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A quarta revolução industrial e a inteligência artificial: um estudo sobre seus conceitos, reflexos e possível aplicação no Direito por meio da análise de texto jurídico como forma de contribuição no processo de categorização preditiva de acórdãos

Dissertação: Werner, Deivid Augusto (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A presente dissertação busca verificar se o Direito possui características determinantes para a aplicabilidade de Inteligência Artificial, por meio da análise de aspectos específicos da contemporânea ...

O uso de smart contracts entre empresas: uma abordagem de direito e economia

Dissertação: Mariani, Orontes Pedro Antunes (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Na década de 90 o jurista e criptógrafo Nick Szabo teorizou sobre a possibilidade de existirem protocolos de computador que pudessem executar autonomamente cláusulas contratuais, sem a necessidade de ...

A livre adesão nas sociedades cooperativas, considerando a impossibilidade técnica de prestação de serviços

Dissertação: Golin, Clicio Barbiero (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O ser humano, como ser social, tem a cooperação como princípio inerente. Contudo, o cooperativismo como se conhece atualmente surgiu em 24 de outubro 1844 na “travessa do sapo” na Inglaterra, com o ...

A quarta revolução industrial no setor automobilístico : contexto do (des)emprego e proteção constitucional

Dissertação: Silva, Roberta Pappen da (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Essa dissertação de mestrado tem como tema os desafios jurídico-empresariais encontrados para regulamentar o direito fundamental de proteção do trabalho e do trabalhador em face da automação inserida ...

A exclusão judicial de sócio por falta grave à luz da preservação da sociedade empresarial

TCC: Emer, Ronaldo (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente artigo descreve o princípio da função social da empresa, a fim de manter e preservar a sociedade empresarial quando da possibilidade de exclusão de sócio por falta grave e do rompimento da ...

Medidas cautelares e procedimento arbitral

TCC: Lazaron, Neandro Bagatini (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente trabalho propõe-se a realizar uma breve análise das tutelas de urgência no processo arbitral. Pretende-se verificar neste estudo o cabimento das medidas de urgência na arbitragem, a competência ...

A problemática da aquisição de imóvel rural por estrangeiros e sua influência nas operações de captação de recursos ao agronegócio brasileiro: breve análise do Parecer nº 01/2010 da Advocacia-Geral da União sob a perspectiva de Direito & Economia

TCC: Rebechi, Felipe Luís (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Através da aplicação do ferramental teórico e empírico desenvolvido pela Economia, principalmente, de sua teoria científica do comportamento humano, a Análise Econômica do Direito (ou Direito & Economia) ...

O instituto da empresa individual de responsabilidade limitada – EIRELI no ordenamento Jurídico Brasileiro LEI Nº 12.441, DE 11 DE JULHO DE 2011

TCC: Marques, Fabiana Lemos (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente artigo tem por objetivo analisar o instituto da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada EIRELI - criada pela Lei nº 12.441/2011, e que foi inspirada na necessidade de facilitar e até ...

A responsabilidade civil do administrador de S/A

TCC: Arend, Andréia Propp (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Busca analisar de maneira sucinta e prática a responsabilidade civil do administrador de sociedades anônimas, através do cotejo dos deveres do administrador perante a sociedade, acionistas e terceiros, ...

Análise econômica do direito tributário: fundamentos econômicos para a certeza e previsibilidade na aplicação da norma tributária

TCC: Comunello, Luciano Nardi (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A presente pesquisa trata, de modo geral, da Análise Econômica do Direito Tributário e, de modo específico, contribuições da economia para afirmação da segurança jurídica na aplicação das normas ...

A responsabilidade dos sócios e a banalização da desconsideração da personalidade jurídica

TCC: Freitas, Eduardo Borges de (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente trabalho faz um estudo sobre a personalidade jurídica da empresa e a possibilidade de haver o afastamento dessa personalidade, momentaneamente, para que ocorra a responsabilização dos sócios ...

Locação, autonomia privada e função social dos contratos abordagem pelas cortes superiores brasileiras sob a perspectiva do direito e economia

TCC: Silva, Maria Luiza Busnello Bento da (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente trabalho discute como a aplicação de predicados econômicos ao direito, a abordagem interdisciplinar e a busca de dados estatísticos concretos pode ser salutar ao estudo da matéria. Partindo ...

MEDIAÇÃO: Conhecendo o método extrajudicial adequado para solução de controvérsias

TCC: Saboya, Lausiane Luz de (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A controvérsia é considerada natural ao homem, da mesma forma que a sua busca para solucioná-la. Quando o indivíduo não consegue dirimir suas desavenças, ele busca o amparo de terceiros, principalmente ...

A teoria dos contratos incompletos e a análise econômica do direito

TCC: Boschi, José Gabriel (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

No presente estudo, buscar-se-á investigar a teoria dos contratos incompletos a luz dos postulados da Análise Econômica do Direito, analisando os motivos que servem para consolidar esta forma de contrato ...

Os reflexos da utilização da holding no conselho de administração: a holding como ferramenta da governança corporativa aplicada na empresa familiar

TCC: Schmitt, Francine (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Por meio de exemplos reais sobre estruturação societária com utilização da figura da holding é possível verificar que quando a empresa familiar atinge um grande número de membros proprietários é prudente ...

A informação pública em rede e a administração digital do TJSC: análise do portal de acesso à informação e transparência do Tribunal de Justiça do estado de Santa Catarina

Dissertação: Pereira, Vinícius Pacheco (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Esta dissertação tem como escopo analisar se o Portal de Acesso à informação e Transparência do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina – TJSC viabiliza a transparência e as condições para a ...

A (in)efetividade da tutela dos direitos das mulheres e a questão do aborto a partir do HC 124.306/RJ : contrapúblicos interpretativos e a busca pela resposta correta

Dissertação: Bernsts, Luísa Giuliani (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Não podemos negar a face política do Direito. Admitir essa ligação não significa dizer que as decisões judiciais devam ser pautadas por juízos morais teleológicos ou que seja possível corrigir o Direito ...

Justiça restaurativa como possibilidade de afirmação dos direitos humanos e de diminuição da violência na escola pública

Dissertação: Urbanek, Lucemar José (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A elaboração da presente pesquisa versa sobre a justiça restaurativa como possibilidade de afirmação dos direitos humanos e alternativa eficaz na prevenção e combate a violência no espaço da escola ...

A resposta correta tributária entre os imperativos da justiça pós-convencional e a positividade do direito: Aportes teóricos para uma tributação democrática na sociedade contemporânea

Dissertação: Beber, Augusto Carlos de Menezes (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Diante de um contexto marcado pela desigualdade social, no qual a tributação exerce um papel impactante, mostra-se relevante discutir como é possível estruturar respostas corretas tributárias, de modo ...

A autorregulação regulada da tríplice hélice: a estruturação da boa governança em nanociência e nanotecnologia

Tese: Pellin, Daniela (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O tema nanociência e nanotecnologia remete o pesquisador à angústia do preço a ser pago pelo desenvolvimento que subestima o tratamento do risco aos ecossistemas social e ambiental. Os dados mostram que ...

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