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Governança corporativa nas sociedades cooperativas brasileiras
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| Autor | Schardong, Ademar; |
| Lattes do autor | http://lattes.cnpq.br/0004638342086466; |
| Orientador | Costa, Cristiano Machado; |
| Lattes do orientador | http://lattes.cnpq.br/7188849602769313; |
| Instituição | Universidade do Vale do Rio dos Sinos; |
| Sigla da instituição | Unisinos; |
| País da instituição | Brasil; |
| Instituto/Departamento | Escola de Direito; |
| Idioma | pt_BR; |
| Título | Governança corporativa nas sociedades cooperativas brasileiras; |
| Resumo | Esta dissertação examina, a partir das características próprias das sociedades cooperativas, a possibilidade de implementação de um modelo referencial de governança corporativa que preserve suas especificidades. A pesquisa exploratória, mediante análise da legislação que abrange os diversos tipos societários autorizados no direito brasileiro, as obras doutrinárias relativas à interpretação dos diplomas legais e a comparação com as práticas adotadas pelas sociedades de capital, foi utilizada para compreender e interpretar os modelos vigentes. A análise avaliou a representatividade dos associados nas assembleias gerais, a qualificação dos integrantes dos órgãos de governança e a forma de constituição, composição, segregações de funções e atribuições dos mesmos. As características próprias das sociedades cooperativas, enquanto sociedades de pessoas, sem fins lucrativos, relativas à formação do capital, direito a um voto por sócio independentemente do valor das quotas integralizadas, composição dos órgãos de gestão e fiscalização exclusiva por associados e a distribuição do resultado líquido na proporção das operações, requer tratamento específico na estrutura de governança corporativa. Estas não elidem a adoção de boas práticas, alinhadas com as adotadas pelas sociedades de capital, em consonância com as recomendações dos órgãos reguladores e demandas das partes interessadas em relação aos princípios de equidade, conformidade e transparência. Em conclusão, pode-se afirmar que é viável um modelo próprio de governança corporativa às sociedades cooperativas, subsumindo as recomendações de boas práticas adotadas pelas empresas de capital, sem ferir as características próprias decorrentes da legislação societária específica.; |
| Abstract | Based on the characteristics of cooperative societies, this dissertation discusses the opportunities for implementing a referential model of corporate management that preserves its specificities. Exploratory research, through analysis of the legislation which covers the various corporate types admitted under Brazilian law, the text books related to the interpretation of legal instruments and the comparison with the practices adopted by the capital companies, was used to understand and interpret the current models. The analysis evaluated the representativeness of the members in the general meetings, the qualification of the members of the governance bodies and the form of their constitution, composition, segregation of functions and their attributions. The characteristics of cooperative societies, as non-profit corporations, relating to the formation of capital, the right to one vote per shareholder regardless of the value of the paid-in shares, composition of management and supervisory bodies by members and the distribution of net result, proportion of operations, requires specific treatment in the corporate governance structure. These do not preclude the adoption of good practices, in line with those adopted by capital companies, in line with the recommendations of regulators and stakeholder demands regarding the principles of equity, compliance and transparency. In conclusion, it can be said that a corporate governance model of its own is feasible for cooperative societies, subsuming the recommendations of good practices adopted by the capital companies, without harming the specific characteristics deriving from the specific corporate legislation.; |
| Palavras-chave | Sociedades cooperativas; Modelo de governança cooperativa; Princípios cooperativos; Cooperative Societies; Cooperative governance model; Cooperative Principles; |
| Área(s) do conhecimento | ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito; |
| Tipo | Dissertação; |
| Data de defesa | 2020-01-23; |
| Agência de fomento | Nenhuma; |
| Direitos de acesso | openAccess; |
| URI | http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/9157; |
| Programa | Programa de Pós-Graduação em Direito da Empresa e dos Negócios; |
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