Resumo:
O tema da avaliação institucional tem sido objeto de pesquisas e reflexões com vistas a qualificar a Universidade Brasileira. A Avaliação Institucional faz parte de uma política de Estado, bem como os processos de Regulação e acompanhamento da educação superior no Brasil. O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior –SINAES foi instituído pela lei 10.861 de 14 de abril de 2004, sucedendo a outras experiências e processos na mesma direção. Abrange a avaliação das IES e dos Cursos de Graduação, se constituindo num instrumento para credenciamento e recredenciamento das Instituições. O Sistema inclui a aferição do desempenho dos estudantes através do Exame Nacional de Avaliação de Desempenho que complementa as demais modalidades de avaliação in loco, a partir de dez dimensões, configurando efetivamente um Sistema. Partindo do pressuposto de que os processos de avaliação visam a melhoria da qualidade da educação, das instituições e a efetividade da regulação da educação superior, o estudo aqui apresentado teve como propósito compreender em que medida os processos avaliativos, conduzidos internamente pela Comissão Própria de Avaliação de uma Instituição de Educação Superior, são efetivos dentro do que preconiza o SINAES. O intuito foi analisar o reflexo destas ações no planejamento institucional como uma forma de realimentação do ciclo de qualidade. Com um recorte específico do complexo Sistema, optamos por um olhar preferencial para o impacto da Avaliação Institucional na melhoria da gestão da IES. O estudo se caracterizou como um estudo de caso, focado numa Universidade Pública, criada em 2008, no formato multicampi, com campus em dez cidades gaúchas. Essa condição protagonizou uma trajetória inicial de Avaliação, sem referências nas políticas anteriores, exigindo um protagonismo importante da gestão e dos atores que lideraram esse processo. Para tal, numa perspectiva temporal, foram eleitos os períodos compreendidos entre 2008 e 2015, caracterizados por duas diferentes administrações da Universidade, o que permitiu um olhar mais abrangente e polissêmico. Os dados foram coletados através da análise documental e de entrevistas com gestores da Instituição e se submeteram a analise de conteúdo, utilizando o referencial de Bardin. Autores como Dias Sobrinho, Cunha, Ristoff e Sá orientaram o olhar teórico da investigação. O estudo favoreceu a compreensão e o registro da trajetória da Avaliação Institucional na Universidade revelando o impacto da questão geográfica nos processos de planejamento e avaliação. Indicou também, a relação entre o contexto vivido pela Instituição e os processos que redundaram na implantação do SINAES. Ficou evidente a complexidade do processo de Avaliação e sua relação com o Planejamento, incluindo diferentes normatizações e referenciais, mostrando também, como consequência, suas aproximações teóricas e práticas. Permitiu ainda, identificar os atores institucionais e seu envolvimento com o tema da avaliação e com a discussão de seus resultados buscando a construção de uma cultura de avaliação. Por fim, o estudo possibilitou algumas inferências sobre a condução do processo de avaliação da educação superior brasileira dentro do contexto de uma IES pública, explicitando impasses e possibilidades com vistas a avançar na direção de uma gestão pública eficiente.