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O instrumento jurisdicional da audiência pública e os movimentos de sincronia e anacronia com relação à comunidade contemporânea
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| Autor | Suptitz, Carolina Elisa; |
| Lattes do autor | http://lattes.cnpq.br/2440744451876330; |
| Orientador | Silva, Ovídio Araújo Baptista da; |
| Lattes do orientador | http://lattes.cnpq.br/0056681206784322; |
| Instituição | Universidade do Vale do Rio do Sinos; |
| Sigla da instituição | UNISINOS; |
| País da instituição | Brasil; |
| Instituto/Departamento | Escola de Direito; |
| Idioma | pt_BR; |
| Título | O instrumento jurisdicional da audiência pública e os movimentos de sincronia e anacronia com relação à comunidade contemporânea; |
| Resumo | O presente trabalho tem sua origem na preocupação com a dificuldade de o direito e a jurisdição modernos se adaptarem ao contexto contemporâneo, caracterizado pelas diferenças e singularidades constantemente produzidas. Haja vista a amplitude da temática, a investigação restou delimitada no instituto da audiência pública, previsto nas Leis nºs 9.868 e 9.882 e utilizado, até o momento, em três processos: a ADin 3510 e as ADPFs 101 e 54. A questão, portanto, é saber se a audiência pública é capaz de sincronizar o direito e a jurisdição atualmente vigentes à comunidade contemporânea, a partir do acolhimento e reconhecimento das diferenças. Para atender a tal propósito, foram necessários três capítulos. No primeiro, a audiência pública foi analisada a partir da legalidade que lhe é instituidora, bem como da realidade que lhe deu concretização prática. Com efeito, foram apreciados o processo legislativo de discussão e aprovação das leis mencionadas, bem como investigados a finalidade e o procedimento de referido i; |
| Abstract | This paper emerged from our concern regarding the difficulties faced by modern law and jurisdiction in their attempt to adapt to the contemporary backdrop, characterized by the differences and peculiarities that it endangers on an ongoing basis. Given the broad scope of this theme, we restricted our investigation to the institute of public hearing, set forth by Laws n. 9868 and 9882, and so far used in three lawsuits: ADin 3510, ADPF 101 and ADPF 54. The issue here, therefore, is determining whether a public hearing is capable of synchronizing the law and the current jurisdiction in today's communities by embracing and acknowledging their differences. Three chapters were required to meet such goal. In the first chapter, the public hearing was analyzed based on the legislation that has instituted it, as well as on the circumstances that have made it effective in practice. In fact, we examined the legislative process that discussed and approved the aforementioned laws. We also investigated the purpose and proce; |
| Palavras-chave | democracia; diferenças; jurisdição; sincronia; audiência pública; democracy; differences; jurisdiction; synchrony; public hearing; |
| Área(s) do conhecimento | Ciências Sociais Aplicadas; |
| Tipo | Dissertação; |
| Data de defesa | 2009-04-27; |
| Agência de fomento | CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; |
| Direitos de acesso | openAccess; |
| URI | http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/2445; |
| Programa | Programa de Pós-Graduação em Direito; |
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