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A promoção do desenvolvimento nacional sustentável: licitações sustentáveis na UniRV – Universidade de Rio Verde
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| Autor | Freitas, Iria Daniela Pereira; |
| Lattes do autor | http://lattes.cnpq.br/4827721892176716; |
| Orientador | Carvalho, Délton Winter de; |
| Lattes do orientador | http://lattes.cnpq.br/5960837644664705; |
| Instituição | Universidade do Vale do Rio dos Sinos; |
| Sigla da instituição | Unisinos; |
| País da instituição | Brasil; |
| Instituto/Departamento | Escola de Direito; |
| Idioma | pt_BR; |
| Título | A promoção do desenvolvimento nacional sustentável: licitações sustentáveis na UniRV – Universidade de Rio Verde; |
| Resumo | Este trabalho de pesquisa tem como temática central a promoção do desenvolvimento nacional sustentável por meio de licitações no âmbito da UniRV – Universidade de Rio Verde. O assunto proposto almeja demonstrar as vantagens de utilização do procedimento licitatório sustentável nas aquisições de bens e serviços na UniRV. A finalidade precípua deste estudo foi analisar a legislação brasileira no que tange ao processo licitatório sustentável a fim de definir de que forma e com quais instrumentos práticos pode-se concretizar o processo licitatório sustentável na UniRV-Universidade de Rio Verde, considerando os três pilares do desenvolvimento sustentável: a sustentabilidade econômica, social e ambiental. No primeiro momento foi apresentada uma análise histórica do conceito de desenvolvimento sustentável, no âmbito internacional e nacional, incluindo a Agenda 2030. Em seguida, foram abordados os principais aspectos das compras públicas no ordenamento jurídico, dispondo sobre a finalidade e a evolução legal, bem como mencionando as modalidades de licitação e seus princípios. Por último, foram trazidos os critérios de sustentabilidade que existem e podem ser utilizados nas licitações e concluiu-se com a elaboração de um possível roteiro para facilitar a prática da licitação sustentável na UniRV.; |
| Abstract | This research work has as its central theme the promotion of sustainable national development through bidding within the scope of UniRV - University of Rio Verde. The proposed subject aims to demonstrate the advantages of using the sustainable bidding procedure in the acquisition of goods and services at UniRV. The main purpose of this study was to analyze the Brazilian legislation regarding the sustainable bidding process in order to define how and with what practical instruments the sustainable bidding process can be implemented at UniRV-University of Rio Verde, considering the three pillars of the sustainable development: economic, social and environmental sustainability. In the first moment, a historical analysis of the concept of sustainable development was presented, at the international and national level, including the 2030 Agenda. Then, the main aspects of public procurement in the legal system were addressed, providing for the purpose and legal evolution, as well as as well as mentioning the bidding modalities and their principles. Finally, the sustainability criteria that exist and can be used in bidding were brought and it was concluded with the elaboration of a possible roadmap to facilitate the practice of sustainable bidding at UniRV.; |
| Palavras-chave | Desenvolvimento sustentável; Compras públicas; Licitações sustentáveis; Sustainable development; Public purchases; Sustainable tenders; |
| Área(s) do conhecimento | ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito; |
| Tipo | Dissertação; |
| Data de defesa | 2022-12-12; |
| Agência de fomento | Universidade de Rio Verde (UniRV); |
| Direitos de acesso | openAccess; |
| URI | http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/12477; |
| Programa | Programa de Pós-Graduação em Direito da Empresa e dos Negócios; |
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PPG Direito da Empresa dos Negócios [136]
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