Resumo:
Esta pesquisa tem como tema o Planejamento do Processo Sucessório nas Empresas Familiares. Na maioria das empresas familiares a sucessão é uma questão nevrálgica, não podendo ser decidida exclusivamente no inventário ou partilha. A segunda geração herda uma empresa edificada, precisando se preparar para a categoria de sócio que irá tomar, existindo necessidade da arrumação das esperas e dos temores particulares. Sendo assim, é imperativo criar uma atmosfera corporativa na qual os familiares experimentem segurança em sua nova qualidade de compartes. A sucessão empresarial é um processo intricado que considera por um curso a transmissão de capital e por outro a transmissão de domínio. Os caminhos mais utilizados para a sucessão são o testamento, doações e as holdings, visando a concentração do patrimônio familiar, detendo a participação societária e, desta forma, separar operação e controle, buscando isolar os conflitos familiares na empresa. No primeiro capítulo temos a introdução. A seguir, no segundo capítulo, sistematizamos uma reflexão teórica que incorpora algumas ponderações sobre empresa familiar e a morte do fundador. Já no terceiro capítulo falamos sobre profissionalização, sustentabilidade e as cláusulas-padrão para a concretização do acordo de acionistas, voltados para o sucesso da empresa e a continuidade para as futuras gerações. Por fim, as considerações finais. A presente pesquisa teve como objetivos gerais mostrar as dificuldades encontradas por fundadores em passar o poder e o comando para suas descendências, pesquisando medidas a fim de garantir a sua continuidade. Já como objetivos específicos, buscamos avaliar as
causas que levam as empresas familiares a crises que ocasionam sua vulnerabilidade, acarretando até mesmo o seu desaparecimento, quais as ações preventivas já elaboradas por profissionais da área, demonstrando quando e qual o momento para ocorrer, a necessidade de conscientizar sobre a importância deste planejamento sucessório, expondo ferramentas que auxiliem; atenuando assim os conflitos entre as gerações futuras, que emergem nessa fase da vida dessas empresas. Assim, procuramos evidenciar também a importância da profissionalização dos herdeiros para enfrentar a complexa trajetória diante do cargo de gestores, no intuito de dar continuidade às empresas familiares além da 2ª geração. Os resultados obtidos com essa pesquisa foram de extrema importância para o conhecimento do porquê um grande número de empresas familiares não resiste, na maioria das vezes, às futuras gerações, demonstrando que o planejamento sucessório pode garantir a continuidade destas organizações. A metodologia aplicada foi a dedutiva, partindo-se de conceitos e categorias gerais para o tratamento específico do objeto de pesquisa. As técnicas de pesquisa foram a revisão bibliográfica, nacional e estrangeira, bem como, coleta de dados e documentos submetidos à análise teórica. A pesquisa tem como entrega teórica a criação de um curso de extensão na faculdade de direito da UniRV, tendo como
público-alvo empresários, leigos e profissionais do direito.