Autor |
Martini, Ângela; |
Lattes do autor |
http://lattes.cnpq.br/4714669051270615; |
Orientador |
Streck, Lenio Luiz; |
Lattes do orientador |
http://lattes.cnpq.br/0806893389732831; |
Instituição |
Universidade do Vale do Rio do Sinos; |
Sigla da instituição |
UNISINOS; |
País da instituição |
Brasil; |
Instituto/Departamento |
Escola de Direito; |
Idioma |
pt_BR; |
Título |
O ato de julgar como atividade concretizadora da constituição: uma proposta à luz da hermenêutica filosófica; |
Resumo |
A atividade jurisdicional está assentada no paradigma metafísico que dita o modo reprodutivo de dizer o Direito. No uso de fórmulas silogísticas, o julgador busca recursos para prestar jurisdição e, com isso, manter-se protegido de influências externas e estranhas às questões jurídicas. Com esse operar, julga por representações que sustentam o modelo dual, espaço onde indivíduos e coisas ainda são mediados pela linguagem. A hermenêutica filosófica de fundamento heideggeriano-gadameriano promove a desconstrução desse paradigma e, nessa tarefa, propõe que os olhos do julgador descansem no uno: o homem e as coisas são enquanto vêm à palavra – só há mundo onde estiver presente a linguagem. Nesse modelo em que a mirada se volta às coisa mesmas há ambiente para a criação, para dizer o novo, em uma constante atualização impelida pelo fluir do tempo. Esse é o pensar que se acomoda ao programa inserto na Constituição Federal, quando estabelece que a República Federativa do Brasil se constitui em Estado Democrático do; |
Abstract |
The jurisprudence activity is supported in the metaphysical paradigm, which is the guide line for the reproductive way to speak about law. Using si-logistical formulas, the judge searches for resources to render jurisdiction and, with this, keep himself protected of external and strange influences to the juridical subjects. Acting like this, the judgement is for representations that can support the dual model, space where the individuals and things are mediated by the language. The philosophical hermeneutic with bases in “heideggeriano-gadameriano” promotes the deconstruction of this paradigm and, in this task, it proposes that the eyes of the judge lay at the “uno”: the man and the things exist because of the language – there is only a world where the language is. In this model that the look is directed for the same things there is a space to create, to speak about what is new, in a constant actualisation impelled by time. This is the way of thinking that suits to the program inserted in the Federal Constitu; |
Palavras-chave |
Estado Democrático de Direito; hermenêutica filosófica; jurisdição constitucional; linguagem; atividade jurisdicional; |
Área(s) do conhecimento |
Ciências Sociais Aplicadas; |
Tipo |
Dissertação; |
Data de defesa |
2006-08-22; |
Agência de fomento |
Nenhuma; |
Direitos de acesso |
openAccess; |
URI |
http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/2372; |
Programa |
Programa de Pós-Graduação em Direito; |