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Direito à cidade, colonialidade e território: a disputa pelo Cais Mauá, em Porto Alegre

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Autor Fernandes, Karina Macedo Gomes;
Lattes do autor http://lattes.cnpq.br/5167266558917057;
Orientador Bragato, Fernanda Frizzo;
Lattes do orientador http://lattes.cnpq.br/5062531048277581;
Co-orientador Bello, Enzo;
Lattes do co-orientador http://lattes.cnpq.br/8039201732135475;
Instituição Universidade do Vale do Rio dos Sinos;
Sigla da instituição Unisinos;
País da instituição Brasil;
Instituto/Departamento Escola de Direito;
Idioma pt_BR;
Título Direito à cidade, colonialidade e território: a disputa pelo Cais Mauá, em Porto Alegre;
Resumo O planejamento urbano brasileiro é marcado por práticas de uso do solo que privilegiam certos lugares em detrimento de outros, consolidando e agudizando a segregação sócio-espacial; enquanto os lugares privilegiados têm apoio das gestões municipais, outros, que vivem à margem do sistema oficial e formal de propriedade, crescem e se desenvolvem espontaneamente sobre as lacunas do Estado. O modelo de planejamento urbano no Brasil parece se voltar a determinados interesses que não correspondem às diretrizes fundamentais da ordem jurídico-urbanística, fundada sobre os princípios do exercício pleno da cidadania, da gestão democrática da cidade e da função social da cidade e da propriedade urbana. Nesse contexto, a lógica tradicional do território enquanto espaço de soberania estatal se torna insuficiente em face da demanda por direitos que vão em direção a uma nova concepção de territorialidade. A hipótese desta tese é a de que o território é um conceito que serve para imunizar espaços necessários à concretização de direitos que não podem ser privadamente apropriadas, da mesma forma em que viabiliza reivindicações de lugares e direitos, devendo, assim, ser incorporado às lutas urbanas por uma cidade democrática e inclusiva. Daí a preocupação em realizar uma análise sócio-espacial do fenômeno jurídico que responda em que medida a utilização do conceito de território, tomado em uma acepção geográfica, pode questionar a política urbana, suas características básicas e os aspectos de sua implementação ou violação, de modo a abrir possibilidades para a concretização do direito à cidade no Brasil. A pesquisa foi realizada sob o método indutivo e o estudo de caso do Cais Mauá, na cidade de Porto Alegre. Seu ponto de partida é a análise de um fato social, a cidade, sob a perspectiva empírica e transdisciplinar. O referencial teórico que a conduz é o do pensamento descolonial, pela perspectiva epistêmica que permite possibilidades de romper com os paradigmas e modos de pensar forjados sobre um padrão moderno/colonial de poder. Por fim, essas premissas são relacionadas aos aportes metodológicos do materialismo histórico para a realização de uma abordagem crítica que articule pensamento e ação na observação do fenômeno social enquanto processo histórico inerente ao objeto de estudo. A tese está dividida em três momentos principais: no primeiro, descreve-se a construção do espaço urbano em Porto Alegre, culminando com a análise empírica do processo de “revitalização” do Cais Mauá; o segundo analisa a produção capitalista do espaço urbano e as tendências hegemônicas geopolíticas correspondentes, assim como conceitua e identifica o marco normativo brasileiro do direito à cidade, a fim de responder em que medida a produção do espaço é determinada pela necessidade de circulação do capital; o terceiro conceitua território e, diante da categoria colonialidade do poder, explora seu potencial para a concretização do direito à cidade. Estabelecidos os contextos, conceitos e categorias intrínsecos à investigação do problema de pesquisa, propõe-se uma abordagem descolonial na construção de propostas alternativas ao planejamento urbano e à concretização do direito à cidade.;
Abstract Brazilian urban planning is marked by land use practices that privilege certain places to the detriment of others, consolidating and deepening socio-spatial segregation; while privileged places have the support of municipal administrations, others who live outside the official and formal system of property are spontaneously established on the gaps of the state. The urban planning model in Brazil seems to turn to certain interests, which do not correspond to the fundamental directives of the juridical-urban order, founded on the principles of the full exercise of citizenship, the democratic management of the city and the social function of the city and the urban property. In this context, the traditional logic of the territory as a space of state sovereignty becomes insufficient in the face of the demand for rights that go towards a new conception of territoriality. The hypothesis of this thesis is that the territory is a concept that serves to immunize spaces necessary for the realization of claims that can not be privately appropriated, in the same way as it makes possible the claims of places and rights and must thus be incorporated to urban struggles for a democratic and inclusive city. Hence the concern to carry out a socio-spatial analysis of the legal phenomenon that responds in that the use of the concept of territory, taken in a geographical sense, can question the urban policy, its basic characteristics and the aspects of its implementation or violation, in order to create possibilities for the realization of the right to the city in Brazil. The research was carried out under the inductive method and the study case of Cais Mauá, the pier of Porto Alegre city. Its starting