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Redes de contratos e governança de redes: estudo de caso no agronegócio

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Autor Gonçalves, Thais Leal Vieira;
Lattes do autor http://lattes.cnpq.br/0241002148525730;
Orientador Coulon, Fabiano Koff;
Lattes do orientador http://lattes.cnpq.br/1034103636289123;
Instituição Universidade do Vale do Rio dos Sinos;
Sigla da instituição Unisinos;
País da instituição Brasil;
Instituto/Departamento Escola de Direito;
Idioma pt_BR;
Título Redes de contratos e governança de redes: estudo de caso no agronegócio;
Resumo Esta dissertação analisa a rede de contratos e mecanismos de governança do setor de equipamentos para criação de proteína animal na região sul do Brasil. A Rede de Contratos objeto desta análise, possui características distintas e complexas, diferentes da Teoria Clássica Contratual onde o contrato é um instrumento isolado, servindo apenas para formalizar a relação. Contratos em rede se lastreiam nas relações de confiança, boa-fé, motivação negocial e em estruturas e processos e baseado nisso, analisaremos a rede de contratos que compõem o caso em estudo identificando os seus contratos, seu sistema de governança de redes e as oportunidades de melhoria de eficiência jurídica, operacional e organizacional aplicáveis ao caso. Analisaremos os princípios econômico-jurídicos das redes de contratos, seus princípios reguladores e características das redes contratuais, bem como a composição da rede de contratos em que o caso em estudo está inserido, comparando com os modelos contratuais atuais os instrumentos contratuais possíveis de serem adotados: representação comercial, distribuição e prestação de serviços. Por fim, adentraremos na governança de redes analisando suas características, estruturas e ferramentas de governança que podem ser adotadas para o caso, considerando que um sistema adequado de governança pode trazer mais estabilidade às relações da rede e maximizar os resultados dos participantes, monitorando e controlando a gestão da organização, garantindo ações coletivas e de apoio mútuo bem como estratégias de resolução de conflitos e gerenciamento adequado dos recursos da rede.Foi realizado um estudo de caso com um fabricante da área, por meio de coleta e análise de contratos, atas, pareceres jurídicos, e demais documentos de gestão e bibliografia nacional e internacional. A conclusão da pesquisa indica que uma rede de contratos aliada a um sistema de governança de redes com mecanismos de gestão e controles aplicados e a serviço da rede, contribui de forma significativa para a manutenção da confiança e estabilidade dos participantes enquanto buscam a expansão e consolidação dos seus negócios.;
Abstract This research analyzes the network of contracts and governance mechanisms in the animal protein manufacturer sector in the southern region of Brazil. The network of contracts which is the subject of this analysis has distinct and complex characteristics, different from classical contractual theory where the contract is an isolated instrument, serving only to formalize the relationship. Network contracts are based on relationships of trust, good faith, business motivation, structures, and processes. Based on this, we will analyze the network of contracts that make up the case study, identifying its contracts, its network governance system, and the opportunities for improving legal, operational, and organizational efficiency applicable to the case. We will analyze the economic-legal principles of contract networks, their regulatory rules, and the characteristics of contract networks, as well as the composition of the contract network in which the case study is inserted, comparing the possible contractual instruments to be adopted with current contractual models: commercial representation, distribution and rendering of services. We shall finally move on to network governance, analyzing its characteristics, structures and governance tools that can be adopted in this case, considering that an adequate governance system can bring more stability to network relations and maximize the results of the participants, monitoring and controlling the management of the network, guaranteeing collective actions and mutual support, as well as conflict resolution strategies and adequate management of network resources. A case study was carried out with a manufacturer in the area, by collecting and analyzing contracts, meeting minutes, legal opinions, other management documents and national and international literature. The conclusion of the research indicates that a network of contracts allied to a precise network governance system with management mechanisms and controls applied and at the service of the network, contributes significantly to maintaining the trust and stability of the participants as they seek to expand and consolidate their businesses.;
Palavras-chave Agronegócio; Contratos; Rede de contratos; Governança de redes; Agribusiness; Contracts; Network of contracts; Network governance;
Área(s) do conhecimento ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito;
Tipo Dissertação;
Data de defesa 2024-04-04;
Agência de fomento Nenhuma;
Direitos de acesso openAccess;
URI http://repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/13166;
Programa Programa de Pós-Graduação em Direito da Empresa e dos Negócios;


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