Autor |
Luz, Janaína Faverzani da; |
Lattes do autor |
http://lattes.cnpq.br/6551221816954993; |
Orientador |
Castro, Carlos Alfredo Gadea; |
Lattes do orientador |
http://lattes.cnpq.br/2303230429484169; |
Instituição |
Universidade do Vale do Rio dos Sinos; |
Sigla da instituição |
Unisinos; |
País da instituição |
Brasil; |
Instituto/Departamento |
Escola de Humanidades; |
Idioma |
pt_BR; |
Título |
A gestão de uso das águas nas bacias hidrográficas de passo fundo/rs: considerações acerca da atuação dos atores sociais; |
Resumo |
O campo de estudo desta pesquisa abrange o município de Passo Fundo, localizado no norte do estado do Rio Grande do Sul, com uma população estimada de 203.275 habitantes. Nesse contexto, analisa-se a Bacia Hidrográfica do Rio Passo Fundo, contemplando um cenário complexo e de movimento constante, que se modifica conforme a conjuntura política de gestão dos recursos hídricos. Parte-se da concepção do uso e da preservação das águas e do meio ambiente ao longo dos anos, impactada inicialmente pelo processo de industrialização econômica da região, bem como se aborda a criação dos comitês de bacias por meio do Decreto de Lei Estadual nº 32.774/88, composto por integrantes do governo, grupos ecológicos, universidades, entidades empresárias, prefeituras e demais organizações da sociedade civil. Além disso, em conformidade com esse objetivo, aborda-se a instituição da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/97) pelo governo federal, com a participação da sociedade civil e de usuários das águas, sendo a sua referência responsável por desencadear a evolução da legalização do uso das águas em todas as esferas de relevância nacional amparando as bacias hidrográficas. A discussão promovida por essa pesquisa envolve, portanto, a gestão de uso das águas no município de Passo Fundo, de modo a observar quais tem sido as ações de preservação e de utilização das águas quanto ao exercício da cidadania e aos problemas de riscos urbanos. Será realizada uma contextualização acerca da estrutura social diante das alterações tecnológicas ocasionadas pelo processo de industrialização que impactou artifícios sociais e econômicos, modificando intensamente o mercado em decorrência da aceleração na automação de processos industriais, bem como os aspectos que consolidaram o capitalismo, com o desenvolvimento da sociedade de risco, explorando os conceitos de risco, de perigo, de segurança e de reflexividade. Ao mesmo tempo, compreende-se a gestão das águas no Brasil, com destaque para os órgãos de gestão responsáveis pelo planejamento e pela promoção de ações direcionadas à preservação da quantidade e da qualidade das águas, bem como pela identificação dos setores que mais se utilizam das águas, tornando possível uma correlação com a proposta de inclusão do direito à água como um direito fundamental na Constituição Federal do Brasil debatida no Congresso Nacional por meio da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 4/2018). De mesmo modo, ilustram-se as implicações socioeconômicas e socioambientais no âmbito das águas. A pesquisa alcança, por conseguinte, perspectivas atuais e futuras, analisando atas do Comitê de Bacias de Passo Fundo, vislumbrando o gerenciamento, os efeitos da modernidade e os riscos por meio a realização de entrevistas e da aplicação de questionários com os principais atores sociais, no que se refere às ações executadas e às possíveis estratégias em benefício da bacia.; |
Abstract |
The field of study of this research covers the municipality of Passo Fundo, northern Rio Grande do Sul State, with an estimated population of 203,275 inhabitants. In this context, Passo Fundo River Basin was analyzed, contemplating a complex and constantly moving scenario, which changes according to the water resource management policy. It starts with the use and conservation of water and the environment over the years, initially impacted by the economic industrialization process in the region, as well as addressing the creation of basin committees through State Law Decree No. 32,774/88, comprising government members, ecological groups, universities, business entities, city halls and other civil society organizations. Additionally, in line with this objective, the institution of the National Water Resources Policy (Law No. 9,433/97) by the federal government is addressed, with the participation of civil society and water users, its reference being responsible for triggering an evolution of legalization of water use in all spheres of national relevance, such as river basins. A discussion promoted by this research involves, therefore, the management of water use in the municipality of Passo Fundo, in order to observe what are the actions of conservation and use of water regarding the exercise of citizenship and urban risks problems. A contextualization of the social structure will be carried out, given the technological changes caused by the process of industrialization of social and economic materials, intensely modifying the market due to the acceleration in the automation of industrial processes, as well as the aspects that have consolidated capitalism, with the development of the risk society, exploring the concepts of risk, danger, safety and reflexivity. At the same time, water management in Brazil is comprised, with emphasis on the management bodies responsible for planning and promoting actions aimed at conserving the quantity and quality of water, as well as identifying the sectors that use water most, making it possible to establish a correlation with the proposal to include the right to water as a fundamental right in the Federal Constitution of Brazil, discussed in the National Congress through the Constitutional Amendment Proposal (PEC 4/2018). In the same way, the socioeconomic and socio-environmental implications in the scope of water are illustrated. The research, thus, reaches current and future perspectives, analyzing records of the Basin Committee of Passo Fundo, glimpsing the management, the effects of modernity and the risks through interviews and the application of questionnaires with the main social actors, regarding the actions carried out and the possible strategies for the benefit of the basin.; |
Palavras-chave |
Bacia hidrográfica; Comitê de Bacia; Gestão das águas; Uso das águas; Watershed; Basin committee; Water management; Water use; |
Área(s) do conhecimento |
ACCNPQ::Ciências Humanas::Sociologia; |
Tipo |
Tese; |
Data de defesa |
2020-10-02; |
Agência de fomento |
Nenhuma; |
Direitos de acesso |
openAccess; |
URI |
http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/9471; |
Programa |
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais; |