015, a fim de ...
TCC:
Friedrich, Nicole Cristina(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O bitcoin é o primeiro meio de pagamento virtual e totalmente descentralizado, criado com o objetivo de facilitar as trocas financeiras na medida em que permite que estas ocorram diretamente entre ...
TCC:
Feijó, Nathalia Vargas(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O presente trabalho de conclusão de curso demonstra a importância do direito ambiental na vida da sociedade, especialmente de um campo que merece muita atenção e que vem sendo tratado em iniciativas ...
TCC:
Freitas, Maria Eduarda Ribeiro de(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O presente trabalho destina-se ao estudo das aplicações práticas do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, instituído em momento pandêmico pela Lei 14.020/2020, especificadamente, tem ...
TCC:
Tonico, Lucas Dalla Valle(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A lei que regula os regimes jurídicos de insolvência empresarial foi amplamente modificada pela Lei nº 14.112/2020, alterando e criando diversos dispositivos no tocante aos institutos tutelados pela Lei ...
TCC:
Diehl, Lorenzo Marocco(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A (i)legalidade da tributação dos incentivos fiscais de ICMS pelo Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e pela Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) – foco de estudo da presente monografia ...
TCC:
Schwarzbach, Lariani Brito(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O presente estudo visa conhecer as funções e atribuições do Ministério Público do Trabalho com foco na fiscalização e atuação legal em combate aos casos de trabalho análogo à escravidão no Brasil. A fim ...
TCC:
D'Avila, João Caetano de Freitas(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Esta investigação coteja os sistemas de proteção de dados japonês e sul-coreano, partindo da hipótese de que o impacto desempenhado pelo instituto de proteção de dados detém diferenças quanto à implementação ...
TCC:
Mendonça, Isabelle de Cássia(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Ao longo da história, a humanidade sofreu reflexos de suas criações. Na veemência de galgar novas tecnologias e revolucionar/facilitar seu cotidiano, o ser humano confeccionou, inclusive, o incognoscível, ...
TCC:
Scherer, Estelle Kreuz(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A partir da primeira Revolução Industrial até a última, denominada como a quarta das revoluções, o mercado de trabalho passou a se estruturar de forma mais organizada, integralizada e versátil, trazendo ...
TCC:
Lopes, Caroline(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A finalidade deste trabalho funda-se em dar destaque na litigância de má-fé e, consequentemente, na sua importância para o ordenamento jurídico brasileiro, buscando, principalmente, analisar se esta é ...