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Aspectos estruturantes da relação direito e ciência na construção probatória do dano ambiental

Dissertação: Silva, Maurício Fernandes da (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

As informações decorrentes da ciência comunicam com o sistema do direito através de perícias judiciais, testemunhos e pareceres, fundamentando a ocorrência e a dimensão do dano ambiental. Constitui-se ...

A dignidade da pessoa humana como elemento estruturador para embasar as pesquisas e a criação de marcos regulatórios aos nanocosméticos

Dissertação: Silva, Martiela Adams Tavares da (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A ausência de marcos regulatórios no desenvolvimento de nanocosméticos no Brasil é o que se pretende analisar. Obstante a isso, para toda essa análise, orientação e busca de limites - marcos regulatórios ...

Do processualismo hipermoderno ao antimoderno: a (re)construção do espaço-tempo processual a partir da experiência dos Juizados Especiais Federais

Dissertação: Hoffmam, Fernando (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente trabalho tem por escopo compreender a instituição dos Juizados Especiais Federais – JEFs – no Brasil, inserida num intrincado dilema que falaciosamente coloca o Poder Judiciário entre a escolha ...

Novos caminhos para a proteção do patrimônio histórico arquitetônico: a noção de risco e tempo na pósmodernidade ambiental

Dissertação: Gugel, Gabrielle Tesser (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Na pós-modernidade, a crescente industrialização e a globalização das cidades faz com que o patrimônio histórico tenha que ceder espaço às novas indústrias e edifícios. As sociedades caracterizam-se ...

A reparação do dano como protagonista no Direito penal ambiental: o caráter de ultima ratio, subsidiariedade e fragmentariedade, São Leopoldo - RS

Dissertação: Lima, Bruna Aspar (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente trabalho visa ao desenvolvimento de uma nova forma de enfrentamento da criminalidade ecológica através da efetiva e integral reparação do dano. Serão examinados, inicialmente, os contornos ...

Da crise jurisdicional à “jurisconstrução”: uma mudança de paradigma focado nos atores do conflito e no papel do mediador

Dissertação: Ellwanger, Carolina (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A sociedade atual requer um novo modelo de tratamento de conflitos frente à crescente ineficiência da jurisdição estatal. A função jurisdicional, monopólio do Estado, não mais oferece respostas às ...

As liberdades individuais no contexto da sociedade biotecnológica: o princípio da autonomia em relação a terminalidade da vida

Dissertação: Forest, Rosane (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

As últimas décadas foram marcadas pelo crescente avanço tecnológico em praticamente todos os setores da sociedade, no entanto, no que diz respeito a vida em seu mais amplo conceito, as maiores conquistas ...

Do inquisitorialismo à consolidação do sistema acusatório no Brasil: uma análise crítica das soluções qualitativas diante da transição inacabada do Estado Democrático de Direito

Dissertação: Schneider, Gabriela (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente estudo apresenta a discussão sobre a necessidade de buscar soluções para a superação do inquisitorialismo no Brasil e o consequente fortalecimento do sistema acusatório, adotado pela Constituição ...

O poder judiciário e a autonomia do direito: os entraves ao controle do poder político numa sociedade estamental

Dissertação: Lima, Danilo Pereira (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

As revoluções burguesas, ocorridas no contexto europeu do século XVIII, foram fundamentais para a elaboração de diversos mecanismos jurídicos de contenção do despotismo monárquico. No mesmo sentido, a ...

A possível superação do paradigma antropocêntrico do direito constitucional ambiental brasileiro: uma iluminação a partir de Kant e Heidegger

Dissertação: Loges, Felipe (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente trabalho pretende analisar o antropocentrismo no direito constitucional ambiental, a possível superação do antropocentrismo da filosofia moderna através da filosofia Heideggeriana. O presente ...

Verdade e inconsciente: A hermenêutica filosófica e a psicologia analítica no rastro dos julgadores no direito

Dissertação: Filho, Paulo Ferrareze (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O controle das decisões judiciais é dos grandes temas do Direito de nossos dias. Para que se possa fortalecer a autonomia do Direito em relação à seus predadores externos como a economia, a política e ...

Teoria da justiça distributiva e sua aplicabilidade pelo supremo tribunal federal na declaração de constitucionalidade da contribuição previdenciária pelos servidores públicos inativos

Dissertação: Fonseca, Alessandra Miriam Francischetti Ribeiro da (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Teoria da Justiça Distributiva: o tema a ser abordado nesta pesquisa se concentra em investigar a aplicabilidade da justiça distributiva pelo Supremo Tribunal Federal na declaração de constitucionalidade ...

Direito fundamental de proteção do consumidor e a desterritorialização do mercado

Dissertação: Fonseca Neto, Javert Ribeiro da (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Direito do consumidor brasileiro na era globalizada: o tema a ser abordado nesta pesquisa se concentra em debater as legislações de defesa de consumidor até então existentes, confrontando-as com as ...

O tempo razoável de duração do processo e a sociedade da urgência: A transformação da jurisdição no século XXI - Do processo individualista ao processo coletivo

Dissertação: Fernandes, Noeli (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente trabalho estuda a necessidade da superação do individualismo processual consubstanciado em um modelo de processo que se critica. Procura, a partir do esgotamento de um padrão, ver possível a ...

Deslocados internos e direito à moradia no contexto dos megaeventos esportivos no Brasil: Direitos humanos relativizados pela colonialidade do poder

Dissertação: Fernandes, Karina Macedo (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente trabalho tem por objetivo demonstrar que a questão dos deslocados internos pode ser caracterizada no Brasil a partir das remoções forçadas que permeiam as violações dos direitos humanos à ...

Direito de acesso e dever de fornecimento de medicamentos pós-pesquisa clínica: Uma avaliação jurídica e bioética

Dissertação: Fernandes, Carolina Fernández (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente trabalho tem por objetivo estudar, por uma perspectiva jurídica e bioética, o direito de acesso a medicamentos em fase de pós-pesquisa clínica farmacológica, e o dever de fornecimento. O ...

Políticas públicas de saúde e a tensão entre os poderes: fortalecimento da via administrativa para harmonização dos conflitos

Dissertação: Lüdke, Welington Eduardo (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A partir da nova ordem constitucional a efetivação dos direitos fundamentais exigiu do Estado a obrigação de promover saúde pública como um direito inerente a todo ser humano. O direito à saúde, previsto ...

Terrorismo, direito penal do inimigo e complexidade: sobre os limites e as possibilidades do direito e da ciência jurídica na definição do terrorismo, São Leopoldo - RS

Dissertação: Lutz, Luciano Stumpf (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A globalização contemporânea, em suas múltiplas facetas, tem revelado como uma de suas dimensões mais relevantes a implementação de um cenário de novos riscos, que desafiam a capacidade da ciência ...

A dimensão hermenêutica da causa de pedir e sua manifestação na jurisdição do Supremo Tribunal Federal

Dissertação: Scalabrin, Felipe André (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Dentre os dilemas presentes na jurisdição brasileira, aqueles que dizem respeito à atuação do Supremo Tribunal Federal adquirem considerável relevância em vista da sua crescente participação na tomada ...

O ativismo judicial (?) e a criação do direito pela via da interpretação: as (possíveis) contribuições da filosofia no direito

Dissertação: Santos, Paulo Junior Trindade dos (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Tem-se como tema o Ativismo Judicial e a criação do Direito pela via Interpretativa. O problema que se demonstra reflete quanto o Poder Judiciário é legitimado para a criação de direito, uma vez que a ...

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