Dissertação:
Proto, Rhaissa Souza(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O leque para aplicações de estratégias ou de implementação de programa de compliance se torna cada vez mais amplo. O enfoque que antes se dava especialmente nas áreas: empresarial, trabalhista, penal, ...
Dissertação:
Lacerda, Nathália Polyana Couto(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A presente pesquisa busca analisar a nova era de Transformação Digital sob as perspectivas dos escritórios de advocacia dentro das Universidades, conhecido como Núcleos de Práticas Jurídicas (NPJ), ...
Dissertação:
Czeder, Miguel de Paula(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Em que condição os vestibulandos que, mesmo aprovados, não se matriculam, podem deixar seus dados pessoais serem tratados pela UNIRV para efeitos de propaganda direcionada? Pretende-se demonstrar que a ...
Dissertação:
Souza, Mayko Roberto Damasceno(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Ao longo dos anos o processo de licitação pública foi evoluindo de modo que, recentemente, foi promulgada a nova Lei de Licitações nº 14.133/2021. A Lei demonstra a apreciação dos programas de integridade, ...
Dissertação:
Souza, Kamilla Prado(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O agronegócio é um setor que cresce constantemente, em virtude do Brasil ser um dos maiores produtores de alimentos no mundo, por este motivo, o crescimento de áreas plantadas aumentam rapidamente. ...
Dissertação:
Bronfmann, José Leopoldo Tiecher(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Essa pesquisa tem como tema a viabilidade jurídica de implementação no Brasil de um programa de distribuição de renda sem condicionalidades. No contexto da sociedade da Quarta Revolução Industrial, cada ...
TCC:
Fernandes, Gustavo Martins(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A materialidade de ajuda mútua entre as pessoas faz parte desde os primórdios da humanidade. Com a complexidade da sociabilidade humana eclodiu em diferentes formas de se organizar. O cooperativismo é ...
Dissertação:
Silva, João Mário Vieira de Paula e(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A Administração Pública brasileira vem enfrentando grandes desafios no sentido de garantir a transparência e, ao mesmo tempo, a eficiência nos processos de contratações públicas. O Brasil, atualmente ...
Dissertação:
Freitas, Iria Daniela Pereira(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Este trabalho de pesquisa tem como temática central a promoção do desenvolvimento nacional sustentável por meio de licitações no âmbito da UniRV – Universidade de Rio Verde. O assunto proposto almeja ...
Dissertação:
Nascimento, Hérica Cristina Paes(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O presente trabalho teve como objetivo principal de pesquisa verificar a possibilidade de se viabilizar o enquadramento constitucional e legal da cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) dentro do ...
Dissertação:
Vargas, Eduardo Batista(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O presente trabalho se dedica a explorar o instituto do Acordo Extrajudicial Trabalhista, surgido com o advento da Lei nº 13.467/2017, a denominada Reforma Trabalhista, sob a perspectiva de compreender ...
Dissertação:
Moraes, Andrezza Ferreira de(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A pesquisa tem como ponto de partida, indagações sobre os atuais avanços tecnológicos, tendo como tema, os direitos autorais de pinturas produzidas por meio de Inteligência Artificial a partir do direito ...
Tese:
Rosa, Rafaela Santos Martins da(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A presente pesquisa volta-se à construção de noções elementares para a estruturação do Direito das Mudanças Climática enquanto ramo jurídico que objetiva assegurar o mais fundamental direito humano: o ...
TCC:
Braun, Djenifer Luana(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
De forma sucinta as cooperativas são uma união de pessoas em prol de um objetivo comum, que não é gerar lucro. Também, não se trata de uma instituição de caridade. “As cooperativas buscam realizar funções ...
Tese:
Costa, Miguel do Nascimento(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A efetividade e a constitucionalidade da tutela jurisdicional, a partir das premissas de
estabilidade, integridade e coerência do direito jurisprudencial, atualmente, constituem-se em um dos temas de ...
Tese:
Camargo, Michele Machado Segala(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A atividade minerária faz parte da história do país, tendo sido uma das principais responsáveis pela sua ocupação territorial, além de ter se constituído em um dos setores básicos da economia. Recentemente, ...
Tese:
Flores, Maurício Pedroso(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Autoridades públicas transnacionais tem se estabelecido como importantes instituições de governança em diferentes áreas e problemas regulatórios, de modo que seu exercício efetivo de poder levanta ...
Dissertação:
Lerina, Mariana Piccoli(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Trata-se de pesquisa bibliográfica e documental cujo objetivo precípuo é identificar, no contexto das políticas públicas, as ações afirmativas e como estas medidas podem contribuir à eliminação da ...
Dissertação:
Kuster, Luiza Nunes Evangelista(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O tema da presente dissertação é o Método de gestão carcerária promovido pelas Associações de Proteção e Assistência ao Condenado (APACs) e os argumentos sobre os quais é construída a defesa do Método ...
Tese:
Ferro, Luiz Bruno Lisbôa de Bragança(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O estudo versa sobre a migração, como evento de grande importância jurídica e social no contexto mundial, resultado de diversos fatores, dentre eles a globalização, que retiram ou mitigam os direitos ...