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A filosofia no direito: com Gadmer, contra Habermas, á procura de um paradigma de racionalidade através do qual seja possível pensar pós-metafisicamente a teoria do direito contemporâneo
Trindade, André Karam
(
Universidade do Vale do Rio do Sinos
,
2006-12-05
)
A legitimação do Estado democrático de direito para além da decretação abstrata de constitucionalidade: o valor prospectivo da interpretação conforme à Constituição como desdobramento concreto entre a lei e o direito
Reis, Maurício Martins
(
Universidade do Vale do Rio do Sinos
,
2009-12-17
)
A questão de fato e a questão de direito a partir de uma perspectiva hermenêutica
Santos, Karinne Emanoela Goettems dos
(
Universidade do Vale do Rio do Sinos
,
2006-02-20
)
A judicialização do processo político e a politização do poder judiciário: uma análise da intervenção do Supremo Tribunal Federal no processo político partidário.
Lopes, Ana Paula de Almeida
(
Universidade do Vale do Rio do Sinos
,
2009-02-26
)
Risco de desenvolvimento e responsabilidade civil: a responsabilização dos fornecedores de alimentos quimicamente manipulados e geneticamente modificados na perspectiva do biodireito
Pereira, Henrique Mioranza Koppe
(
Universidade do Vale do Rio do Sinos
,
2008-01-16
)
Constituição, hermenêutica e ensino juridico: repensando a formação do professor de direito sob uma perspectiva didático-pedagógica
Fornari, Luiz Antonio Pivoto
(
Universidade do Vale do Rio do Sinos
,
2007-09-19
)
O direito fundamental à segurança jurídica no estado democrático de direito e suas implicações (algumas) no regime geral da previdência social brasileira
Grantham, Silvia Resmini
(
Universidade do Vale do Rio do Sinos
,
2006-01-09
)
Direitos reprodutivos, direitos humanos e bioética: repercussões éticas e jurídicas do projeto monoparental feminino
Motta, Kátia Borges
(
Universidade do Vale do Rio do Sinos
,
2007-07-16
)
Pessoa humana e direitos humanos na constituição brasileira de 1988 a partir da perspectiva pós-colonial
Bragato, Fernanda Frizzo
(
Universidade do Vale do Rio do Sinos
,
2009-12-16
)
Perspectivas do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana frente às técnicas terapêuticas com células-tronco
Borges, Josenir Cassiano
(
Universidade do Vale do Rio do Sinos
,
2007-09-26
)
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