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“Crimes do sentir”: uma análise das práticas policiais em torno dos crimes raciais na Delegacia de Polícia de Combate à Intolerância de Porto Alegre/RS

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Autor Cunha, Vanessa Silva da;
Lattes do autor http://lattes.cnpq.br/6032924428366658;
Orientador Vieira, Miriam Steffen;
Lattes do orientador http://lattes.cnpq.br/1962233945232825;
Instituição Universidade do Vale do Rio dos Sinos;
Sigla da instituição Unisinos;
País da instituição Brasil;
Instituto/Departamento Escola de Humanidades;
Idioma pt_BR;
Título “Crimes do sentir”: uma análise das práticas policiais em torno dos crimes raciais na Delegacia de Polícia de Combate à Intolerância de Porto Alegre/RS;
Resumo Considerando o racismo ser uma prática de inferiorização racial que atenta contra os direitos de cidadania, este trabalho tem por objetivo geral analisar como ocorrem as práticas jurídicas em torno dos crimes raciais na Delegacia de Combate à Intolerância de Porto Alegre/RS. Quanto à metodologia, o estudo se trata de uma pesquisa qualitativa, de natureza etnográfica, contemplando observação participante, análise documental e realização de entrevistas com os(as) policiais que trabalham nessa Delegacia especializada, no período de julho a dezembro de 2023. O escopo teórico da pesquisa segue uma perspectiva Teoria Crítica da Raça, a partir das críticas, advindas das teorias raciais, aplicadas ao Direito (Pires, 2013), as quais chamo de “teorias críticas em ação”, por serem aqui analisadas a partir das práticas cotidianas da Delegacia. Para o desenvolvimento da análise, este estudo desenvolveu uma contextualização do tema das relações raciais no Brasil, considerando as dimensões da relação entre raça e nação na formação do Estado, assim como no campo do Direito. Ao longo da pesquisa, foi possível perceber as limitações, advindas do campo jurídico, que repercutem na forma como o Inquérito Policial, oriundo de crime racial, vai ser concluído, pois muitos casos, acolhidos pela Delegacia, não resultam em indiciamento por falta de materialidade e/ou autoria, ainda que existam outros elementos, como postura, comportamento das testemunhas ou réus que demonstrem que a violência racial de fato ocorreu. Ainda assim, foi possível perceber o papel social que a DPCI possui e sua relevante contribuição para a população negra da cidade de Porto Alegre.;
Abstract Considering that racism is a practice of racial interiorization that violates citizenship rights, this study aims to analyze how legal practices occur regarding racial crimes at the Police Station for Combating Intolerance in Porto Alegre/RS. Regarding the methodology, the study is a qualitative research, of an ethnographic nature, including participant observation, documentary analysis, and interviews with the police officers, who work at this specialized Police Station, from July to December 2023. The theoretical scope of the research follows a Critical Race Theory perspective, based on the criticisms arising from racial theories applied to Law (Thula Pires, 2013), and which I call “critical theories in action”, because they are analyzed here, based on the daily practices of the Police Station. To carry out the analysis, this study developed a contextualization of the theme of racial relations in Brazil, considering the dimensions of the relationship between race and nation in the formation of the State, as well as in the field of Law. Throughout the research, it was possible to perceive the limitations arising from the legal field that have an impact on the way in which the Police Investigation, arising from racial crimes, will be concluded, since many cases accepted by the Police Station do not result in indictment, due to lack of materiality and/or authorship, even though there are other elements, such as posture, behavior of witnesses or defendants, which demonstrate that racial violence actually occurred. So, it was possible to perceive the social role that the Directorate for Priority Crime Investigation (DPCI) has and its relevant contribution to the black population of the city of Porto Alegre.;
Palavras-chave Racismo; Crimes raciais; Direitos Humanos; Delegacia de Polícia; Porto Alegre/RS; Racism; Racial crimes; Human Rights; Police Station;
Área(s) do conhecimento ACCNPQ::Ciências Humanas::Sociologia;
Tipo Dissertação;
Data de defesa 2024-09-30;
Agência de fomento CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior;
Direitos de acesso openAccess;
URI http://repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/13417;
Programa Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais;


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