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Internalização e externalização de serviços públicos no Rio Grande do Sul: estudo da reversão de contratos
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Internalização e externalização de serviços públicos no Rio Grande do Sul: estudo da reversão de contratos
Silva, Daiane Fraga da
Data da Defesa:
2023-12-11
Orientador:
Carvalho, Alexsandro Marian
Resumo:
Embora a externalização para a prestação privada de serviços públicos seja comum, as reversões destas prestações para a pública também são comuns. Como fonte empírico, analisou-se dados secundários para explorar a dinâmica de contratação das Prefeituras Municipais, dos munícipios gaúchos. Usou-se dados públicos disponíveis nas plataformas do Portal da Transparência dos municípios, do Estado do Rio Grande do Sul e Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Em especial, desde 2017 o Tribunal coleta informações a respeito de licitações municipais e de seus contratos administrativos. O que proporciona uma base de dados sólida e ampla nas dimensões amostral (todos os munícipios) e temporal (período de 2017 a 2022). Para então identificar quais fatores estão relacionados à reversão desses contratos externalizados nos municípios do estado do Rio Grande do Sul. Diante disso a análise de diagnóstico foi baseada no desenvolvimento de modelos econométricos, com a variável dependente de reversão de contratos. Nas suas variáveis independentes, nas características dos contratos descritas pela variável de gestão e financeira. Por último a variável de controle, com as características dos municípios especificada pela população e mesorregião. A pesquisa se deu em quase 100 municípios, em um total de 40.670 contratos de prestação de serviços públicos, na análise do modelo econométrico, para essa pesquisa, o que ficou mais promissor foi o modelo de robustez com todos os seus testes, para a interpretação aplicamos as relações de significância e coeficientes, para então saber quais seriam as implicações no serviço público, em cada variável. O estudo demonstra que há uma tendência baixa de reversão dos contratos, alguns dos fatores que pode levar a isso, seria o valor do contrato, quanto mais baixo, mais facilmente é a reversão, assim como o tempo, quanto menos tempo a empresa tem de contrato com o município, a probabilidade de reversão do serviço é maior.
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