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Do ruido à interdependencia: a trajetória possível do diálogo competitivo para contratações públicas de inovação

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Autor Santos, Alessandra Cristina Fagundes dos;
Lattes do autor https://lattes.cnpq.br/1109573721094117;
Orientador Pellin, Daniela Regina;
Lattes do orientador https://lattes.cnpq.br/8962572217907641;
Instituição Universidade do Vale do Rio dos Sinos;
Sigla da instituição Unisinos;
País da instituição Brasil;
Instituto/Departamento Escola de Direito;
Idioma pt_BR;
Título Do ruido à interdependencia: a trajetória possível do diálogo competitivo para contratações públicas de inovação;
Resumo A pesquisa tem como objeto a interação entre o Estado e o mercado, no âmbito do denominado diálogo competitivo, nova modalidade para contratações públicas e o potencial como instrumento de incentivo à inovação, pelo lado da demanda. O problema de pesquisa partiu dos riscos e das incertezas da efetividade da licitação, uma vez que a espinha dorsal da nova modalidade de licitação está no diálogo entre as organizações público e privada. A partir disso, perguntou-se como mitigar o ruído de comunicação na interação público-privada, no âmbito do diálogo competitivo, para a efetividade do instrumento na política pública de incentivo à inovação, pelo lado da demanda? Como hipótese, definiu-se que o mecanismo de interdependência comunicacional é a peça-chave para o êxito das contratações públicas de inovação via diálogo competitivo como forma de superação do desafio, possibilitando não somente a potencialização da utilização da modalidade, mas também o alcance da efetividade das contratações públicas. Como objetivo geral, pretendeu-se contribuir na consolidação do diálogo competitivo como um mecanismo de política pública voltado ao estímulo da inovação pela perspectiva da demanda. Além disso, buscou-se que esse instrumento, de regulação dialógica e participação colaborativa, contribuindo para a adaptação da cultura organizacional em favor da coevolução público-privada, por meio de novos processos comunicativos de construção de sentido. Como objetivos específicos da pesquisa contextualizou sobre o caminho percorrido pelo Estado contemporâneo até a reforma da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (NLLCA), lidando com as peculiaridades do diálogo competitivo para contratações públicas; apontou os desafios da instrumentalização do diálogo competitivo e analisar as diferenças da cultura organizacional do público e do privado e possíveis fatores de ruídos e perturbações quando da interação público-privada no ambiente licitatório; apresentou o mecanismo teórico de interdependência comunicacional em ambiente de confiança como peça-chave para a colaboração entre os agentes econômicos público e privado; e, entregou um framework como artefato para apoio aos agentes no procedimento do diálogo competitivo. A relevância da pesquisa consistiu na exploração do diálogo competitivo como mecanismo indutor de eficácia das contrações públicas inovadoras; de desenvolvimento de novos mercados inovativos; e, de efetividade de política de inovação baseada na demanda. As abordagens analíticas realizadas para confirmação da hipótese utilizaram como marco teórico a teoria dos sistemas sociais, na perspectiva de Niklas Luhmann. A metodologia para produção de conhecimento epistemológico utilizada para confirmação da hipótese foi a abordagem hipotético-dedutivo, onde procurou-se, a partir do problema de pesquisa e hipótese formulada, testar se as previsões derivadas da hipótese inicial são suportadas ou refutadas pelos resultados obtidos. Para o artefato, utilizou-se a metodologia de Design Science Research (DSR). Como técnica de pesquisa foram utilizadas as abordagens qualitativa e exploratória a partir de coleta de dados. A conclusão apontou que o diálogo competitivo não apenas possibilita soluções inovadoras, mas também promove a coevolução das organizações, onde os ruídos comunicativos tornam-se estímulos comunicativos, garantindo que ambos se mantenham autônomos e operativos em um ambiente colaborativo.;
Abstract The research has as its object the interaction between the State and the market, within the scope of the so-called competitive dialogue, a new modality for public procurement and the potential as an instrument to encourage innovation, on the demand side. The research problem started from the risks and uncertainties of the effectiveness of the bidding, since the backbone of the new bidding modality is in the dialogue between public and private organizations. From this, it was asked how to mitigate the communication noise in public-private interaction, in the context of competitive dialogue, for the effectiveness of the instrument in public policy to encourage innovation, on the demand side? As a hypothesis, it was defined that the mechanism of communicational interdependence is the key to the success of public contracting of innovation via competitive dialogue as a way to overcome the challenge, enabling not only the enhancement of the use of the modality, but also the scope of the effectiveness of public procurement. As a general objective, it was intended to contribute to the consolidation of competitive dialogue as a public policy mechanism aimed at stimulating innovation from the perspective of demand. In addition, it was sought that this instrument, of dialogic regulation and collaborative participation, contributes to the adaptation of the organizational culture in favor of public-private coevolution, through new communicative processes of construction of meaning. As specific objectives of the research, it contextualized the path taken by the contemporary State until the reform of the New Law of Bids and Administrative Contracts (NLLCA), dealing with the peculiarities of competitive dialogue for public procurement; pointed out the challenges of instrumentalizing competitive dialogue and analyzing the differences in the organizational culture of the public and the private and possible factors of noise and disturbances during public-private interaction in the bidding environment; presented the theoretical mechanism of communicational interdependence in an environment of trust as a key piece for collaboration between public and private economic agents; and, it delivered a framework as an artifact to support agents in the procedure of competitive dialogue. The relevance of the research consisted in the exploration of competitive dialogue as a mechanism that induces the effectiveness of innovative public contracts; the development of new innovative markets; and the effectiveness of the demand-based innovation policy. The analytical approaches conducted to confirm the hypothesis used the theory of social systems as a theoretical framework, from the perspective of Niklas Luhmann. The methodology to produce epistemological knowledge used to confirm the hypothesis was the hypothetical-deductive approach, where it was sought, from the research problem and formulated hypothesis, to test whether the predictions derived from the initial hypothesis are supported or refuted by the results obtained. For the artifact, the Design Science Research (DSR) methodology was used. As a research technique, qualitative and exploratory approaches were used from data collection. The conclusion pointed out that competitive dialogue not only enables innovative solutions, but also promotes the co-evolution of organizations, where communicative noises become communicative stimuli, ensuring that both remain autonomous and operational in a collaborative environment.;
Palavras-chave Diálogo competitivo; Contratações públicas; Interdependência comunicacional; Colaboração; Cultura organizacional; Competitive dialogue; Public procurement; Communicational interdependence; Collaboration; Organizational culture;
Área(s) do conhecimento ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito;
Tipo Dissertação;
Data de defesa 2024-12-09;
Agência de fomento Nenhuma;
Direitos de acesso openAccess;
URI http://repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/14024;
Programa Programa de Pós-Graduação em Direito da Empresa e dos Negócios;


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