point is the analysis of a social fact, the city, from an empirical and transdisciplinary perspective. The theoretical reference that leads it is that of descolonial thinking, through the epistemic perspective that allows possibilities to break with paradigms and modes of thinking forged on a modern/colonial pattern of power. Finally, these premises are related to the methodological contributions of historical materialism to the realization of a critical approach that articulates thought and action in the observation of the social phenomenon as a historical process inherent to the object of study. The thesis is divided into three main moments: the first describes the construction of the urban space in Porto Alegre, culminating with the empirical analysis of the "revitalisation" process of the Cais Mauá; the second analyses the capitalist production of urban space and the corresponding geopolitical hegemonic tendencies, as well as conceptualizes and identifies the Brazilian normative framework of the right to the city, in order to answer the extent to which the production of space is determined by the need for circulation of capital; the third conceptualizes territory and, in view of the coloniality of power category, explores its potential for the realization of the right to the city. Having established the contexts, concepts and categories that are intrinsic to the investigation of the research problem, a descolonial approach is proposed in the construction of alternative proposals to the urban planning and the accomplishment of the right to the city.; La planificación urbana brasileña es caracterizada por practicas de uso del suelo que privilegian ciertos lugares en detrimento de otros, consolidando y profundizando la segregación socioespacial; mientras los lugares privilegiados cuentan con el apoyo de las gestiones de la municipalidad, otros, que se encuentran a la margen del sistema oficial y formal de propiedad, son espontáneamente establecidos bajo las lagunas del Estado. El modelo de planificación urbana en Brasil parece voltearse a determinados intereses, que no corresponden a directrices fundamentales del orden jurídico-urbanístico, fondada sobre los principios del pleno ejercicio de la ciudadanía, de la gestión democrática de la ciudad y de la función social de la ciudad y de la propiedad urbana. En dicho contexto, la lógica tradicional de lo territorio como espacio de soberanía estatal se vuelve insuficiente frente a la demanda de derechos hacia una nueva concepción de territorialidad. La hipótesis de esa teses es que el territorio es concepto que sirve para inmunizar espacios necesarios a la concretización de reivindicaciones que no pueden ser apropiadas de modo privado, de la misma manera en que se permite reclamos de lugares y derechos, debiendo, así, ser incorporado a las luchas urbanas por una ciudad democrática e inclusiva. De eso decurre la preocupación en realizar un análisis socioespacial del fenómeno jurídico que responda en cual medida la utilización del concepto de territorio, tomado en su acepción geográfica, puede cuestionar la política urbana, sus características básicas y los aspectos de su implementación o violación, de modo a generar posibilidades para la concretización del derecho a la ciudad en Brasil. La investigación ha sido realizada bajo el método inductivo y el estudio de caso del “Cais Mauá”, el muelle de la ciudad de Porto Alegre. Su punto de partida es el análisis de un hecho social, la ciudad, bajo la perspectiva empírica y transdisciplinar. Su referencial teórico es el pensamiento descolonial, por medio perspectiva epistémica que permite posibilidades de romper con los paradigmas y modos de pensar forjados bajo un patrón moderno/colonial de poder. Finalmente, las premisas son relacionadas a través de aportes metodológicos del materialismo histórico para la realización de un abordaje crítico que articule pensamiento y acción en la observación del fenómeno social en la condición de proceso histórico inherente a su objeto de investigación. La teses es dividida en tres principales momentos: en el primero, se describe la construcción del espacio urbano en Porto Alegre, culminando con el análisis empírico del proceso de “revitalización” del “Cais Mauá”; en segundo, se analiza la producción capitalista del espacio urbano y las tendencias hegemónicas geopolíticas correspondientes, así como conceptúa e identifica el marco normativo brasileño del derecho a la ciudad, con la intención de contestar en cual medida la producción del espacio es determinada pela necesidad de circulación del capital; en tercer se conceptúa territorio y, ante la categoría colonialidad del poder, explora su potencial para concretización del derecho a la ciudad. Establecidos los contextos, conceptos y categorías intrínsecos a la investigación del problema de pesquisa, se propone un abordaje descolonial en la construcción de propuestas alternativas a la planificación urbana y a la concretización del derecho a la ciudad.;
Palavras-chave Colonialidade do poder; Direito à cidade; Território; Cais Mauá; Porto Alegre; Coloniality of power; Right to the city; Territory; Cais Mauá; Porto Alegre; Colonialidad del poder; Derecho a la ciudad; Territorio; Cais Mauá; Porto Alegre;
Área(s) do conhecimento ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito;
Tipo Tese;
Data de defesa 2019-04-15;
Agência de fomento CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior;
Direitos de acesso openAccess;
URI http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/9049;
Programa Programa de Pós-Graduação em Direito;


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