Autor |
Bernsts, Luísa Giuliani; |
Lattes do autor |
http://lattes.cnpq.br/8800385898712531; |
Orientador |
Streck, Lenio Luiz; |
Lattes do orientador |
http://lattes.cnpq.br/0806893389732831; |
Instituição |
Universidade do Vale do Rio dos Sinos; |
Sigla da instituição |
Unisinos; |
País da instituição |
Brasil; |
Instituto/Departamento |
Escola de Direito; |
Idioma |
pt_BR; |
Título |
Leitura moral da Crítica Hermenêutica do Direito? Um diálogo entre Ronald Dworkin e Lenio Streck; |
Resumo |
O enfrentamento da abordagem da teoria jurídica a partir de um pressuposto
de neutralidade metodológica deixou de ser a premissa que conduz à melhor maneira
de compreender a filosofia do direito contemporânea. Qualquer teoria nesse sentido
deve preocupar-se, portanto, em definir o conceito de direito ao qual se relaciona.
Diante dessa imposição, o argumento de Ronald Dworkin em favor de sua teoria
interpretativista é desenvolvido com base em um holismo (tese da unidade do valor)
acerca de nossas concepções jurídicas, políticas e morais, no sentido destas se
fortalecerem mutuamente e apontarem para a interpretação mais íntegra e coerente
e, por conseguinte, mais adequada ao conceito de Estado de direito. O propósito deste
trabalho é apresentar, a partir do método fenomenológico-hermenêutico, o diálogo
entre as teorias Crítica Hermenêutica do Direito, de Lenio Streck, e o interpretativismo
dworkinano que, mesmo compartilhando alguns pressupostos, diante das premissas
epistemológicas adotadas pelos autores, acabará implicando em diferenças que serão
em alguma medida irreconciliáveis, sob pena de descaracterização das duas
propostas.; |
Abstract |
The confrontation with the approach of legal theory based on an assumption of
methodological neutrality is no longer the premise that leads to the best way to
understand contemporary philosophy of law. Any theory in this regard must, therefore,
concern itself with defining the concept of law to which it relates. In light of this
requirement, Ronald Dworkin's argument in favor of his interpretivist theory is
developed based on a holism (the unity of value thesis) regarding our legal, political,
and moral conceptions, in the sense that these mutually strengthen one another and
point toward the most integral and coherent, and therefore most adequate,
interpretation of the concept of the rule of law. The purpose of this work is to present,
through the phenomenological-hermeneutic method, the dialogue between the Critical
Hermeneutics of Law theory, by Lenio Streck, and Dworkin’s interpretivism which,
despite sharing some assumptions, due to the epistemological premises adopted by
the authors, will ultimately involve differences that will be, to some extent,
irreconcilable, at the risk of distorting both proposals.; |
Palavras-chave |
Interpretativismo; Crítica Hermenêutica do Direito; Substancialismo; Interpretivism; Hermeneutic Critical of Law; Substantialism; |
Área(s) do conhecimento |
ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito; |
Tipo |
Tese; |
Data de defesa |
2024-10-14; |
Agência de fomento |
CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; |
Direitos de acesso |
openAccess; |
URI |
http://repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/13567; |
Programa |
Programa de Pós-Graduação em Direito; |