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O advogado como ator social: o papel político da advocacia numa perspectiva sistêmica

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Autor Schell, Sophie Bilheri;
Lattes do autor http://lattes.cnpq.br/6300488283622055;
Orientador Silva, André Luiz Olivier da;
Lattes do orientador http://lattes.cnpq.br/9761722428678438;
Instituição Universidade do Vale do Rio dos Sinos;
Sigla da instituição Unisinos;
País da instituição Brasil;
Instituto/Departamento Escola de Direito;
Idioma pt_BR;
Título O advogado como ator social: o papel político da advocacia numa perspectiva sistêmica;
Resumo Esta dissertação tem como objetivo analisar a advocacia e seu papel na sociedade sob a perspectiva sistêmica, especialmente os argumentos que possam servir de justificativa a um determinado reduto de poder político, tendo em vista a função social da profissão a partir da comunicação do sistema do direito com os demais sistemas sociais. A pesquisa coloca o advogado no centro do debate como agente catalisador da comunicação do sistema jurídico com os demais sistemas, sob a ótica da Teoria dos Sistemas Sociais de Niklas Luhmann, que concebe os sistemas sociais funcionalmente diferenciados, autopoiéticos, autorreferenciais e dotados de sentido, buscando identificar a lógica da comunicação intersistêmica da advocacia invocada pelo seu papel como operador do Direito. O problema de pesquisa foi delimitado a partir da observação do crescente movimento de desvalorização da advocacia nas últimas décadas, o que sugere o afastamento do advogado dos sistemas de valores que regiam a profissão em seus primórdios e pode apresentarse como sequela social do uso indevido de sua influência como guardião do sistema psíquico do Direito (comunicação) nos processos políticos da sociedade. Esta análise será apresentada em três capítulos, contendo recortes específicos acerca das questões que serão desenvolvidas, sendo que o primeiro capítulo busca identificar as premissas para a compreensão do lugar do sujeito na teoria sistêmica, analisando aspectos históricos da advocacia e os conceitos da teoria dos sistemas sociais. O segundo capítulo analisará o advogado como ator social sob uma perspectiva sistêmica, assim como a advocacia enquanto organização, dentro das três dimensões da cultura das organizações (comunicação, estoque de conhecimento e como sistemas de valores); o terceiro capítulo se dedicará a analisar o futuro da advocacia quanto à adequação curricular nas universidades, face à evidente ampliação dos riscos e perigos sistêmicos originados pelo exercício da advocacia plena, em razão de vivermos em uma sociedade de risco, buscando formular algumas hipóteses de prevenção dos riscos, desde a formação universitária, até o estímulo a uma legislação que promova a proteção não especulativa da atividade e instigando o resgate do espírito da advocacia nas lutas pela concretização dos direitos sociais no Brasil, tal como preconiza o artigo 133 da Constituição Federal de 1988.;
Abstract This dissertation aims to analyze law and its role in society from a systemic perspective, especially the arguments that can serve as justification for a certain stronghold of political power, taking into account the social function of the profession based on the communication of the legal system with other social systems. The research places the lawyer at the center of the debate as a catalyst for communication between the legal system and other systems, from the perspective of Niklas Luhmann's Theory of Social Systems, which conceives social systems as functionally differentiated, autopoietic, self-referential and endowed with meaning, seeking to identify the logic of the intersystemic communication of law invoked by its role as an operator of Law. The research problem was delimited based on the observation of the growing movement of devaluation of law in recent decades, which suggests the lawyer's distancing from the value systems that governed the profession in its beginnings and may present itself as a social consequence of misuse of its influence as guardian of the psychic system of Law (communication) in the political processes of society. This analysis will be presented in three chapters, containing specific excerpts about the issues that will be developed, with the first chapter seeking to identify the premises for understanding the subject's place in systemic theory, analyzing historical aspects of law and the concepts of systems theory social. The second chapter will analyze the lawyer as a social actor from a systemic perspective, as well as law as an organization, within the three dimensions of organizational culture (communication, knowledge stock and value systems); the third chapter will be dedicated to analyzing the future of law in terms of curricular adequacy in universities, given the evident increase in systemic risks and dangers caused by the practice of full law, due to the fact that we live in a risk society, seeking to formulate some prevention hypotheses of risks, from university education, to the encouragement of legislation that promotes non-speculative protection of the activity and instigating the recovery of the spirit of law in the struggles for the realization of social rights in Brazil, as recommended by article 133 of the Federal Constitution of 1988.;
Palavras-chave Advocacia; Função social; Niklas Luhmann; Teoria dos Sistemas Sociais; Advocacy; Social function; Social Systems Theory;
Área(s) do conhecimento ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito;
Tipo Dissertação;
Data de defesa 2025-01-14;
Agência de fomento CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior;
Direitos de acesso openAccess;
URI http://repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/13967;
Programa Programa de Pós-Graduação em Direito;


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Nome: Sophie Bilheri ...
Tamanho: 1.004Mb
Formato: PDF
Descrição: advogado_ator
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