Autor |
Andrade, Celany Queiroz; |
Lattes do autor |
http://lattes.cnpq.br/2373337764420780; |
Orientador |
Saldanha, Jânia Maria Lopes; |
Lattes do orientador |
http://lattes.cnpq.br/9285450415334580; |
Instituição |
Universidade do Vale do Rio dos Sinos; |
Sigla da instituição |
Unisinos; |
País da instituição |
Brasil; |
Instituto/Departamento |
Escola de Direito; |
Idioma |
pt_BR; |
Título |
O reconhecimento das capacidades humanas em uma sociedade decente: por um conceito jurídico de vulnerabilidade para as pessoas idosas; |
Resumo |
Esta tese tem por objeto o idoso no contexto das múltiplas vulnerações que
experimenta em decorrência de sua fragilidade física, especialmente no que
concerne aos cuidados relacionados à sua saúde, que é o principal fundamento de
sua vulnerabilidade. Foram trabalhadas as possibilidades de aferição de um conceito
jurídico de vulnerabilidade, a partir das teorias formuladas por Axel Honneth, Martha
Nussbaum e Avishai Margalit, especificamente quanto conceitos de luta por
reconhecimento, capacidades, nojo e sociedade decente. A vulnerabilidade da
pessoa idosa é algo multifatorial, que pode ser agravado por questões intrínsecas e
extrínsecas. Dentre os fatores, questões relacionadas à integração social, às
capacidades, à resiliência, bem como fatores jurídicos, tratados pelo direito
internacional dos direitos humanos. A vulnerabilidade da pessoa idosa tem sido
definida a partir de critérios biológicos ou, somente em decorrência da passagem do
tempo, porém, demonstra ter fatores em comum com outras populações vulneráveis.
Defende-se a tese de que não basta apenas “somar” uma vulnerabilidade a outra,
pois, em decorrência da concorrência de vários fatores vulnerantes, não se pode
entender que a pessoa idosa é vulnerável simplesmente pelo fato de sê-lo; |
Abstract |
This thesis focuses on the elderly in the context of the multiple vulnerabilities
they experience as a result of their physical fragility, especially with regard to care
related to their health, which is the main reason for their vulnerability. The
possibilities of gauging a legal concept of vulnerability were worked out, based on the
theories formulated by Axel Honneth, Martha Nussbaum and Avishai Margalit,
specifically regarding the concepts of struggle for recognition, capabilities, disgust
and decent society. The vulnerability of the elderly is something multifactorial, which
can be aggravated by intrinsic and extrinsic issues. Among the factors, issues related
to social integration, capabilities, resilience, as well as legal factors, addressed by
international human rights law. The vulnerability of the elderly person has been
defined based on biological criteria or, only as a result of the passage of time,
however, it shows that it has factors in common with other vulnerable populations.
The thesis is defended that it is not enough to just “add” one vulnerability to another,
because, as a result of the competition of several vulnerating factors, it cannot be
understood that the elderly person is vulnerable simply because they are.; Esta tesis se centra en las personas mayores en el contexto de las múltiples
vulnerabilidades que experimentan como consecuencia de su fragilidad física,
especialmente en lo que se refiere a los cuidados relacionados con su salud, que es
la razón principal de su vulnerabilidad. Se trabajaron las posibilidades de
dimensionar un concepto jurídico de vulnerabilidad, a partir de las teorías formuladas
por Axel Honneth, Martha Nussbaum y Avishai Margalit, específicamente en lo que
se refiere a los conceptos de lucha por el reconocimiento, capacidades, asco y
sociedad digna. La vulnerabilidad de los adultos mayores es algo multifactorial, que
puede verse agravada por cuestiones intrínsecas y extrínsecas. Entre los factores,
temas relacionados con la integración social, capacidades, resiliencia, así como
factores legales, abordados por el derecho internacional de los derechos humanos.
La vulnerabilidad del adulto mayor ha sido definida con base en criterios biológicos
o, únicamente, como resultado del paso del tiempo, sin embargo, muestra que tiene
factores en común con otras poblaciones vulnerables. Se defiende la tesis de que no
basta con “sumar” una vulnerabilidad a otra, ya que, como resultado de la
competencia de varios factores vulnerantes, no se puede entender que la persona
mayor es vulnerable por el simple hecho de serlo.; |
Palavras-chave |
Idoso; Reconhecimento; Capacidade; Vulnerabilidade; Elderly; Recognition; Capacity; Vulnerability; Adulto mayor; Reconocimiento; Capacidad; Vulnerabilidad; |
Área(s) do conhecimento |
ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito; |
Tipo |
Tese; |
Data de defesa |
2022-03-23; |
Agência de fomento |
Nenhuma; |
Direitos de acesso |
openAccess; |
URI |
http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/11836; |
Programa |
Programa de Pós-Graduação em Direito; |