Autor |
Bertoncello, Leandro da Silva; |
Lattes do autor |
http://lattes.cnpq.br/3399641740923895; |
Orientador |
Salvatore, Nicola Claudio; |
Lattes do orientador |
http://lattes.cnpq.br/5723432200539223; |
Instituição |
Universidade do Vale do Rio dos Sinos; |
Sigla da instituição |
Unisinos; |
País da instituição |
Brasil; |
Instituto/Departamento |
Escola de Humanidades; |
Idioma |
pt_BR; |
Título |
Aristóteles e o ativismo judicial; |
Resumo |
A presente tese trata do tema do ativismo judicial utilizando como base teórica a filosofia política de Aristóteles, constitui-se de um estudo teórico elaborado a partir de consulta bibliográfica. As obras do mencionado filósofo grego, em especial a Ética a Nicômaco e a Política, servem como estrutura de princípios e conceitos para a compreensão dos mecanismos subjacentes ao fenômeno do ativismo judicial e para a organização do conhecimento, formulação de hipóteses e oferecimento de conclusões. A tese a ser explorada no trabalho é a de que o ativismo judicial, que se consubstancia na prática de juízes, especialmente em cortes supremas, de tomar decisões que interpretam a Constituição de maneira a expandir seu próprio poder, enquanto simultaneamente limitam ou substituem o papel de outras instituições responsáveis pela interpretação e aplicação constitucional, é prejudicial à democracia, na medida em que deprecia o exercício de uma faculdade calculativa ou deliberativa, no sentido de que um resultado justo vai depender das circunstâncias concretas nas quais cada um recebe o que é seu. Como conclusão, apresenta-se o desafio ao cidadão da democracia moderna no sentido de de exercer a responsabilidade pelo seu próprio amadurecimento e aperfeiçoamento, de reconhecer-se como parte de uma tradição que lhe confere identidade social e de transcender o seu horizonte de interesses para que supere a ilusória separação entre indivíduo e sociedade. Enquanto, porém, o ativismo judicial avançar sobre a competência dos órgãos representativos, a democracia ressentir-se-á com a desvalorização das deliberações populares.; |
Abstract |
This thesis addresses the topic of judicial activism using the political philosophy of Aristotle as its theoretical foundation. It consists of a theoretical study based on bibliographic consultation. The works of the aforementioned Greek philosopher, especially "Nicomachean Ethics" and "Politics," serve as a framework of principles and concepts for understanding the underlying mechanisms of the phenomenon of judicial activism and for organizing knowledge, formulating hypotheses, and offering conclusions. The thesis explored in this work is that judicial activism, which is embodied in the practice of judges, particularly in supreme courts, making decisions that interpret the Constitution in a way that expands their own power while simultaneously limiting or replacing the role of other institutions responsible for constitutional interpretation and application, is detrimental to democracy. This is because it depreciates the exercise of a calculative or deliberative faculty, in the sense that a fair outcome depends on the concrete circumstances in which each individual receives what is rightfully theirs. In conclusion, the thesis presents the challenge to the citizen of modern democracy to take responsibility for their own maturation and improvement, to recognize themselves as part of a tradition that gives them social identity, and to transcend their horizon of interests to overcome the illusory separation between the individual and society. However, as long as judicial activism encroaches on the competence of representative bodies, democracy will suffer from the devaluation of popular deliberations.; |
Palavras-chave |
Aristóteles; Direito – Filosofia; Poder judiciário e questões políticas; Justiça (Filosofia); Aristotle; Law - Philosophy; Judiciary and political issues; Justice (Philosophy); |
Área(s) do conhecimento |
ACCNPQ::Ciências Humanas::Filosofia; |
Tipo |
Tese; |
Data de defesa |
2023-11-08; |
Agência de fomento |
Nenhuma; |
Direitos de acesso |
openAccess; |
URI |
http://repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/13526; |
Programa |
Programa de Pós-Graduação em Filosofia; |