Autor |
Bisol, César; |
Lattes do autor |
http://lattes.cnpq.br/4225270403867035; |
Orientador |
Silva, André Luiz Olivier da; |
Lattes do orientador |
http://lattes.cnpq.br/9761722428678438; |
Instituição |
Universidade do Vale do Rio dos Sinos; |
Sigla da instituição |
Unisinos; |
País da instituição |
Brasil; |
Instituto/Departamento |
Escola de Direito; |
Idioma |
pt_BR; |
Título |
Metaética e fundamentação dos direitos humanos: uma análise expressivista; |
Resumo |
A presente dissertação investiga a fundamentação dos direitos humanos tendo como pano de fundo a linguagem moral. A partir de uma leitura da metaética, na qual se destaca a vertente do expressivismo moral, busca-se explicitar a fundamentação através da análise de Allan Gibbard e de sua teoria expressivista. A pesquisa se vale do método metaético expressivista e segue a diretriz de diferenciação da filosofia analítica entre ética e metaética, nomeadamente entre o discurso moral e a filosofia sobre o discurso da moralidade, ou entre as declarações morais e as declarações sobre as declarações morais. O objetivo é chegar a uma compreensão clara da natureza da moralidade acerca dos direitos humanos e da relação entre as razões de um compromisso moral. Dessa maneira, com a possibilidade de apropriar-se de estudos metaéticos para analisar os direitos humanos, o problema central desta pesquisa busca responder à seguinte pergunta: pode a teoria expressivista da norma de Allan Gibbard fundamentar a natureza jurídica dos direitos humanos? Visando atingir o objetivo de pesquisa, o primeiro momento visa investigar a vinculação dos direitos humanos como sendo direitos morais, o que irá possibilitar a análise posterior sobre a metaética, uma vez que examinar-se-á a natureza moral dos direitos humanos. Assim, na terceira parte, conclui-se que uma vertente metaética apoiada no expressivismo normativo pode ser o ponto fulcral para a fundamentação dos direitos humanos. O caminho percorrido nos pontos anteriores se apresenta como uma justificativa para a análise do presente trabalho, que visa buscar uma fundamentação para os direitos humanos que não seja igual ao pensamento comum do direito positivo. Como os direitos humanos possuem características morais e, portanto, fazem parte do discurso moral, eles devem ser considerados morais na medida em que buscam o firme propósito de atribuir uma noção de universalidade aos valores mais elevados da existência humana.; |
Abstract |
This dissertation investigates the basis of human rights against the background of moral language. From a reading of metaethics, in which the aspect of moral expressivism stands out, we seek to explain the foundation through the analysis of Allan Gibbard and his expressivist theory. The research uses the expressivist metaethical method and follows the analytical philosophy's differentiation guideline between ethics and metaethics, namely between moral discourse and philosophy about the discourse of morality, or between moral statements and statements about moral statements. The aim is to arrive at a clear understanding of the nature of morality regarding human rights and the relationship between the reasons for a moral commitment. In this way, with the possibility of appropriating metaethical studies to analyze human rights, the central problem of this research seeks to answer the following question: can Allan Gibbard's expressivist theory of the norm support the legal nature of human rights? Aiming to achieve the research objective, the first step aims to investigate the link between human rights and moral rights, which will enable subsequent analysis of metaethics, since the moral nature of human rights will be examined. Thus, in the third part, it is concluded that a metaethical approach supported by normative expressivism can be the central point for the foundation of human rights. The path taken in the previous points presents itself as a justification for the analysis of the present work, which aims to seek a foundation for human rights that is not the same as the common thinking of positive law. As human rights have moral characteristics and, therefore, are part of moral discourse, they must be considered moral to the extent that they pursue the firm purpose of attributing a notion of universality to the highest values of human existence.; |
Palavras-chave |
Direitos humanos; Direitos morais; Metaética; Expressivismo moral; Human rights; Moral rights; Metaethics; Moral expressivism; |
Área(s) do conhecimento |
ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito; |
Tipo |
Dissertação; |
Data de defesa |
2024-04-11; |
Agência de fomento |
Nenhuma; |
Direitos de acesso |
openAccess; |
URI |
http://repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/13149; |
Programa |
Programa de Pós-Graduação em Direito; |