Autor |
Rocha, Maurem Silva; |
Lattes do autor |
http://lattes.cnpq.br/6941878277913817; |
Orientador |
Rocha, Leonel Severo; |
Lattes do orientador |
http://lattes.cnpq.br/3283434447576859; |
Instituição |
Universidade do Vale do Rio do Sinos; |
Sigla da instituição |
UNISINOS; |
País da instituição |
Brasil; |
Instituto/Departamento |
Escola de Direito; |
Idioma |
pt_BR; |
Título |
A ecologia juridicizada: o direito à natureza na margem da lei; |
Resumo |
Quando olhamos o espaço social atual reconhecemos nele um espaço de complexidade e mutabilidade. Essa complexidade obriga-nos a uma reflexão, que nos faz enfrentar a crise daqueles paradigmas tradicionais que buscaram reduzir o espaço social a um cenário de explicações lineares e matematizadas. Ao mesmo tempo, observamos ser ele um espaço mutável, com tal velocidade que chega à instantaneidade, o que vai de encontro a capacidade que os sujeitos têm em observar os elementos dessa transformação. Esta é a condição do discurso jurídico que ainda encontra-se fundado sob os resistentes institutos da modernidade, mas ao mesmo tempo está obrigado a manter uma comunicação que se abre a novos enfoques, a uma nova forma de observar o que cerca a relação dos sujeitos e destes com o ambiente. O meio, isto é, o espaço da natureza, tem recebido um tratamento que, ao longo do devir histórico, buscou reduzir a nossa responsabilidade em relação a ele. Entendido como espaço de mera dominação e exploração no qual o ser humano te; |
Palavras-chave |
ação civil pública; biossegurança; complexidade; dano; direito ambiental; ecologia; efetividade; precaução; segurança jurídica; sociedade; ambiente; bio-security; complexity; damage; ecology; effectiveness; enviromental law; legal security; precaution; public civil action; society; environment; |
Área(s) do conhecimento |
Ciências Sociais Aplicadas; |
Tipo |
Dissertação; |
Data de defesa |
2006-07-27; |
Agência de fomento |
Nenhuma; |
Direitos de acesso |
openAccess; |
URI |
http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/2378; |
Programa |
Programa de Pós-Graduação em Direito; |