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A responsabilidade dos sócios e a banalização da desconsideração da personalidade jurídica

TCC: Freitas, Eduardo Borges de (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente trabalho faz um estudo sobre a personalidade jurídica da empresa e a possibilidade de haver o afastamento dessa personalidade, momentaneamente, para que ocorra a responsabilização dos sócios ...
Locação, autonomia privada e função social dos contratos abordagem pelas cortes superiores brasileiras sob a perspectiva do direito e economia

TCC: Silva, Maria Luiza Busnello Bento da (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente trabalho discute como a aplicação de predicados econômicos ao direito, a abordagem interdisciplinar e a busca de dados estatísticos concretos pode ser salutar ao estudo da matéria. Partindo ...
MEDIAÇÃO: Conhecendo o método extrajudicial adequado para solução de controvérsias

TCC: Saboya, Lausiane Luz de (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A controvérsia é considerada natural ao homem, da mesma forma que a sua busca para solucioná-la. Quando o indivíduo não consegue dirimir suas desavenças, ele busca o amparo de terceiros, principalmente ...
A teoria dos contratos incompletos e a análise econômica do direito

TCC: Boschi, José Gabriel (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

No presente estudo, buscar-se-á investigar a teoria dos contratos incompletos a luz dos postulados da Análise Econômica do Direito, analisando os motivos que servem para consolidar esta forma de contrato ...
Os reflexos da utilização da holding no conselho de administração: a holding como ferramenta da governança corporativa aplicada na empresa familiar

TCC: Schmitt, Francine (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Por meio de exemplos reais sobre estruturação societária com utilização da figura da holding é possível verificar que quando a empresa familiar atinge um grande número de membros proprietários é prudente ...
Breves considerações sobre a análise econômica do direito e o artigo 85, §11, do novo código de processo civil

TCC: Gabbi, Rodrigo Canella (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Muito se fala hoje em dia sobre o novo Código de Processo Civil e seus reflexos para os litigantes. Neste contexto o novo Código de Processo Civil, que entrou em vigor em 18 de março de 2016, reforçou ...
Aspectos da ação de dissolução parcial de sociedades no novo código de processo civil

TCC: Pereira, Mário José Gomes (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O novo Código de Processo Civil traz novidades no que concerne ao procedimento da ação de dissolução parcial de sociedades. O título III do novo CPC disciplina procedimentos especiais, tendo o capítulo ...
Recuperação judicial de grupo societário: confusão patrimonial

TCC: Nascimento, Gustavo Acosta do (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente estudo busca aprofundar o entendimento da confusão patrimonial existente no plano de recuperação judicial do grupo societário. Inicialmente, traçarse- á breves considerações acerca dos grupos ...
A LEI FERRARI e o contrato de concessão comercial entre produtores e distribuidores de veículos automotores de via terrestre

TCC: Mesquita, Daniel Velho de (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente trabalho tem por pretensão tecer breves comentários sobre a Lei Ferrari (Lei nº 6.729/79, e posterior alteração – Lei nº 8.132/90 – assim conhecida em reconhecimento ao trabalho do seu relator, ...
O dever de informação no contrato de franquia à luz da análise econômica do direito

TCC: Hoffmeister, Raiza Feltrin (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente trabalho foi realizado mediante estudo de legislação, doutrina e jurisprudência atinente ao contrato de franquia, buscando uma revisão geral do instituto sob a perspectiva do moderno Direito ...
Compliance: mecanismos de controle interno

TCC: Silva, Renan Boccacio Souza da (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Os mecanismos de controle interno, conhecidos também como programas de compliance, são ferramentas essenciais que mitigam e afastam os riscos de que atos ilícitos sejam praticados dentro das empresas. ...
Sociedade anônima fechada: possibilidade jurídica e análise econômica da resilição da sociedade em relação a um acionista

TCC: Cunha, Rodrigo Santos (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Este trabalho explora o tema da possibilidade jurídica de resilição da Sociedade Anônima fechada em relação a um acionista, ou, em outros termos, da possibilidade da dissolução parcial da Sociedade ...
Sociedade em conta de participação: análise da sociedade em conta de participação perante os projetos de lei que visam a criação do novo código comecial brasileiro

TCC: Bortolotto, Guilherme Bettiato (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A presente monografia tem como objetivo a realização de um estudo aprofundado acerca da Sociedade em Conta de Participação. A sociedade a ser estudada é um tipo societário regulamentado pelo Código ...
O dever de informar na relação médico-paciente

TCC: Machemer, Vanessa Dariano (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Este trabalho analisa o dever de informar do médico como profissional liberal, fundamental para assegurar a liberdade de escolha do paciente na tomada de decisões médicas. Para atingir esse objetivo, ...
Os critérios para fixação da indenização nos contratos de distribuição e de representação comercial

TCC: Rostro, Bruno Montanari (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

No âmbito das relações de mercado se faz cada vez mais necessário que os produtores encontrem meios eficazes para dar vazão a seus produtos até que cheguem aos seus consumidores. Diante dessa necessidade ...
Efeitos jurídicos do suicídio no contrato de seguro de pessoas

TCC: Bonalume, Carine Marcela de Jesus Soares (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Neste trabalho, foi realizado estudo do conceito e evolução histórica do contrato de seguro, enfatizando o seguro de pessoas, com as suas características típicas. Com base na respectiva regulação na ...
Responsabilidade civil por infração dos direitos autorais na internet

TCC: Castro, Carolina Carvalho (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente trabalho analisa o direito autoral na internet, demonstrando que a Lei de Direitos Autorais, em que pese não ser específica para o meio eletrônico, resguarda as obras protegidas, o que para ...
A relevância da culpa na quantificação do dano indenizável: análise da redução equitativa prevista no artigo 944, parágrafo único, do código civil

TCC: Vogth, Francine Camargo (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Importante discussão travada no campo da responsabilidade civil atual diz respeito à relevância da culpa para caracterizar o dever de indenizar e, principalmente, para fixar o valor da indenização. Nesse ...
O contrato de patrocínio no esporte

TCC: Stumpf, Guilherme Chitto (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O tema central do estudo consiste na abordagem do contrato de patrocínio no esporte. Através de uma pesquisa bibliográfica na literatura nacional e estrangeira, busca definir este tipo de contrato e ...
Possibilidade da incidência da cláusula de redução da indenização por culpa concorrente da vítima na responsabilidade civil objetiva

TCC: Pletsch, Laura Wolff (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O simples fato de viver em sociedade cria uma espécie de auto responsabilização, na qual cada indivíduo assume sua porcentagem do dano ocorrido no cotidiano. Por isso, qualquer pessoa que esteja em ...

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