Autor |
Bringmann, Luís Augusto; |
Lattes do autor |
http://lattes.cnpq.br/2875416704689333; |
Orientador |
Carvalho, Délton Winter de; |
Lattes do orientador |
http://lattes.cnpq.br/5960837644664705; |
Instituição |
Universidade do Vale do Rio dos Sinos; |
Sigla da instituição |
Unisinos; |
País da instituição |
Brasil; |
Instituto/Departamento |
Escola de Direito; |
Idioma |
pt_BR; |
Título |
A necessidade de uma gestão de risco ambiental pelo direito: uma análise econômica da gestão jurídica do risco ambiental; |
Resumo |
O presente trabalho tem como escopo discutir a gestão de risco ambiental e suas implicações no direito brasileiro. Para tanto, estuda-se a ideia de risco e de como este está ligado à atividade empresarial. A gestão de risco ambiental, no Brasil, é realizada através da prática dos princípios da prevenção e da precaução, sendo estes a base para uma gestão de risco sólida e eficaz. No mundo onde a indústria é 4.0, torna-se fundamental ter o direito ambiental alinhado com os interesses sociais, econômicos e culturais. Assim, propõe-se a partir do estudo de teorias econômicas, uma análise econômica da gestão jurídica do risco ambiental. Para tanto, são analisados 10 (dez) casos do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal para que se possa ver na prática como a gestão do risco é feita, ainda que muitas vezes de forma inconsciente ou silenciosa. Desta forma, mostra-se plausível uma análise econômica da gestão jurídica do risco ambiental para que seja possível ver se o caminho que está sendo tomado de fato é o melhor ou o mais eficaz. O método empregado para o desenvolvimento da pesquisa foi o indutivo, utilizando-se, também, do método hipotético dedutivo em alguns pontos específicos, dentre outros. A pesquisa foi bibliográfica e de estudos de casos reais.; |
Abstract |
This dissertation aims to discuss environmental risk management and its implications for Brazilian law. To this end, the idea of risk and how it is linked to business activity is studied. Environmental risk management in Brazil is carried out through the practice of the principles of prevention and precaution, which are the basis for sound and effective risk management. In a world where industry is 4.0, it is essential to have environmental law in line with social, economic and cultural interests. Thus, based on the study of economic theories, an economic analysis of the legal management of environmental risk is proposed. For that, 10 (ten) cases of the Superior Court of Justice and the Supreme Federal Court are analyzed so that one can see in practice how risk management is carried out, even if often in an unconscious or silent way. Thus, an economic analysis of the legal management of environmental risk is plausible so that it is possible to see whether the path being taken is in fact the best or the most effective. The method used for the development of the research was inductive, also using the hypothetical deductive method on some specific points, among others. The research was bibliographic and of real case studies.; |
Palavras-chave |
Direito ambiental; Gestão de risco ambiental; Análise econômica do direito; Environmental law; Environmental risk management; Economic analysis of law; |
Área(s) do conhecimento |
ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito; |
Tipo |
Dissertação; |
Data de defesa |
2021-09-18; |
Agência de fomento |
Nenhuma; |
Direitos de acesso |
openAccess; |
URI |
http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/9809; |
Programa |
Programa de Pós-Graduação em Direito da Empresa e dos Negócios; |