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O PRONATEC como política de inclusão social e econômica para beneficiários do programa bolsa família: Um estudo de caso no IFRS – Campus Sertão

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metadataTrad.dc.contributor.author Zanelato, Elisane Roseli Ulrich;
metadataTrad.dc.contributor.authorLattes http://lattes.cnpq.br/3816450758799383;
metadataTrad.dc.contributor.advisor Ferrarini, Adriane Vieira;
metadataTrad.dc.contributor.advisorLattes http://lattes.cnpq.br/3823939489789066;
metadataTrad.dc.publisher Universidade do Vale do Rio dos Sinos;
metadataTrad.dc.publisher.initials Unisinos;
metadataTrad.dc.publisher.country Brasil;
metadataTrad.dc.publisher.department Escola de Humanidades;
metadataTrad.dc.language pt_BR;
metadataTrad.dc.title O PRONATEC como política de inclusão social e econômica para beneficiários do programa bolsa família: Um estudo de caso no IFRS – Campus Sertão;
metadataTrad.dc.description.resumo Com o advento da Constituição Federal de 1988 no Brasil, a assistência social firmou-se como direito de cidadania e oportunizou políticas com propósito emancipatório. Nesse contexto, o Bolsa Família é o seu programa principal na atualidade e a inclusão produtiva um dos eixos da política que tem por fim promover à autonomia econômica de famílias por meio da qualificação profissional e inserção ao mundo do trabalho. Este estudo teve como propósito analisar as contribuições do Pronatec como política pública voltada à inclusão produtiva de beneficiários do Programa Bolsa Família em situação de vulnerabilidade social nos municípios de abrangência do IFRS – Campus Sertão. A pesquisa caracterizou-se como qualitativa de cunho descritivo, com procedimento de estudo de caso. Os sujeitos foram os alunos, supervisores e parceiros demandantes dos cursos FIC oferecidos pelo Pronatec no IFRS – Campus Sertão, no período de 2013 e de 2014. Para a realização do estudo de caso, os procedimentos e instrumentos utilizados para a coleta de dados foram análise de documentos e entrevistas. Os entrevistados foram escolhidos em conjunto com o responsável pelo CRAS dos municípios de Sertão, Estação, Getúlio Vargas, Coxilha e Sananduva. Foram entrevistados 3 (três) supervisores, 5 (cinco) demandantes e 12 (doze) alunos egressos dos cursos Pronatec/FIC. Como instrumento de pesquisa, optou-se pela entrevista semiestruturada e o processo de análise dos resultados contemplou a técnica de análise de conteúdo, de Bardin (2009). Os resultados possibilitaram verificar que o Pronatec representou empoderamento ao proporcionar o acesso às informações e ao conhecimento, a criação de vínculos sociais, maior participação comunitária e o estímulo à elevação da escolaridade. Todavia, constatou-se a reprodução da exclusão na medida em que a escolaridade exigida para muitos cursos (ensino fundamental incompleto) era incompatível com a complexidade destes. Outra constatação foi que a inclusão no mundo do trabalho dos beneficiários do PBF que concluíram os cursos Pronatec/FIC não se tornou uma realidade. Verificou-se que a falta de comprovação de experiência prévia na carteira de trabalho colaborou para a permanência na situação de desemprego ou levou as pessoas a aceitarem um trabalho informal. Faltou uma parceria público-privada que promovesse ações de monitoramento e encaminhamento para gerar oportunidades, além da grave e longa recessão que ainda hoje assola o país com mais de 12 milhões de desempregados. O estudo conclui que os limites ocorridos na implementação do Pronatec quanto à geração da inclusão social e produtiva, não desqualificam o programa que estava em sua primeira versão, no qual todos eram aprendizes. O Pronatec se mostrou um bom programa que, para ser aprimorado, na percepção dos entrevistados, deveria ter continuidade. Contudo, vê-se na atualidade um cenário de desenvolvimento excludente com uma profunda desregulamentação do trabalho e o retorno à vulnerabilidade, mesmo daqueles que tinham uma maior proteção social. Ainda que iniciativas de educação profissional para os segmentos em situação de pobreza e vulnerabilidade social tenham seus méritos, não podem ser compreendidas fora do quadro de precarização das condições de trabalho e da redução dos direitos dos trabalhadores.;
metadataTrad.dc.description.abstract With the advent of the Federal Constitution of 1988 in Brazil, social assistance was established as a right of citizenship and provided policies with an emancipatory purpose. In this context, Bolsa Família is its main program in the present and productive inclusion is one of the axes of the policy that aims to promote the economic autonomy of families through professional qualification and insertion into the world of work. The purpose of this study was to analyze the contributions of Pronatec as a public policy aimed at the productive inclusion of beneficiaries of the Bolsa Família Program in situations of social vulnerability in the municipalities covered by the IFRS - Campus Sertão. The research was characterized as qualitative descriptive, with a case study procedure. The subjects were the students, supervisors and demanding partners of the FIC courses offered by Pronatec in the IFRS - Campus Sertão, in the period of 2013 and 2014. For the accomplishment of the case study, the procedures and instruments used for the data collection were analysis of documents and interviews. The interviewees were chosen together with the person responsible for CRAS of the municipalities of Sertão, Estação, Getúlio Vargas, Coxilha and Sananduva. Three (3) supervisors, five (5) applicants and 12 (twelve) students graduating from Pronatec/FIC courses were interviewed. As a research tool, the semi-structured interview was chosen and the results analysis process included the content analysis technique, by Bardin (2009). The results made it possible to verify that Pronatec represented empowerment by providing access to information and knowledge, the creation of social bonds, greater community participation and the stimulation of higher education. However, the exclusion was reproduced as the schooling required for many courses (incomplete elementary education) was incompatible with their complexity. Another finding was that the inclusion in the workforce of the beneficiaries of the PBF who completed the Pronatec/FIC courses did not become a reality. It was found that the lack of proof of prior experience in the work portfolio contributed to the continued unemployment or led people to accept informal work. It lacked a public-private partnership that promoted monitoring and referral actions to generate opportunities, in addition to the serious and long recession that still plagues the country with more than 12 million unemployed. The study concludes that the limits that occurred in the implementation of Pronatec regarding the generation of social and productive inclusion do not disqualify the program that was in its first version, in which all were apprentices. Pronatec was a good program that, to be improved, in the interviewees' perception, should be continued. However, there is currently a scenario of exclusionary development with a profound deregulation of work and a return to vulnerability, even among those who have greater social protection. Even if vocational education initiatives for the segments in poverty and social vulnerability have their merits, they can not be understood outside the framework of precarious conditions of work and the reduction of workers' rights.;
metadataTrad.dc.subject Educação; Políticas sociais; Pronatec; Education; Social politics; Pronatec;
metadataTrad.dc.subject.cnpq ACCNPQ::Ciências Humanas::Sociologia;
metadataTrad.dc.type Tese;
metadataTrad.dc.date.issued 2019-03-28;
metadataTrad.dc.description.sponsorship UNISINOS - Universidade do Vale do Rio dos Sinos;
metadataTrad.dc.rights openAccess;
metadataTrad.dc.identifier.uri http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/7973;
metadataTrad.dc.publisher.program Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais;


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