Autor |
Anselmini, Priscila; |
Lattes do autor |
http://lattes.cnpq.br/2035142625567909; |
Orientador |
Buffon, Marciano; |
Lattes do orientador |
http://lattes.cnpq.br/6470151419479349; |
Instituição |
Universidade do Vale do Rio dos Sinos; |
Sigla da instituição |
Unisinos; |
País da instituição |
Brasil; |
Instituto/Departamento |
Escola de Direito; |
Idioma |
pt_BR; |
Título |
Tributação e desigualdade de renda na economia do conhecimento; |
Resumo |
O presente trabalho analisa a tributação como um instrumento redutor da desigualdade de renda no contexto da economia do conhecimento, visando concretizar os direitos fundamentais dos cidadãos. Assim, a problemática da pesquisa envolve o seguinte questionamento: como a tributação pode ser um mecanismo eficaz na redução da desigualdade de renda na nova era econômica e quais propostas e experiências internacionais podem ser potencialmente úteis e aplicáveis ao cenário brasileiro? Para desvendar essa problemática, a pesquisa aborda, como marco teórico, a desigualdade de renda vivenciada no Brasil e nos países da União Europeia, frisando os impactos trazidos pela globalização, políticas neoliberais e crises econômicas. Ademais, busca-se definir o fenômeno da economia do conhecimento e seus pressupostos para o seu amplo desenvolvimento perante a população mundial. Nesta linha, estuda-se o papel do Estado na economia, inovação, tecnologia, bem como na difusão de conhecimento. Ao expor
estes elementos conceituais sobre o cenário social, econômico e estatal, a pesquisa
volta-se à tributação e sua função fiscal e extrafiscal para fins de redução das
iniquidades, por meio da análise das propostas internacionais. Para tanto, a
investigação emprega como recurso técnico as fontes bibliográficas nacionais e
estrangeiras, abrangendo fundamentalmente fontes jurídicas, tais como livros,
relatórios oficiais, jornais, periódicos e fontes jurisprudenciais, as quais seguem nas
Referências Bibliográficas. Quanto ao Método desta investigação, utiliza-se a
aplicação do estudo descritivo quanto à possibilidade da explicação das seguintes
relações: de causa e efeito dos fenômenos, ou seja, analisar o papel das variáveis
que, de certa maneira, influenciam ou causam o aparecimento dos fenômenos. Além
disso, a pesquisa será perspectivada pelo ângulo do método fenomenológico-hermenêutico, sabendo-se que o método de abordagem visa aproximar o sujeito
(pesquisador) e o objeto a ser pesquisado. Em linhas gerais, o estudo conclui que a
tributação, em sua função fiscal e extrafiscal, pode ser um instrumento útil e
necessário à redução da desigualdade de renda frente à evolução da economia do
conhecimento devendo, para tanto, adequar-se às novas tecnologias, a fim de
possibilitar ao Estado recursos para investimento em pesquisa, desenvolvimento e
conhecimento, como também à redistribuição, de forma justa e equânime, do ônus
fiscal entre os cidadãos, concretizando, assim, os direitos fundamentais e os
objetivos constitucionais.; |
Abstract |
The present work inequality assesses how taxation can be an instrument reducing the knowledge economy, aiming at the context of reducing the knowledge economy, aiming at the context of the fundamental rights of income. Thus, the research problem involves the following question: how can taxation be an effective mechanism to reduce income inequality in the new economic era and what international proposals and experiences can potentially be useful and applicable to the Brazilian scenario? To unravel this problem, the research addresses, as a theoretical framework, the income inequality experienced in Brazil and in the countries of the European Union, emphasizing the impacts brought by globalization, neoliberal policies and economic crises, until the present moment. Furthermore, it seeks to define the phenomenon of the knowledge economy and its assumptions for its broad development before the world population. In this line, the role of the State in the economy, innovation, technology, as well as in the diffusion of knowledge is studied. By exposing these conceptual elements on the social, economic and state
scenario, the research turns to taxation and its fiscal and extrafiscal function for the
purpose of reducing inequities, through the analysis of international proposals.
Therefore, the investigation uses national and foreign bibliographic sources as a
technical resource, basically covering legal sources, such as: legal books, official
reports, newspapers, periodicals and jurisprudential sources, which follow in the
Bibliographic References. As for the Method of this investigation, the application of
the study is used regarding the possibility of describing the following relationships: of
cause and effect of the phenomena, that is, to analyze the role of the variables that,
in a certain way, influence or cause the appearance of phenomena. Furthermore, the
research will be viewed from the angle of the phenomenological-hermeneutic
method, knowing that the method of approach aims to bring the subject (researcher)
and the object to be researched together. In general terms, the study concludes that
taxation, in its fiscal and extrafiscal function, can be a useful and necessary
instrument in the face of the evolution of the knowledge economy and for the
reduction of income inequality. new technologies, in order to provide the State with
resources for research, development and knowledge, as well as the redistribution, in
a fair and equitable manner, of the tax burden among all citizens, thus realizing
fundamental rights and constitutional objectives.; |
Palavras-chave |
Tributação; Desigualdade de renda; Economia do conhecimento; Inovação; Estado empreendedor; Taxation; Income inequality; Knowledge economy; Innovation; Entrepreneurial state; |
Área(s) do conhecimento |
ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito; |
Tipo |
Tese; |
Data de defesa |
2022-10-20; |
Agência de fomento |
CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; |
Direitos de acesso |
openAccess; |
URI |
http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/12023; |
Programa |
Programa de Pós-Graduação em Direito; |