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Juros atrelados à alienação fiduciária em garantia e à hipoteca sob a análise econômica do direito em financiamentos imobiliários

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Autor Giaretta, Francisco Secco;
Lattes do autor http://lattes.cnpq.br/0522335800634863;
Orientador Porto, Éderson Garin;
Lattes do orientador http://lattes.cnpq.br/4913000952943830;
Instituição Universidade do Vale do Rio dos Sinos;
Sigla da instituição Unisinos;
País da instituição Brasil;
Instituto/Departamento Escola de Direito;
Idioma pt_BR;
Título Juros atrelados à alienação fiduciária em garantia e à hipoteca sob a análise econômica do direito em financiamentos imobiliários;
Resumo O presente trabalho versa sobre os financiamentos imobiliários e os seus custos, tanto econômicos como transacionais, atrelados às espécies de garantias constituídas. O estudo fez uma análise econômica e jurídica sobre os negócios aquisitivos de domínio imobiliário e suas formalidades juntamente com o modo de aquisição e constituição dos direitos reais, com a particularidade do Sistema Notarial e Registral Brasileiro. Abordou-se o contrato em sua acepção mais ampla, em especial sob o enfoque dos custos atrelados aos financiamentos de imóveis. Fez-se uma revisão bibliográfica que apontou, segundo especialistas, que quanto maior a segurança jurídica dos negócios menores serão seus custos, tanto econômicos como de transação ou transacionais. A pesquisa empírica realizada coletou informações de matrículas que continham financiamentos imobiliários garantidos por hipoteca e alienação fiduciária, extraindo delas informações sobre o valor do crédito financiado, o prazo desse financiamento e o montante de juros fixados pela instituição financeira. Fazendo uma releitura da hipoteca e alienação fiduciária, garantias imobiliárias mais utilizadas no Brasil, buscou-se compatibilizar os custos associados a estas e a segurança que estaria atrelada, implicando custos maiores ou menores a depender da eficiência da garantia, já que a maior probabilidade do agente financeiro resgatar as quantias repassadas ao devedor indicaria menor taxa de juros associada. O plano de fundo do estudo associa o maior grau de segurança aos menores custos atrelados, buscando fomentar assim transações imobiliárias mais eficientes.;
Abstract This paper reports on real estate financing and its costs, both economic and transactional, both economic as transactional, tied to the kinds of collateral security. The study made an economic and legal analysis on the purchasing of real estate business, its formalities and along with the acquisition and establishment of rights in rem, with the particularity of the Notary and Registry System. Addressed the contract in your broader meaning, in particular under the focus of the costs linked to financing of real estate. A literature review which aimed, according to experts, the greater the certainty of smaller business are its costs as much as economic transaction, transactional. The empirical research conducted collected information of license plates that contained mortgages secured by mortgage and chattel mortgage, extracting them information about the value of credit financed, the term of this funding and the amount fixed interest by the financial institution. Doing a rereading of the mortgage and chattel mortgage, real estate guarantees more used in Brazil, sought to reconcile the costs associated with these and that security would be tied, implying higher costs or smaller depending on the efficiency of the warranty, since the highest probability of financial agent rescue the amounts transferred to the debtor would indicate less interest rate. The background of the study combines the highest degree of security to lower costs, seeking to foment so real estate transactions more efficient.;
Palavras-chaves Análise econômica; Contratos; Juros de financiamentos; Hipoteca e alienação fiduciária; Economic analysis; Contracts; Interest on financing; Mortgage and fiduciary alienation; Safety;
Área(s) do conhecimento ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito;
Tipo Dissertação;
Data de defesa 2017-12-21;
Agência de fomento Nenhuma;
Direitos de acesso openAccess;
URI http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/6896;
Programa Programa de Pós-Graduação em Direito;


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