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Perspectivas do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana frente às técnicas terapêuticas com células-tronco
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| Autor | Borges, Josenir Cassiano; |
| Lattes do autor | http://lattes.cnpq.br/7555429892489900; |
| Orientador | Barretto, Vicente de Paulo; |
| Lattes do orientador | http://lattes.cnpq.br/8264155510478374; |
| Instituição | Universidade do Vale do Rio do Sinos; |
| Sigla da instituição | UNISINOS; |
| País da instituição | Brasil; |
| Instituto/Departamento | Escola de Direito; |
| Idioma | pt_BR; |
| Título | Perspectivas do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana frente às técnicas terapêuticas com células-tronco; |
| Resumo | Demonstra a dignidade humana como sendo produto da evolução do pensamento humano e inerente à sua racionalidade. Divide a dignidade humana em dois planos: da acepção/cognição e concepção/pragmática. Expõe as novas formas de reflexão social em relação às inovações científicas: bioética, biodireito e biossegurança. Também, alude à Lei de Biossegurança (11 105/05) e ao Decreto (5 591/05) que regulariza alguns artigos da referida Lei. Faz alusão às técnicas de início da vida. Mostra, ainda, as inovações tecnológicas trazidas pela manipulação de células-tronco, adultas e embrionárias. Objetiva exacerbar as novas perspectivas da dignidade humana, frente às inovações técnicas de tratamento com células-tronco, através dos dois planos da dignidade humana e suas conseqüências: a) acepção/cognição: dignidade como valor supremo, universal e absoluta; b) concepção/pragmática: limite à autonomia da vontade humana e impossibilidade de degradação do ser humano. Conclui que pelas perspectivas das duas dimensões da dignidade d; |
| Palavras-chave | bioética; biossegurança; células-tronco; dignidade humana; biodireito; |
| Área(s) do conhecimento | Ciências Sociais Aplicadas; |
| Tipo | Dissertação; |
| Data de defesa | 2007-09-26; |
| Agência de fomento | Nenhuma; |
| Direitos de acesso | openAccess; |
| URI | http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/2420; |
| Programa | Programa de Pós-Graduação em Direito; |
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