Sentido de constituição e constituição de sentido: o dirigismo constitucional na perspectiva Gadameriana de jogo e arte

Autor	Tutikian, Cristiano Fraga;
Lattes do autor	http://lattes.cnpq.br/0478300407293058;
Orientador	Streck, Lenio Luiz;
Lattes do orientador	http://lattes.cnpq.br/0806893389732831;
Instituição	Universidade do Vale do Rio do Sinos;
Sigla da instituição	UNISINOS;
País da instituição	Brasil;
Instituto/Departamento	Escola de Direito;
Idioma	pt_BR;
Título	Sentido de constituição e constituição de sentido: o dirigismo constitucional na perspectiva Gadameriana de jogo e arte;
Resumo	A presente dissertação tem por objetivo construir, a partir da hermenêutica filosófica, uma justificação filosófica ao dirigismo constitucional, no contexto da superação do paradigma positivista que impera no Direito brasileiro. Com base no modelo estrutural do jogo e na noção de arte, de matriz gadameriana, e com suporte na fenomenologia ontológica heideggeriana, o texto se propõe a analisar criticamente os elementos que formatam e sustentam o imaginário jurídico positivista dominante, para posteriormente apresentar, por meio da hermenêutica filosófica, caminhos à desconstrução desse imaginário e à conseqüente superação do positivismo jurídico, possibilitando o reconhecimento da força normativa da Constituição dirigente. O dirigismo constitucional é concebido a partir da superação do dualismo metafísico do esquema sujeito-objeto oriundo da filosofia cartesiana da consciência, de forma coerente com uma teoria material da Constituição, entendida como uma teoria da Constituição constitucionalmente adequada, ada;
Abstract	The purpose of this thesis, based on philosophical hermeneutic, is developing the constitutional dirigisme philosophic grounds, in the context of surpassing the dominant paradigm of legal positivism of Brazilian Law. Founded on the Gadamerian structural model of art and play, and on the Heideggerian ontological phenomenology, the text intends to analyze critically the components of the dominant legal imaginary, aiming to show the ways to deconstruct the legal imaginary and consequently to surpass the legal positivism. The accomplishment of this task makes the recognition of the normative force of the dirigent Constitution possible. The constitutional dirigisme is conceived in the context of the surpassing of the metaphysical dualism of the subject-object scheme derived from the Cartesian philosophy of conscience, coherently with a material theory of Constitution, understood as a constitutionally appropriated Constitution theory. The theory of Constitution developed in the text is adapted to the needs of a soc;
Palavras-chave	constituição dirigente; positivismo jurídico; direito constitucional; hermenêutica filosófica; constitutional theory; dirigent constitution; legal positivism; philosophical hermeneutic;
Área(s) do conhecimento	Ciências Sociais Aplicadas;
Tipo	Dissertação;
Data de defesa	2006-07-11;
Agência de fomento	Nenhuma;
Direitos de acesso	openAccess;
URI	http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/2368;
Programa	Programa de Pós-Graduação em Direito;