Resumo:
Esta tese teve como tema a constituição da propriedade pela frente pioneira, as relações e as redes de interdependências que se estabeleceram no Médio Rio Doce em Minas Gerais. Buscou-se compreender os processos administrativos de concessão de terras, problematizando a legislação, analisando sua construção histórica e observando os interesses que convergiram para o desenvolvimento da região. Foi observado que com a entrada da frente pioneira, a partir da década de 1940, foram investidos recursos para a inserção da região no mercado produtor. A frente pioneira constituiu grandes fazendas englobando terras de posseiros, os quais reclamaram seus direitos, mas foram preteridos pelos detentores de capital. Foram observados diversos problemas nos processos administrativos de concessão de terras e na Secretaria de Agricultura, a qual era desaparelhada e inoperante. Para compreensão desses problemas foram analisados processos de concessão de terras em que havia denúncias de turbação ou litígio, mas também outros problemas. A metodologia utilizada foi pesquisa em Arquivos, principalmente o Arquivo Fundiário da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Minas Gerais, com análise qualitativa das fontes. Foram escolhidos processos administrativos de concessão de terras, no período de 1930-1960, que apresentassem algum problema em alguma fase da sua tramitação. Observou-se uma complexa rede para concessão de terras, pois a obtenção de título não era uma empreitada individual do requerente, ela ficava na dependência de uma gama de pessoas que estavam envolvidas no processo. A opacidade da lei, motivada pelo excesso de normas e desconhecimento da legislação, dificultava que pessoas com pouca (ou nenhuma) instrução acessassem os meios legais para se defenderem de turbações.