Resumo:
Este estudo aborda os aspectos sócio-históricos fundamentais que constituem a reciclagem a partir dos catadores organizados do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), enquanto protagonistas de relações e processos instituintes em meio às desigualdades da questão social que ocorrem no contexto da reciclagem de resíduos sólidos. Nesse sentido, a presente pesquisa foi realizada com intuito de aprofundar o estudo da questão social da reciclagem a partir dos seus aspectos humanos, históricos e instituintes em um âmbito societário em que toma espaço a gestão integrada de resíduos sólidos a ser compartilhada entre todos os membros da sociedade brasileira, a partir da vigência da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). A perspectiva teórica adotada para o trabalho de pesquisa baseia-se nos conceitos da teoria dos frames de movimento social, da abordagem da identidade coletiva de Alberto Melucci, e da perspectiva do imaginário radical e instituinte proposta por Cornelius Castoriadis. Ao se colocar em discussão estes três aportes teóricos em interação com a metodologia reflexiva de Melucci, pode-se interpretar de modo rigoroso a práxis estratégica e instituinte que busca transformar relações econômicas, políticas e sociais desiguais em relações e processos sociais autônomos. Estas perspectivas teóricas, em contato com a metodologia proposta, também permitem que sejam interpretados e visualizados os aspectos condicionantes e limitadores desta práxis em relação aos sentidos de caráter efetivo presentes nas instituições do Estado e do mercado. Os resultados desta pesquisa confirmam a tese de que a questão social da reciclagem, ao ser tematizada pelo MNCR, proporciona processos e relações instituintes por meio do aperfeiçoamento dos frames (ecológico, social/setorial e integrado) e do imaginário radical associado tanto à conformação de um campo ético político, quanto ao projeto estratégico da “Reciclagem Popular”. Este estudo também situa, na sua última parte, as limitações heterônomas condicionadas pelas instituições que são impostas ao imaginário autônomo deste movimento. Tal imaginário tem em sua constituição um magma de significações que ajuda no aprimoramento identitário deste sujeito coletivo e no desenvolvimento societário de responsabilidades compartilhadas sobre a geração e o destino final de resíduos sólidos.