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Internalização e externalização de serviços públicos no Rio Grande do Sul: estudo da reversão de contratos

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Autor Silva, Daiane Fraga da;
Lattes do autor http://lattes.cnpq.br/1909845454013768;
Orientador Carvalho, Alexsandro Marian;
Lattes do orientador http://lattes.cnpq.br/9529095487923334;
Instituição Universidade do Vale do Rio dos Sinos;
Sigla da instituição Unisinos;
País da instituição Brasil;
Instituto/Departamento Escola de Gestão e Negócios;
Idioma pt_BR;
Título Internalização e externalização de serviços públicos no Rio Grande do Sul: estudo da reversão de contratos;
Resumo Embora a externalização para a prestação privada de serviços públicos seja comum, as reversões destas prestações para a pública também são comuns. Como fonte empírico, analisou-se dados secundários para explorar a dinâmica de contratação das Prefeituras Municipais, dos munícipios gaúchos. Usou-se dados públicos disponíveis nas plataformas do Portal da Transparência dos municípios, do Estado do Rio Grande do Sul e Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Em especial, desde 2017 o Tribunal coleta informações a respeito de licitações municipais e de seus contratos administrativos. O que proporciona uma base de dados sólida e ampla nas dimensões amostral (todos os munícipios) e temporal (período de 2017 a 2022). Para então identificar quais fatores estão relacionados à reversão desses contratos externalizados nos municípios do estado do Rio Grande do Sul. Diante disso a análise de diagnóstico foi baseada no desenvolvimento de modelos econométricos, com a variável dependente de reversão de contratos. Nas suas variáveis independentes, nas características dos contratos descritas pela variável de gestão e financeira. Por último a variável de controle, com as características dos municípios especificada pela população e mesorregião. A pesquisa se deu em quase 100 municípios, em um total de 40.670 contratos de prestação de serviços públicos, na análise do modelo econométrico, para essa pesquisa, o que ficou mais promissor foi o modelo de robustez com todos os seus testes, para a interpretação aplicamos as relações de significância e coeficientes, para então saber quais seriam as implicações no serviço público, em cada variável. O estudo demonstra que há uma tendência baixa de reversão dos contratos, alguns dos fatores que pode levar a isso, seria o valor do contrato, quanto mais baixo, mais facilmente é a reversão, assim como o tempo, quanto menos tempo a empresa tem de contrato com o município, a probabilidade de reversão do serviço é maior.;
Abstract Although outsourcing to private provision of public services is common, reversions of these services to public provision are also common. As an empirical source, secondary data was analyzed to explore the hiring dynamics of Municipal Governments, in the municipalities of Rio Grande do Sul. Public data available on the Transparency Portal platforms of the municipalities, the State of Rio Grande do Sul and the Court of Auditors of the State of Rio Grande do Sul were used. In particular, since 2017 the Court has been collecting information regarding municipal and public tenders. their administrative contracts. This provides a solid and broad database in the sample (all municipalities) and temporal (period from 2017 to 2022) dimensions. To then identify which factors are related to the reversal of these externalized contracts in the municipalities of the state of Rio Grande do Sul. Given this, the diagnostic analysis was based on the development of econometric models, with the dependent variable of contract reversal. In its independent variables, in the characteristics of the contracts described by the management and financial variable. Finally, the control variable, with the characteristics of the municipalities specified by population and mesoregion. The research took place in almost 100 municipalities, in a total of 40,670 public service provision contracts, in the analysis of the econometric model, for this research, what was most promising was the robustness model with all its tests, for the interpretation we applied the significance relationships and coefficients, to then know what the implications would be for public service, in each variable. The study shows that there is a low tendency for contract reversal, some of the factors that can lead to this would be the value of the contract, the lower it is, the easier it is to reverse, as well as time, the less time the company has to contract with the municipality, the probability of service reversal is greater.;
Palavras-chave Contrato; Externalização; Internalização; Contract; Externalization; Internalization;
Área(s) do conhecimento ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Ciências Contábeis;
Tipo Dissertação;
Data de defesa 2023-12-11;
Agência de fomento Nenhuma;
Direitos de acesso openAccess;
URI http://repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/13112;
Programa Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis;


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