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Há um direito por vir: um direito capaz de dar conta do questionamento do paradigma antropocêntrico em que está inserida a modernidade e da emergência de pautas para além do humano

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Autor Azevedo, Maria Cândida Simon;
Lattes do autor http://lattes.cnpq.br/5707331017730262;
Orientador Rodriguez, José Rodrigo;
Lattes do orientador http://lattes.cnpq.br/3358652498522103;
Instituição Universidade do Vale do Rio dos Sinos;
Sigla da instituição Unisinos;
País da instituição Brasil;
Instituto/Departamento Escola de Direito;
Idioma pt_BR;
Título Há um direito por vir: um direito capaz de dar conta do questionamento do paradigma antropocêntrico em que está inserida a modernidade e da emergência de pautas para além do humano;
Resumo Com a intensificação dos problemas ecológicos, a emergência de questionamentos de pensamentos há muito inscritos nas bases das sociedades e a necessidade de compatibilizar pensamentos diversos em sociedades plurais, começam a surgir movimentos sociais, éticos, teóricos e políticos que buscam desconstruir a tradicional compreensão antropocêntrica de mundo, na qual apenas seres humanos estariam inscritos. A presente pesquisa pretende, com isso, realizar, através de uma abordagem da teoria crítica, de diagnóstico e prognóstico, ao estilo do método dialético, uma análise das atuais transformações no Direito, decorrentes dessas disputas entre a dicotomia antropocentrismo versus não antropocentrismo. Para tanto, pretende-se responder ao seguinte questionamento: qual é o sentido de um Direito para além do humano, capaz de dar conta do questionamento do paradigma antropocêntrico em que está inserida a modernidade, da emergência de pautas para além do humano e da compatibilização entre pensamentos diversos? A hipótese que se colocará à prova é que a construção de um direito para além do humano, deverá passar por uma compreensão multinormativa da sociedade, além de se estabelecer em bases não antropocêntricas. Isso significa abrir a racionalidade própria do Direito para outras formas de compreender o mundo, além da ocidental tradicional, através de um exercício da própria razão, que é capaz de apontar o Direito para uma compreensão não antropocêntrica (para além da humana) de mundo. Para o desenvolvimento do objetivo do texto, assim como para responder adequadamente ao problema de pesquisa, o texto foi dividido em dois capítulos. O primeiro busca produzir um diagnóstico da atual conjectura das disputas em torno do antropocentrismo, em decorrência das reivindicações dos movimentos não antropocêntricos. O segundo, pretende desenvolver a hipótese proposta, lançando mão das conclusões da análise estabelecida no capítulo anterior, levadas à esfera do Direito. Se mostra de suma importância as ponderações aqui levantadas e as pretensões estabelecidas com o intuito de aclarar as reivindicações de um movimento não antropocêntrico, buscando entender a atual conjectura do movimento, no tocante a um de seus principais objetivos, isto é, estabelecer um patamar mínimo de reconhecimento moral e legal para sujeitos além do humano.;
Abstract With the intensification of ecological problems, the emergence of questioning of thoughts long inscribed in the bases of societies and the need to compatible different thoughts in plural societies, social, ethical, theoretical, and political movements begin to emerge that seek to deconstruct the traditional anthropocentric understanding of world, in which only human beings would be inscribes. The present research intends, therefore, to carry out, through an approach of critical theory, diagnosis and prognosis, in the style of the dialectical method, an analysis of the current transformations in Law, arising from these disputes between the dichotomy of anthropocentrism versus non-anthropocentrism. To this end, the research intends to answer the following question: what is the meaning of a Law beyond the human, capable of addressing the questioning of the anthropocentric paradigm in which modernity is inserted, the emergence of agendas beyond the human and compatibility between different thoughts? The hypothesis that will be put to the test is that the construction of a Law beyond the human must involve a multinormative understanding of society, in addition to being established on non-anthropocentric bases. This means opening the rationality inherent to Law to other ways of understanding the world, in addition to the traditional Western one, through an exercise of reason itself, which is capable of pointing Law towards a nonanthropocentric (beyond human) understanding of the world. To develop the objective of the text, as well as to adequately respond to the research problem, the text was divided into two chapters. The first seeks to produce a diagnosis of the current conjecture of disputes surrounding anthropocentrism, as a result of the demands of non-anthropocentric movements. The second intends to develop the proposed hypothesis, using the conclusions of the analysis established in the previous chapter, taken to the sphere of Law. The considerations raised here, and the intentions established with the aim of clarifying the demands of a nonanthropocentric movement are extremely important, seeking to understand the current conjecture of the movement, regarding one of its main objectives, that is, establishing a minimum level of moral and legal recognition for subjects beyond the human.;
Palavras-chave Direito; Ecologia; Movimentos para além do humano; Novos sujeitos; Despersonalização da propriedade; Law; Ecology; Movements beyond the human; New subjects; Property depersonalization;
Área(s) do conhecimento ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito;
Tipo Tese;
Data de defesa 2024-04-18;
Agência de fomento CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior;
Direitos de acesso openAccess;
URI http://repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/13157;
Programa Programa de Pós-Graduação em Direito;


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