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Os povos indígenas e a defesa da natureza como titular de direitos na constituição federal: uma análise descolonial a partir de Ellacuría

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Autor Vilardi, Gabriel dos Anjos;
Lattes do autor http://lattes.cnpq.br/2689181321506053;
Orientador Rodriguez, José Rodrigo;
Lattes do orientador http://lattes.cnpq.br/3358652498522103;
Instituição Universidade do Vale do Rio dos Sinos;
Sigla da instituição Unisinos;
País da instituição Brasil;
Instituto/Departamento Escola de Direito;
Idioma pt_BR;
Título Os povos indígenas e a defesa da natureza como titular de direitos na constituição federal: uma análise descolonial a partir de Ellacuría;
Resumo Trata-se de Dissertação de Mestrado em Direito, que possui o seguinte problema de pesquisa: a Constituição Federal de 1988 comporta uma interpretação segundo a qual a Natureza é titular de direitos a partir das cosmovisões indígenas? A crise socioambiental tem recrudescido cada vez mais. Enfrentá-la passa por uma ruptura com o paradigma antropocêntrico, em que o ser humano foi elevado à razão de todas as coisas. O objetivo geral deste trabalho é investigar se a ordem constitucional vigente acolhe ou não uma interpretação, que considera a Natureza sujeito de direitos, segundo as concepções originárias. Os objetivos específicos são três: partir de conceitos da teoria descolonial para analisar a “colonialidade do poder”, desenvolvida por Aníbal Quijano, nas relações do Estado brasileiro com os Povos Indígenas e com a Natureza; verificar as transformações da subjetividade jurídica desde os primórdios do Direito moderno e a possibilidade de classificação da Natureza como “sujeito oprimido”, nos termos desenvolvidos por Ignacio Ellacuría; e apresentar a Teoria Geral dos Direitos da Natureza, diferenciando seus paradigmas, conceitos e princípios. Relativamente à metodologia pretende-se utilizar o método dialético, com uma análise crítica das violências contra os povos indígenas e a Natureza, seguida de uma parte mais expositiva das variadas compreensões da subjetividade e finalizando-se com uma proposição de leitura do Texto Constitucional. No primeiro capítulo, por meio do pensamento descolonial se irá às raízes da Modernidade, para se questionar alguns padrões coloniais que sustentam uma relação dominadora. Tanto as comunidades originárias quanto a Natureza sofrem as consequências da colonialidade do poder. Por isso, a pesquisa pretende fazer uma abordagem descolonial dos Direitos Humanos dos povos indígenas e investigar a sua conexão com os Direitos da Natureza. No segundo capítulo, para se verificar a possibilidade de inclusão da Natureza como sujeito de direitos, se analisará a evolução das subjetividades jurídicas desde o advento da Idade Moderna. Com esse intuito também se valerá da teoria da historicização dos Direitos Humanos do filósofo da libertação Ellacuría e sua eventual aplicação analógica. Por fim, no terceiro capítulo, o texto trabalhará um breve histórico dos Direitos da Natureza, passando por sua ainda em construção Teoria Geral, para então oferecer uma releitura da ordem constitucional, segundo os direitos ao território e ao Bem Viver das comunidades originárias.;
Abstract This is a Master's thesis in Law, which addresses the following research problem: does the 1988 Federal Constitution allow for an interpretation according to which Nature is the holder of rights based on indigenous worldviews? The socioenvironmental crisis has been increasingly exacerbated. Addressing it requires a break with the anthropocentric paradigm, in which human beings have been elevated to the reason for all things. The general objective of this work is to investigate whether or not the current constitutional order accepts an interpretation that considers Nature a subject of rights, according to original conceptions. The specific objectives are three: to start from concepts of decolonial theory to analyze the "coloniality of power," developed by Aníbal Quijano, in the relations of the Brazilian State with Indigenous Peoples and with Nature; to verify the transformations of legal subjectivity since the beginnings of modern Law and the possibility of classifying Nature as an "oppressed subject," in the terms developed by Ignacio Ellacuría; This research aims to present the General Theory of the Rights of Nature, differentiating its paradigms, concepts, and principles. Regarding methodology, the intention is to use the dialectical method, with a critical analysis of violence against indigenous peoples and Nature, followed by a more expository section on the various understandings of subjectivity, and concluding with a proposed reading of the Constitutional Text. In the first chapter, through decolonial thought, the roots of Modernity will be explored to question some colonial patterns that sustain a dominating relationship. Both indigenous communities and Nature suffer the consequences of the coloniality of power. Therefore, the research intends to take a decolonial approach to the Human Rights of indigenous peoples and investigate their connection with the Rights of Nature. In the second chapter, to verify the possibility of including Nature as a subject of rights, the evolution of legal subjectivities since the advent of the Modern Age will be analyzed. For this purpose, the theory of the historicization of Human Rights of the liberation philosopher Ellacuría and its eventual analogical application will also be used. Finally, in the third chapter, the text will present a brief history of the Rights of Nature, going through its stilldeveloping General Theory, in order to then offer a reinterpretation of the constitutional order, according to the rights to territory and to the Good Living of the original communities.;
Palavras-chave Direitos da natureza; Povos indígenas; Pensamento descolonial; Novos sujeitos; Constituição; Rights of nature; Indigenous peoples; Decolonial thought; New subjects; Constitution;
Área(s) do conhecimento ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito;
Tipo Dissertação;
Data de defesa 2025-12-19;
Agência de fomento Nenhuma;
Direitos de acesso openAccess;
URI http://repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/13955;
Programa Programa de Pós-Graduação em Direito;


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