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A possibilidade de registro civil da dupla paternidade em casos de adoção homoafetiva: uma análise a partir do princípio do melhor interesse da criança

Barcelos, Maiki Anjolin (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2018-07-07)
Poliamor: um estudo sobre a (im)possibilidade de reconhecimento como entidade familiar no direito brasileiro

Schäffer, Ana Carolina (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2018-06-25)
Decisionismo judicial na esfera penal: uma análise a partir dos decretos de prisões cautelares no processo penal brasileiro

Oliveira, Cristina Rocha de (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2018-12-04)
A justiça restaurativa e a violência contra a mulher no município de São Leopoldo/RS: limites e possibilidades

Theisen, Júlia (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2018-06-25)
O critério a ser adotado para a definição da vítima do feminicídio

Machado, Amanda Backes (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2018-07-05)
Tráfico de pessoas: análise de decisões judiciais no país à luz do protocolo de palermo

Dalsasso, Andréa Cristina Gomes (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2018-12-03)
A (im)possibilidade do ato de infidelidade conjugal ensejar dano moral

Santos, Franklin Silveira dos (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2018-06-20)
A distribuição dinâmica do ônus da prova no código de processo civil de 2015

Rodrigues, Carla Menisck (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2018-06-26)
A (in)constitucionalidade da tarifação dos danos extrapatrimoniais

Souza, Daniela Santos de (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2018-06-20)
O direito ao esquecimento no contexto da sociedade digital: da (im)possibilidade de aplicação

Brodbeck, Adriane (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2018-12-21)

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