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Medidas de segurança e a lei da reforma psiquiátrica - a necessidade de repensar a legislação penal

Silveira, Amanda Moraes da (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2018-12-04)
Da ostentação patrimonial do devedor à míngua da penhora de bens pelo credor: a desconsideração inversa da personalidade jurídica e a sua aplicação na execução de alimentos

Schneider, Joanna Cristine (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2018-07-02)
Poliamor: um estudo sobre a (im)possibilidade de reconhecimento como entidade familiar no direito brasileiro

Schäffer, Ana Carolina (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2018-06-25)
A possibilidade de registro civil da dupla paternidade em casos de adoção homoafetiva: uma análise a partir do princípio do melhor interesse da criança

Barcelos, Maiki Anjolin (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2018-07-07)
Audiência de custódia e a possibilidade de redução do encarceramento no Brasil

Vargas, Luma Jozane de (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2018-07-05)
A inaplicabilidade da lei 11.340/2006 quando a vítima é o homem: uma análise do tratamento diferenciado na condução dos casos de violência doméstica ocorrida entre casais homossexuais masculinos

Rodrigues, Dione Carlos Ferraz (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2018-12-05)
Decisionismo judicial na esfera penal: uma análise a partir dos decretos de prisões cautelares no processo penal brasileiro

Oliveira, Cristina Rocha de (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2018-12-04)
Tráfico de pessoas: análise de decisões judiciais no país à luz do protocolo de palermo

Dalsasso, Andréa Cristina Gomes (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2018-12-03)
A (im)possibilidade do ato de infidelidade conjugal ensejar dano moral

Santos, Franklin Silveira dos (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2018-06-20)
A distribuição dinâmica do ônus da prova no código de processo civil de 2015

Rodrigues, Carla Menisck (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2018-06-26)

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