Abstract:
A rede pública estadual de educação do Rio Grande do Sul tem sido, historicamente, pensada e estruturada a partir do pensamento positivista e liberal. Incorporou um modelo centralizador e burocrático que tradicionalmente serve aos interesses de grupos hegemônicos culturais e econômicos. Os processos participativos, ausentes de sua essência pedagógica, precisam ser motivados na comunidade escolar a compor o currículo. O Estado furta-se ao dever de gestar a educação, sua responsabilidade, com qualidade social e científica e controla a educação pú-blica estatal impedindo sua emancipação. A submissão produzida pelo atrelamento ao poder central, interfere nas relações pedagógico-educativas que passam, também, a justificar a or-dem hierárquica vigente e onde não há espaço para a inclusão, cidadania e emancipação. O objetivo, então, é investigar qual autonomia há na rede pública estadual de educação do Rio Grande do Sul: outorgada ou cidadã? A autonomia cidadã da escola pública da rede estadual, conquista coletiva a