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Políticas públicas de incentivo a ciência, a tecnologia, e a inovação : uma proposta de construção de legislação municipal de apoio a ciência, tecnologia e inovação para o Município de Flores da Cunha, RS

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Autor Tonin, Alexandre Baraldi;
Lattes do autor http://lattes.cnpq.br/0361286730530385;
Orientador Silva, Silvio Bitencourt da;
Lattes do orientador http://lattes.cnpq.br/5792727067633222;
Instituição Universidade do Vale do Rio dos Sinos;
Sigla da instituição Unisinos;
País da instituição Brasil;
Instituto/Departamento Escola de Direito;
Idioma pt_BR;
Título Políticas públicas de incentivo a ciência, a tecnologia, e a inovação : uma proposta de construção de legislação municipal de apoio a ciência, tecnologia e inovação para o Município de Flores da Cunha, RS;
Resumo A influência da inovação, na vida em sociedade, é uma realidade cada vez mais perceptível. Como exemplo, a partir da invenção do smartphone, as relações sociais mudaram profundamente, alterando a velocidade da informação e, consequentemente, a rotina das pessoas. Por sua vez, a competitividade entre as empresas, países, estados e municípios, vem crescendo, especialmente no que se refere a criar ambientes inovadores ou ecossistemas de inovação. A capacidade de inovar tende a ser um fator determinante para a competitividade das empresas e das nações, em um mundo cada vez mais globalizado. A inovação, por ser um determinante central da produtividade, desempenha um papel fundamental para ampliar o potencial de crescimento e tornar sustentáveis as trajetórias de aumento da renda e redução da desigualdade de um país. Nesse passo, é importante compreender que o Estado exerce um papel fundamental no desenvolvimento de políticas de inovação, não somente com incentivos, mas, também, equilibrando o ecossistema e evitando, inclusive, que se torne parasitário, ou seja, evitando que o setor privado invista cada vez menos, visando somente lucros e ganhos imediatos. O que se busca, na verdade, é criar uma relação simbiótica entre o setor público e o privado. A inovação é, pois, tema importante nas agendas políticas dos países, estados e municípios, estando nos debates sobre crescimento e desenvolvimento econômico. Tal fenômeno ocorre porque prefeitos, governadores e autoridades do governo se questionam em como fazer para melhorar o seu desempenho econômico e criar mais empregos. Já uma política de inovação é considerada como um novo campo da política econômica. E uma política de inovação não é desenvolvida apenas pelo governo federal e estadual, pois os municípios também podem adotar esforços para aumentar a competitividade da economia local, adotando medidas para melhorar os aspectos inovadores e de conhecimento de suas economias. É importante ressaltar que a adoção de uma política pública pode ser inócua quando não observa instrumentos de política. Além de instrumentos, é importante adotar uma política orientada por missões, por exemplo, que vem a ser aquela que implanta e monitora inovação de forma estratégica, baseada em pontos fortes de seu sistema. Assim, as políticas sistêmicas se tornam fundamentais para o desenvolvimento da inovação, inter-relacionando os setores público e privado. Considerando a importância da inovação e seu desenvolvimento em caráter regional, que está alicerçado no desenvolvimento dos Municípios, o presente estudo, através de conceitos teóricos da importância da descentralização da inovação em nível municipal, e mediante o instrumental de análise de políticas públicas, tem o objetivo de examinar como um município pode contribuir, decisivamente, no desenvolvimento de um ambiente de inovação, ciência e tecnologia, com foco transversal no conhecimento. Assim, o problema central de pesquisa está em responder como um município, com características empreendedoras, mas que possui baixa cultura voltada aos setores tecnológicos, pode estimular a inovação, a ciência e a tecnologia, melhorando a sua economia local no futuro? A partir de revisão bibliográfica de relatórios, denominados “Perfil Socioeconômico de Flores da Cunha”, foi possível perceber a importância da utilização que as políticas públicas, orientadas pela missão, podem influenciar no desenvolvimento de um município localizado no interior do estado, dentro do parâmetro de pesquisa definido. Esta evolução dos sistemas dependerá da interação entre o sistema econômico local e seu sistema político e institucional. Com base nas tipologias referidas por Fagerberg, que se tratam na verdade da taxionomia, proposta por Elder et al, e, através de uma pesquisa exploratória de legislações, foi possível, ao final deste trabalho, a apresentação de um Projeto de Legislação Municipal de Apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação ao Município de Flores da Cunha – RS, que visa estimular o crescimento regional para o futuro, com foco no conhecimento.;
