A pluralidade das entidades familiares a partir da constituição federal brasileira de 1988 e sua importância para a concretização da dignidade da pessoa humana

Autor	Balboni, Cláudia Marcele Vargas da Silva;
Lattes do autor	http://lattes.cnpq.br/4192449445022464;
Orientador	Filho, José Carlos Moreira da Silva;
Lattes do orientador	http://lattes.cnpq.br/0410429186457225;
Instituição	Universidade do Vale do Rio do Sinos;
Sigla da instituição	UNISINOS;
País da instituição	Brasil;
Instituto/Departamento	Escola de Direito;
Idioma	pt_BR;
Título	A pluralidade das entidades familiares a partir da constituição federal brasileira de 1988 e sua importância para a concretização da dignidade da pessoa humana;
Resumo	O presente trabalho tem o objetivo de trazer uma compreensão das diversas entidades familiares no Direito contemporâneo brasileiro. A família, inicialmente forma específica de agregação humana asseguradora da sobrevivência, modificou-se ao longo dos ciclos de vida, dos contextos culturais e dos conflitos interpessoais e ainda tem passado por transformações que correspondem às mudanças sofridas pela sociedade. Destaca-se como entidade mutável, pois vem se alterando e estruturando nos últimos tempos, fato que impossibilita identificá-la com um modelo único ou ideal. No sistema clássico originário da Codificação Civil de 1916, o modelo familiar desenhado atendia a uma perspectiva institucional da família, na qual avultava o caráter patriarcal e hierarquizado, com a proteção exclusiva das entidades familiares centradas unicamente no matrimônio. Diante da necessidade de adaptação de soluções para os descompassos e conflitos surgidos, especialmente, na seara das relações familiares, o Direito Civil tradicional vai;
Abstract	The present work has the objective of bring an understanding of the several family entities in the Brazilian contemporary Right. The families, initially specific form of human aggregation insurer of the survival, they modified along the life cycles, of the cultural contexts and of the conflicts between people and, they have still been going by transformations that correspond to the changes suffered by the society. They stand out as changeable entities, because they come if altering and structuring in the last times, fact that disables to identify them with an only or ideal model. In the original classic system of the Civil Code of 1916, the drawn family model assisted to an institutional perspective of the family, which predominated the patriarchal and hierarchical character, with the exclusive protection of the family entities centered only in the marriage. In face of the need of adaptation of solutions for the disharmony and conflicts appeared, especially, in the ambit of the family relationships, the tra;
Palavras-chave	constituição federal 1988; dignidade humana; família; sociedade; direito de família;
Área(s) do conhecimento	Ciências Sociais Aplicadas;
Tipo	Dissertação;
Data de defesa	2007-08-28;
Agência de fomento	Nenhuma;
Direitos de acesso	openAccess;
URI	http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/2397;
Programa	Programa de Pós-Graduação em Direito;