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Tributação e desigualdade de renda na economia do conhecimento

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Autor Anselmini, Priscila;
Lattes do autor http://lattes.cnpq.br/2035142625567909;
Orientador Buffon, Marciano;
Lattes do orientador http://lattes.cnpq.br/6470151419479349;
Instituição Universidade do Vale do Rio dos Sinos;
Sigla da instituição Unisinos;
País da instituição Brasil;
Instituto/Departamento Escola de Direito;
Idioma pt_BR;
Título Tributação e desigualdade de renda na economia do conhecimento;
Resumo O presente trabalho analisa a tributação como um instrumento redutor da desigualdade de renda no contexto da economia do conhecimento, visando concretizar os direitos fundamentais dos cidadãos. Assim, a problemática da pesquisa envolve o seguinte questionamento: como a tributação pode ser um mecanismo eficaz na redução da desigualdade de renda na nova era econômica e quais propostas e experiências internacionais podem ser potencialmente úteis e aplicáveis ao cenário brasileiro? Para desvendar essa problemática, a pesquisa aborda, como marco teórico, a desigualdade de renda vivenciada no Brasil e nos países da União Europeia, frisando os impactos trazidos pela globalização, políticas neoliberais e crises econômicas. Ademais, busca-se definir o fenômeno da economia do conhecimento e seus pressupostos para o seu amplo desenvolvimento perante a população mundial. Nesta linha, estuda-se o papel do Estado na economia, inovação, tecnologia, bem como na difusão de conhecimento. Ao expor estes elementos conceituais sobre o cenário social, econômico e estatal, a pesquisa volta-se à tributação e sua função fiscal e extrafiscal para fins de redução das iniquidades, por meio da análise das propostas internacionais. Para tanto, a investigação emprega como recurso técnico as fontes bibliográficas nacionais e estrangeiras, abrangendo fundamentalmente fontes jurídicas, tais como livros, relatórios oficiais, jornais, periódicos e fontes jurisprudenciais, as quais seguem nas Referências Bibliográficas. Quanto ao Método desta investigação, utiliza-se a aplicação do estudo descritivo quanto à possibilidade da explicação das seguintes relações: de causa e efeito dos fenômenos, ou seja, analisar o papel das variáveis que, de certa maneira, influenciam ou causam o aparecimento dos fenômenos. Além disso, a pesquisa será perspectivada pelo ângulo do método fenomenológico-hermenêutico, sabendo-se que o método de abordagem visa aproximar o sujeito (pesquisador) e o objeto a ser pesquisado. Em linhas gerais, o estudo conclui que a tributação, em sua função fiscal e extrafiscal, pode ser um instrumento útil e necessário à redução da desigualdade de renda frente à evolução da economia do conhecimento devendo, para tanto, adequar-se às novas tecnologias, a fim de possibilitar ao Estado recursos para investimento em pesquisa, desenvolvimento e conhecimento, como também à redistribuição, de forma justa e equânime, do ônus fiscal entre os cidadãos, concretizando, assim, os direitos fundamentais e os objetivos constitucionais.;
Abstract The present work inequality assesses how taxation can be an instrument reducing the knowledge economy, aiming at the context of reducing the knowledge economy, aiming at the context of the fundamental rights of income. Thus, the research problem involves the following question: how can taxation be an effective mechanism to reduce income inequality in the new economic era and what international proposals and experiences can potentially be useful and applicable to the Brazilian scenario? To unravel this problem, the research addresses, as a theoretical framework, the income inequality experienced in Brazil and in the countries of the European Union, emphasizing the impacts brought by globalization, neoliberal policies and economic crises, until the present moment. Furthermore, it seeks to define the phenomenon of the knowledge economy and its assumptions for its broad development before the world population. In this line, the role of the State in the economy, innovation, technology, as well as in the diffusion of knowledge is studied. By exposing these conceptual elements on the social, economic and state scenario, the research turns to taxation and its fiscal and extrafiscal function for the purpose of reducing inequities, through the analysis of international proposals. Therefore, the investigation uses national and foreign bibliographic sources as a technical resource, basically covering legal sources, such as: legal books, official reports, newspapers, periodicals and jurisprudential sources, which follow in the Bibliographic References. As for the Method of this investigation, the application of the study is used regarding the possibility of describing the following relationships: of cause and effect of the phenomena, that is, to analyze the role of the variables that, in a certain way, influence or cause the appearance of phenomena. Furthermore, the research will be viewed from the angle of the phenomenological-hermeneutic method, knowing that the method of approach aims to bring the subject (researcher) and the object to be researched together. In general terms, the study concludes that taxation, in its fiscal and extrafiscal function, can be a useful and necessary instrument in the face of the evolution of the knowledge economy and for the reduction of income inequality. new technologies, in order to provide the State with resources for research, development and knowledge, as well as the redistribution, in a fair and equitable manner, of the tax burden among all citizens, thus realizing fundamental rights and constitutional objectives.;
Palavras-chave Tributação; Desigualdade de renda; Economia do conhecimento; Inovação; Estado empreendedor; Taxation; Income inequality; Knowledge economy; Innovation; Entrepreneurial state;
Área(s) do conhecimento ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito;
Tipo Tese;
Data de defesa 2022-10-20;
Agência de fomento CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior;
Direitos de acesso openAccess;
URI http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/12023;
Programa Programa de Pós-Graduação em Direito;


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