Abstract The influence of innovation, in life in society, is an increasingly perceptible reality. As an example, from the invention of the smartphone, social relations have changed profoundly, changing the speed of information and, consequently, the routine of people. In turn, competitiveness among companies, countries, states and municipalities has been increasing, especially in terms of creating innovative environments or innovation ecosystems. The ability to innovate tends to be a determining factor for the competitiveness of companies and nations in an increasingly globalized world. Innovation, as a central determinant of productivity, plays a key role in expanding growth potential and making the trajectories of increasing income and reducing inequality in a country sustainable. In this step, it is important to understand that the State plays a fundamental role in the development of innovation policies, not only with incentives, but also balancing the ecosystem and avoiding even becoming parasitic, that is, preventing the private sector invest less and less, aiming only for profits and immediate gains. What is sought, in fact, is to create a symbiotic relationship between the public and private sectors. Innovation is, therefore, an important theme in the political agendas of countries, states and municipalities, being in the debates about growth and economic development. Such a phenomenon occurs because mayors, governors, and government officials question how to improve their economic performance and create more jobs. An innovation policy is considered as a new field of economic policy. And a policy of innovation is not only developed by the federal and state governments, because municipalities can also take efforts to increase the competitiveness of the local economy by adopting measures to improve the innovative and knowledge aspects of their economies. It is important to emphasize that the adoption of a public policy can be innocuous when it does not observe policy instruments. In addition to instruments, it is important to adopt a mission-driven policy, for example, that is the one that strategically implements and monitors innovation based on strengths of its system. Thus, systemic policies become fundamental for the development of innovation, interrelating the public and private sectors. Considering the importance of innovation and its regional development, which is based on the development of Municipalities, the present study, through theoretical concepts of the importance of decentralization of innovation at the municipal level, and through the instrument of public policy analysis, has the objective of examining how a municipality can decisively contribute to the development of an innovation, science and technology environment, with a transversal focus on knowledge. Thus, the central problem of research is to respond as a municipality, with entrepreneurial characteristics, but that has a low culture focused on the technological sectors, can stimulate innovation, science and technology, improving its local economy in the future? From the bibliographic review of reports, called "Socioeconomic Profile of Flores da Cunha", it was possible to perceive the importance of the use that the public policies, guided by the mission, can influence in the development of a municipality located in the interior of the state, within the parameter defined search. This evolution of the systems will depend on the interaction between the local economic system and its political and institutional system. Based on the typologies mentioned by Fagerberg, which are actually the taxonomy, proposed by Elder et al., and, through an exploratory research of legislation, it was possible at the end of this work to present a Project of Municipal Legislation to Support Science, Technology and Innovation to the Municipality of Flores da Cunha - RS, which aims to stimulate regional growth for the future, with a focus on knowledge.;
Palavras-chave Inovação; Política; Lei de Inovação; Descentralização; Missão; Innovation; Policy; Innovation Law; Decentralization; Mission;
Área(s) do conhecimento ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito;
Tipo Dissertação;
Data de defesa 2018-10-10;
Agência de fomento Nenhuma;
Direitos de acesso openAccess;
URI http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/7809;
Programa Programa de Pós-Graduação em Direito da Empresa e dos Negócios;


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