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Novos direitos no Estado democrático de direito: limites éticos e jurídicos em pesquisas científicas
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| Autor | Marco, Anelise Rigo de; |
| Lattes do autor | http://lattes.cnpq.br/3029748049828839; |
| Orientador | Barretto, Vicente de Paulo; |
| Lattes do orientador | http://lattes.cnpq.br/8264155510478374; |
| Instituição | Universidade do Vale do Rio do Sinos; |
| Sigla da instituição | UNISINOS; |
| País da instituição | Brasil; |
| Instituto/Departamento | Escola de Direito; |
| Idioma | pt_BR; |
| Título | Novos direitos no Estado democrático de direito: limites éticos e jurídicos em pesquisas científicas; |
| Resumo | Na sociedade contemporânea, o homem moderno, em sua sede de conhecer e dominar, por meio da ciência e utilizando a razão, empreende métodos que lhe permitem os mais surpreendentes avanços científicos e tecnológicos, como é o caso das pesquisas e terapias com células-tronco embrionárias. A utilização da clonagem terapêutica e de embriões excedentes produzidos através de técnicas de fertilização in vitro faz emergir a problemática do começo da vida humana e as contradições acerca dos riscos e dos benefícios das terapias. Nesse contexto de riscos e incertezas diante dos novos direitos, a bioética se configura num sistema baseado na reflexão crítica e na busca por caminhos eticamente sustentáveis. Na tentativa de reduzir os riscos do uso de células-tronco embrionárias em terapias, a responsabilidade ética e o princípio da dignidade humana constituem fundamentos do pensamento bioético e ponto de partida para a formulação de limites jurídicos que, por sua vez, permeiam as decisões presentes e as possibilidades futu; |
| Abstract | In the society contemporary, the human being, with all the will to know and control, using the science and the reason, develop methods that permitt amazings scientific and biotecnology advances, as the cases of research and terapies with embryonic stem cells. The using of therapeutical cloning and of excesses embryos produced through tecniques of fertilization in vitro makes the problematic of the human life beginning shows up, as well as contradictions about the risks and benefits of the therapy. Among risks and insures ahead of the new rights, the bioethics configures itself on a system based on the critical reflection and on the search for ways ethicly sustainable. Trying to reduce risks using embryonic stem cells on therapies, the ethic responsability and the human dignity principles build the bedding of the bioethics thoughts and, starting point to formulate the legal limits that, on its turn, permeate the present decisions and the future possibilities; |
| Palavras-chave | células-tronco embrionárias; clonagem terapêutica; dignidade humana; bioética; embryonic stem cells; human dignity; therapeutical cloning; bioethics; |
| Área(s) do conhecimento | Ciências Sociais Aplicadas; |
| Tipo | Dissertação; |
| Data de defesa | 2007-08-22; |
| Agência de fomento | Nenhuma; |
| Direitos de acesso | openAccess; |
| URI | http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/2411; |
| Programa | Programa de Pós-Graduação em Direito; |
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