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A perspectiva jurídico-ecológica a partir de uma ecocidadania: o vínculo homem-natureza e o direito
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| Autor | Sass, Liz Beatriz; |
| Lattes do autor | http://lattes.cnpq.br/9777462886016830; |
| Orientador | Pêpe, Albano Marcos Bastos; |
| Lattes do orientador | http://lattes.cnpq.br/7001963983916929; |
| Instituição | Universidade do Vale do Rio do Sinos; |
| Sigla da instituição | UNISINOS; |
| País da instituição | Brasil; |
| Instituto/Departamento | Escola de Direito; |
| Idioma | pt_BR; |
| Título | A perspectiva jurídico-ecológica a partir de uma ecocidadania: o vínculo homem-natureza e o direito; |
| Resumo | A presente pesquisa propõe-se a refletir sobre a relação homem-natureza no contexto jurídico. Nesse intuito, no primeiro capítulo, o embasamento teórico é buscado nos filósofos da escola jônica e no pensamento da Modernidade, cujo conteúdo no âmbito desta pesquisa é dialogado com René Descartes, Francis Bacon, Thomas Hobbes e Immanuel Kant. Busca-se, assim, evidenciar o modo de relacionar-se com a natureza adotado, num primeiro momento, pelos gregos e, num segundo momento, pelos modernos, cuja transição entre um e outro revela a ruptura do vínculo homem-natureza na Modernidade. A partir disso, no segundo capítulo, verifica-se como essa ruptura se apresenta no discurso jurídico dogmático. Diante da emergência de uma perspectiva ecológica, evidencia-se o surgimento do Direito Ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Contudo, constata-se, no terceiro capítulo, a função simbólica do discurso jurídico protetor do ambiente. Apresenta-se, então, uma ecocidadania como forma de contribuição para o resgate do vín; |
| Abstract | This present research proposes a reflection about the relation man-nature in the legal context. So, in the first chapter, the theoretical fundament is sought among the philosophers of the Ionian School and in the modern thought, whose content in the scope of this research is dialogued with René Descartes, Francis Bacon, Thomas Hobbes and Immanuel Kant. Thus, it is tried to make evident the way we relate with nature adopted, in the first moment, by the Greeks and, in a second moment, by the Modern ones, whose transition between one and the other shows the rupture of the connection man-nature in Modernity. From this point, in the second chapter, it is verified how this rupture shows itself through the legal dogmatic speech. Due to an emergency of an ecological perspective, it makes evident the introduction of the Environmental Law in the Brazilian legal system. However, it is shown, in the third chapter, the symbolic function of the legal speech that protects the environment. It is then introduced, an ecocitiz; |
| Palavras-chave | direito ambiental; ecocidadania; ecologia; ecocitizenship; ecology; law; |
| Área(s) do conhecimento | Ciências Sociais Aplicadas; |
| Tipo | Dissertação; |
| Data de defesa | 2006-02-21; |
| Agência de fomento | Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; |
| Direitos de acesso | openAccess; |
| URI | http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/2392; |
| Programa | Programa de Pós-Graduação em Direito; |
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