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Conciliação e mediação nas serventias extrajudiciais do estado do Piauí e seus benefícios para a sociedade piauiense

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metadataTrad.dc.contributor.author Paula, Felipe Gomes de;
metadataTrad.dc.contributor.authorLattes http://lattes.cnpq.br/9385721742641139;
metadataTrad.dc.contributor.advisor Rocha, Daniel Machado;
metadataTrad.dc.contributor.advisorLattes http://lattes.cnpq.br/7045012412934905;
metadataTrad.dc.publisher Universidade do Vale do Rio dos Sinos;
metadataTrad.dc.publisher.initials Unisinos;
metadataTrad.dc.publisher.country Brasil;
metadataTrad.dc.publisher.department Escola de Direito;
metadataTrad.dc.language pt_BR;
metadataTrad.dc.title Conciliação e mediação nas serventias extrajudiciais do estado do Piauí e seus benefícios para a sociedade piauiense;
metadataTrad.dc.description.resumo A presente dissertação de mestrado enfatiza as formas de resolução de conflitos nas serventias extrajudiciais, mencionando suas vantagens e benefícios, bem como um projeto de resolução, para que seja aplicado nas serventias extrajudiciais piauienses com o objetivo de aumentar as formas de resolução de conflitos, com a função de desafogar o Poder Judiciário. A escolha do referido tema se dá pela importância e necessidade de difundir as possibilidades de resolução de conflitos que tendem a demorar anos para serem finalizados no Poder Judiciário e que podem, nas formas de resolução extrajudiciais de conflitos, gerar maior fluidez nas soluções dos problemas elencados na sociedade. Tais procedimentos extrajudiciais de formas de resolução de conflitos são mais informais, gerando um maior conforto e comodidade à população, tendo em vista que inúmeros atos não precisam ser processados por juízes togados. Além disso, há determinados casos em que a contratação de advogado para assistir as partes também não é obrigatória, gerando, inclusive, uma maior economia tanto para as pessoas físicas como para as jurídicas. O tema da pesquisa gera bastante interesse em virtude da celeridade dos atos realizados nas serventias extrajudiciais em comparação com os mesmos atos quando são praticados perante os órgãos do Poder Judiciário. Também explica-se, neste trabalho, as vantagens das formas de resolução de conflitos nas serventias extrajudiciais, esclarecendo a importância destas como os principais atores nas resoluções de conflitos e os benefícios que poderão ser gozados pela população e sociedade piauienses por meio dessas medidas. O estudo se concentrou nos aspectos conceituais e doutrinários da Teoria Geral das Empresas, onde aborda-se as definições e estruturas acerca da mediação e da conciliação extrajudiciais sob o aspecto empresarial, incluindo as formas alternativas de resolução de conflitos envolvendo empresas e pessoas físicas nas serventias extrajudiciais. Ademais, analisa-se os aspectos normativos, doutrinários e jurisprudenciais sobre o tema, bem como os benefícios às empresas em relação aos meios extrajudiciais para os referidos casos. Nesse sentido, segue o problema de pesquisa a ser respondido: Quais são os benefícios das formas de resolução de conflitos extrajudiciais para a sociedade piauiense? Quais seriam os benefícios das formas de resolução de conflitos extrajudiciais para o Poder Judiciário do estado do Piauí? Como metodologia, esta pesquisa qualitativa, de cunho descritivo, envolveu um estudo empírico, com a realização de uma pesquisa documental, por meio da análise de documentos, ou seja, de legislações e jurisprudências, bem como a realização da pesquisa bibliográfica, a fim de cruzar os dados para a interpretação, fundamentando a pesquisa. Os documentos foram examinados com base na análise de conteúdo. A conclusão desta dissertação visa buscar a efetividade dos direitos e o desafogamento do Poder Judiciário Piauiense.;
metadataTrad.dc.description.abstract This master's thesis emphasizes the forms of conflict resolution in extrajudicial services, mentioning its advantages and benefits, as well as a resolution project, to be applied in extrajudicial services in Piauí with the aim of increasing the forms of conflict resolution, with the function of relieving the Judiciary. The choice of this topic is due to the importance and need to disseminate the possibilities for resolving conflicts that tend to take years to be finalized in the Judiciary and that can, in the forms of extrajudicial conflict resolution, generate greater fluidity in solutions to the problems listed. in society. Such extrajudicial conflict resolution procedures are more informal, generating greater comfort and convenience for the population, considering that numerous acts do not need to be processed by certified judges. Furthermore, there are certain cases in which hiring a lawyer to assist the parties is also not mandatory, generating greater savings for both individuals and legal entities. The research topic generates a lot of interest due to the speed of the acts carried out in extrajudicial services compared to the same acts when they are carried out before the bodies of the Judiciary. This work also explains the advantages of forms of conflict resolution in extrajudicial services, clarifying the importance of these as the main actors in conflict resolution and the benefits that can be enjoyed by the population and society of Piauí through these measures. The study focused on the conceptual and doctrinal aspects of the General Theory of Business, which addresses the definitions and structures regarding extrajudicial mediation and conciliation from a business perspective, including alternative forms of conflict resolution involving companies and individuals in services. extrajudicial. Furthermore, the normative, doctrinal and jurisprudential aspects on the subject are analyzed, as well as the benefits to companies in relation to extrajudicial means for the aforementioned cases. In this sense, the research problem to be answered follows: What are the benefits of extrajudicial conflict resolution for Piauí society? What would be the benefits of extrajudicial conflict resolution for the Judiciary of the state of Piauí? As a methodology, this qualitative research, of a descriptive nature, involved an empirical study, carrying out documentary research, through the analysis of documents, that is, legislation and jurisprudence, as well as carrying out bibliographical research, in order to cross-reference the data for interpretation, substantiating the research. The documents were examined based on content analysis. The conclusion of this dissertation aims to seek the effectiveness of rights and the relief of the Piauí Judiciary.;
metadataTrad.dc.subject Serventias extrajudiciais; Formas de resolução de conflitos; Conciliação; Mediação; Poder Judiciário; Extrajudicial services; Ways of resolving conflicts; Conciliation; Mediation; Judicial power;
metadataTrad.dc.subject.cnpq ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito;
metadataTrad.dc.type Dissertação;
metadataTrad.dc.date.issued 2023-11-09;
metadataTrad.dc.description.sponsorship Nenhuma;
metadataTrad.dc.rights openAccess;
metadataTrad.dc.identifier.uri http://repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/12923;
metadataTrad.dc.publisher.program Programa de Pós-Graduação em Direito da Empresa e dos Negócios;


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