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A democratização do acesso à justiça e novas mediações: Tratamento de conflitos sociais da comarca de Santo Ângelo/RS
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| Autor | Martins, Janete Rosa; |
| Lattes do autor | http://lattes.cnpq.br/6628832292034577; |
| Orientador | Ruscheinsky, Aloísio; |
| Lattes do orientador | http://lattes.cnpq.br/0364210650396629; |
| Instituição | Universidade do Vale do Rio dos Sinos; |
| Sigla da instituição | Unisinos; |
| País da instituição | Brasil; |
| Instituto/Departamento | Escola de Humanidades; |
| Idioma | pt_BR; |
| Título | A democratização do acesso à justiça e novas mediações: Tratamento de conflitos sociais da comarca de Santo Ângelo/RS; |
| Resumo | A presente tese tem como tema o acesso à justiça, com o aprofundamento da questão social por meio dos mecanismos de novas formas de construção de acordos entre sujeitos em conflito. Estes mecanismos de mediação são recursos disponíveis para a população sem adentrar na estrutura institucional. O mecanismo utilizado para a presente tese foi a mediação com a finalidade de facilitar aos atores a solução dos envolvidos no conflito de forma satisfatória e célere. A questão social refere-se ao acesso à justiça como direito fundamental e que pode ainda estar obstruído como tal para a condição da cidadania para a população mais carente. Nesse sentido, busca-se analisar se a mediação possui a capacidade de demonstrar uma metodologia com resultados positivos nos tratamentos dos atritos por meio do diálogo para o consenso entre os envolvidos. No entanto, foram acompanhadas audiências de mediação no CEJUSCc- Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Santo Ângelo/RS de 2013 a 2015. A pesquisa qualitativa envolveu recorrer a dados, textos, documentos, processos e acordos para a interpretação, bem como a observação e a realização de entrevistas com os atores que utilizaram o procedimento na Comarca de Santo Ângelo/RS. Foram analisados 20 casos em que os nomes foram todos fictícios, com procedimentos exitosos e não exitosos. O trabalho foi dividido em cinco capítulos; no primeiro, foi trabalhada a democratização do acesso à justiça; no segundo, os meios alternativos de justiça no Brasil; no terceiro capítulo, conflitos sociais, mediação, deliberação e acordos; no quarto capítulo a condução dos processos e as perspectivas de inovação e, por fim, no último capítulo, sessões de mediação judicial na Comarca de Santo Ângelo/RS. Diante disso, constata-se que a mediação é o caminho para os atores no acesso à justiça. Porém, para que isso ocorra é necessária uma reeducação para a população certificar-se de seus direitos para a busca da paz social e cidadania.; |
| Abstract | This thesis aims the access to justice as a deepening of the social question through the mechanisms of new forms of conflict treatment, as resources available to the population without entering the structure of the judiciary. The mechanism used for this was mediation with the purpose of facilitating to the actors the solution of those involved in the conflict in a satisfactory and fast way. The social issue refers to access to justice as a fundamental right and that may still be obstructed as such for the condition of citizenship for the most needy population. In this sense, it is search to analyze if the mediation has the capacity to demonstrate a methodology with positive results in the treatments of the rubbing points through the dialogue for the consensus between those involved. However, mediation hearings were conducted at the CEJUSCc - Judicial Center of Conflict Resolution and Citizenship of the judicial district of Santo Angelo / RS from 2013 to 2015. The qualitative research involved the use of data, texts, documents, processes and agreements as well as observation and interpretation through interviews with the actors who use the procedure in the judicial district of Santo Angelo / RS. We analyzed 20 cases with successful and unsuccessful procedures. The work was divided into 05 chapters. The first chapter deals with the democratization of access to justice, the second chapter, alternative means of justice in Brazil, the third chapter social conflicts, mediation, deliberation and agreements, in the fourth chapter the conduct of processes and perspectives of innovation and finally, sessions of judicial mediation in the Judicial district of Santo Ângelo / RS in the last chapter. In view of this, it is verified that mediation is the way for the actors in the access to justice, but for that to happen it is necessary a reeducation for the population to scientify them of their rights for the search of social peace and citizenship.; |
| Palavras-chave | Mediação; Acesso à justiça; Atores; Consenso; Cidadania; Mediation; Access to justice; Actors; Consensus; Citizenship; |
| Área(s) do conhecimento | ACCNPQ::Ciências Humanas::Sociologia; |
| Tipo | Tese; |
| Data de defesa | 2017-02-23; |
| Agência de fomento | CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; |
| Direitos de acesso | openAccess; |
| URI | http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/6382; |
| Programa | Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais; |
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