TCC:
Hoffmeister, Raiza Feltrin(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O presente trabalho foi realizado mediante estudo de legislação, doutrina e jurisprudência atinente ao contrato de franquia, buscando uma revisão geral do instituto sob a perspectiva do moderno Direito ...
TCC:
Silva, Renan Boccacio Souza da(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Os mecanismos de controle interno, conhecidos também como programas de compliance, são ferramentas essenciais que mitigam e afastam os riscos de que atos ilícitos sejam praticados dentro das empresas. ...
TCC:
Cunha, Rodrigo Santos(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Este trabalho explora o tema da possibilidade jurídica de resilição da Sociedade Anônima fechada em relação a um acionista, ou, em outros termos, da possibilidade da dissolução parcial da Sociedade ...
TCC:
Bortolotto, Guilherme Bettiato(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A presente monografia tem como objetivo a realização de um estudo aprofundado acerca da Sociedade em Conta de Participação. A sociedade a ser estudada é um tipo societário regulamentado pelo Código ...
TCC:
Machemer, Vanessa Dariano(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Este trabalho analisa o dever de informar do médico como profissional liberal, fundamental para assegurar a liberdade de escolha do paciente na tomada de decisões médicas. Para atingir esse objetivo, ...
TCC:
Rostro, Bruno Montanari(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
No âmbito das relações de mercado se faz cada vez mais necessário que os produtores encontrem meios eficazes para dar vazão a seus produtos até que cheguem aos seus consumidores. Diante dessa necessidade ...
TCC:
Bonalume, Carine Marcela de Jesus Soares(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Neste trabalho, foi realizado estudo do conceito e evolução histórica do contrato de seguro, enfatizando o seguro de pessoas, com as suas características típicas. Com base na respectiva regulação na ...
TCC:
Castro, Carolina Carvalho(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O presente trabalho analisa o direito autoral na internet, demonstrando que a Lei de Direitos Autorais, em que pese não ser específica para o meio eletrônico, resguarda as obras protegidas, o que para ...
TCC:
Vogth, Francine Camargo(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Importante discussão travada no campo da responsabilidade civil atual diz respeito à relevância da culpa para caracterizar o dever de indenizar e, principalmente, para fixar o valor da indenização. Nesse ...
TCC:
Stumpf, Guilherme Chitto(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O tema central do estudo consiste na abordagem do contrato de patrocínio no esporte. Através de uma pesquisa bibliográfica na literatura nacional e estrangeira, busca definir este tipo de contrato e ...
TCC:
Pletsch, Laura Wolff(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O simples fato de viver em sociedade cria uma espécie de auto responsabilização, na qual cada indivíduo assume sua porcentagem do dano ocorrido no cotidiano. Por isso, qualquer pessoa que esteja em ...
TCC:
Lemos, Patrícia Caetano(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Este trabalho visa a analise da jurisprudência nacional atual sobre a responsabilidade civil do provedor de conteúdo de internet por ato de terceiros, nos casos em que seus usuários se utilizam do sistema ...
TCC:
Moura, Patricia Weide(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O presente trabalho abordará a responsabilidade civil do fornecedor pelo fato do serviço nos casos de crimes de sequestro e roubo cometidos dentro de estacionamentos. Será objeto de análise a tutela do ...
TCC:
Cogan, Ricardo Baumann(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O contrato de seguro é modalidade absolutamente complexa prevista no ordenamento jurídico brasileiro, que impõe o prévio conhecimento de diversos termos técnicos para seu melhor entendimento. O seguro ...
TCC:
Fermann, Rodrigo Papaléo(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O presente estudo ocupa-se com a questão da chamada função punitiva da indenização, que vem sendo invocada, por razões pragmáticas, por parte da doutrina e da jurisprudência. Tem como ponto de partida ...
TCC:
Marques, Shaiala Ribeiro de Castro Araujo(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Este trabalho foi elaborado com o intuito de estudar as particularidades do contrato de prestação de serviços quando firmado para suprir as necessidades de uma celebração de casamento, bem como questionar ...
TCC:
Lewandoski, Silvana(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Esta monografia apresenta algumas questões relacionadas à responsabilidade adotada pelo Código Brasileiro de Defesa do Consumidor para os fornecedores de serviços educacionais, qual seja, a responsabilidade ...
TCC:
Silveira, Larissa Pedrolo(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A posição da vítima no processo penal foi objeto de grandes desequilíbrios valorativos ao longo da história, encontrando-se, atualmente, em posição de destaque diante das inúmeras alterações legislativas ...
TCC:
Goncalves, Potiguara Webber(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O presente estudo pretende identificar as nuances e controvérsias que giram em torno da responsabilidade civil do Estado pela prática de atos lícitos, em especial as hipóteses em que o ente estatal ...
TCC:
Azevedo, Lúcio Flávio Moraes de(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A vida em sociedade tem se tornado cada vez mais aprazível com a comodidade proporcionada pelos inúmeros bens que o conhecimento e a tecnologia permitiram desenvolver. Mas o homem, mesmo com seu esforço ...