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Um continente de inovação e um direito em ilhas? Tecnociência nano e proteção marinha: como a ciência jurídica navegará e tutelará o ambiente aquático frente ao Ocean Nanotech
Mendonça, Isabelle de Cássia
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2021-12-10
)
O (des)cabimento de embargos declaratórios em face do juízo de admissibilidade negativo do recurso especial e recurso extraordinário: paradoxo entre texto legal e a interpretação do STJ e STF
Caffarate, Nicole Vargas
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2021-12-15
)
Novas figuras na recuperação judicial: análise sobre alguns novos institutos trazidos pela Lei nº 14.112/2020
Tonico, Lucas Dalla Valle
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2021-12-14
)
O dano moral decorrente da superexposição dos filhos menores, pelos pais, nas redes sociais
Benetti, Alexandre André
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2021-12-06
)
O Ministério Público do Trabalho e o cenário pandêmico: fiscalização e combate ao trabalho análogo à escravidão no Brasil
Schwarzbach, Lariani Brito
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2021-12-16
)
Princípio da sadia qualidade de vida na perspectiva do saneamento básico como direito fundamental
Feijó, Nathalia Vargas
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2021-12-10
)
Litigância de má-fé: da teoria à eficácia da norma com base em análise de decisões do Tribunal de Justiça do estado do Rio Grande do Sul
Lopes, Caroline
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2021-12-15
)
Nos motores do capitalismo de plataforma o microtrabalho como mecanismo de geração de renda ou a máscara da exploração da força de trabalho
Scherer, Estelle Kreuz
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2021-12-07
)
A tributação dos incentivos fiscais de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS): a ilegalidade da incidência de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)
Diehl, Lorenzo Marocco
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2021-12-14
)
Bitcoins como forma de pagamento de prestações de contratos empresariais
Friedrich, Nicole Cristina
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2021-12-06
)
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Barcellos, Vitor de Oliveira (1)
Barcelos, Maiki Anjolin (1)
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